Neofeudalismo

O neofeudalismo ou novo feudalismo é uma teoria contemporânea que propõe um renascimento das políticas de governança, economia e vida pública, semelhantes às que existiam em muitas sociedades feudais. Esses aspectos incluem, mas não se limitam a: desigualdade de direitos e proteções legais entre o povo comum e a nobreza, domínio da sociedade por uma pequena e poderosa elite, falta de mobilidade social e relações de senhorio e servidão entre a elite e o povo, onde os primeiros são ricos e os segundos, pobres.^[1]

De modo geral, o termo neofeudalismo se refere às formas de feudalismo do século XXI que, em alguns aspectos, se assemelham aos modelos sociais da Europa Ocidental medieval.

Por outro lado, Jürgen Habermas usou o termo Refeudalisierung ("refeudalização") em sua obra de 1962, Strukturwandel der Öffentlichkeit. Untersuchungen zu einer Kategorie der bürgerlichen Gesellschaft ("Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa"), para criticar a privatização das formas de comunicação que, segundo ele, havia produzido uma esfera pública na era do Iluminismo. Habermas não usou o termo neofeudalismo, mas comentadores posteriores observaram que suas ideias eram semelhantes.^[2] De forma correspondente, em 1992, Immanuel Wallerstein expressou opiniões sobre o desenvolvimento global, listando o neofeudalismo entre outras três variantes. Por neofeudalismo, Wallerstein se referia a regiões autossuficientes com uma hierarquia localizada e bens de alta tecnologia disponíveis apenas para a elite.^[3]

O conceito de neofeudalismo pode ter como foco a economia, embora não se limite a ela. Entre os temas supostamente associados à ideia de neofeudalismo na sociedade contemporânea, estão: estratificação de classe, globalização, política externa neoconservadora, corporações multinacionais e "neocorporativismo".^[4]

Segundo Les Johnston, a abordagem teórica do neofeudalismo de Clifford Shearing tem sido influente.^[5] Shearing "usa esse termo em um sentido restrito para chamar a atenção para o surgimento de domínios de propriedade privada em massa que são 'controlados' de diversas maneiras".^[6][7]

Lucia Zedner responde que esse uso do neofeudalismo é muito limitado em escopo; a comparação de Shearing não traça paralelos com a governança anterior de forma suficientemente explícita. Zedner prefere endossos mais definitivos.^[8]

O neofeudalismo implica uma ordem definida por interesses comerciais e administrada em grandes áreas, de acordo com Bruce Baker, que argumenta que isso não descreve completamente a extensão da cooperação entre o policiamento estatal e não estatal.^[9] Para Randy Lippert e Daniel O'Connor, a importância da comparação com o feudalismo reside no fato de que as corporações detêm um poder semelhante ao poder de governança dos Estados.^[10] De forma semelhante, Sighard Neckel argumentou que a ascensão do capitalismo baseado no mercado financeiro no final do século XX representou uma "refeudalização" da economia.^[11]

O aumento da desigualdade de riqueza, à medida que pessoas pobres e marginalizadas são excluídas da provisão de segurança pelo Estado, pode resultar em neofeudalismo, argumenta Marina Caparini, que afirma que isso já aconteceu na África do Sul.^[12] O neofeudalismo é viabilizado pela mercantilização do policiamento e significa o fim da cidadania compartilhada, afirma Ian Loader.^[13] Uma característica primordial do neofeudalismo é que a vida pública dos indivíduos é cada vez mais governada por corporações empresariais, como constata Martha K. Huggins.^[14]

John Braithwaite observa que o neofeudalismo traz uma abordagem diferente para a governança, uma vez que as empresas, em particular, têm essa necessidade específica de redução de perdas.^[15]

Ao longo dos anos de 2020 e 2021, Yanis Varoufakis escreveu e palestrou bastante sobre sua teoria a respeito do neofeudalismo. Ele postula que o capitalismo tradicional evoluiu para uma nova estrutura de economias e sociedades semelhante ao feudalismo, que ele denomina "tecnofeudalismo". Varoufakis explica que, ao contrário do capitalismo, as economias feudais têm a característica de serem dominadas por grupos muito pequenos de pessoas, que predeterminam o comportamento dos mercados da maneira que consideram adequada. Tomando como exemplo grandes empresas online como o Facebook, a Amazon e outras, Varoufakis observou que esses espaços são governados principalmente pelos caprichos de indivíduos e pequenas equipes, e, portanto, não são verdadeiros mercados capitalistas de livre comércio, mas sim mercados feudais de controle rígido.^{[16][17][18][19][20]} Outros, como Jeremy Pitt, expressaram opiniões e preocupações semelhantes, observando também que o tecnofeudalismo ameaça a liberdade de informação na Internet.^[21]

Conceitos semelhantes já vinham sendo utilizados pelo professor uruguaio-estadunidense Jorge Majfud desde 2010.^[22][23]

Após a crise financeira de 2008, o bilionário americano da tecnologia Nick Hanauer afirmou que "nosso país [isto é, os Estados Unidos] está se tornando rapidamente menos uma sociedade capitalista e mais uma sociedade feudal".^[24] As suas opiniões foram partilhadas, entre outros, pelo bilionário islandês Björgólfur Thor Björgólfsson.^[25] A ideia de que o boom do início do século 21 e a crise financeira islandesa de 2008 levaram o país a regressar às estruturas feudais de poder também foi expressa por uma série de romancistas islandeses, entre eles Sigrún Davíðsdóttir em Samhengi hlutanna, Bjarni Bjarnason em Mannorð, Bjarni Harðarson em Sigurðar saga fóts, Böðvar Guðmundsson em Töfrahöllin e Steinar Bragi em Hálendið: Skáldsaga.^[26][27]

Ideias semelhantes são encontradas em algumas obras de ficção anglófonas.^[28] Por exemplo, a série de romances Duna, de Frank Herbert, se passa em um futuro distante, com um império galáctico neofeudalista conhecido como Imperium. Nesses romances, após uma série de guerras conhecidas como "Jihad Butleriana", a humanidade passou a proibir todos os tipos de "tecnologia de máquinas pensantes", mesmo suas formas mais simples.^[29] Subsequentemente, o equilíbrio político de poder no Universo de Duna foi gradualmente dominado por uma miríade de casas reais, cada uma governando um ou mais planetas.

Em 2020, o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, publicou um livro intitulado COVID-19: The Great Reset ("COVID-19: A Grande Reinicialização").^[30] O livro argumenta que a pandemia de COVID-19 representa uma oportunidade para políticos e governos transformarem as economias, sociedades e estruturas governamentais do mundo, introduzindo um sistema de "Capitalismo de Partes Interessadas", seguindo as diretrizes de um plano conhecido como "A Grande Reinicialização".^[31] Schwab também se refere a seus objetivos como "A Quarta Revolução Industrial".^[32] Outros autores criticaram a "Grande Reinicialização", considerando-a uma forma de neofeudalismo.^[33][34][35]

Referências

• Anarcocapitalismo
• Crise orgânica
• Iluminismo das Trevas
• Neomedievalismo
• Songbun

• «O neo-feudalismo mundial» 
• «Capitalism Is Changing, but Not Into "Neofeudalism"» (em inglês)