Moacir Amaral Santos
| Moacir Amaral Santos | |
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal | |
| Período | 18 de outubro de 1967 até 25 de julho de 1972 |
| Nomeação por | Artur da Costa e Silva |
| Antecessor(a) | Cândido Motta Filho |
| Sucessor(a) | José Geraldo Rodrigues de Alckmin |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral | |
| Período | 11 de fevereiro de 1971 até 25 de julho de 1972 |
| Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral | |
| Período | 6 de novembro de 1969 até 11 de fevereiro de 1971 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 25 de julho de 1902 Capivari, São Paulo, Brasil |
| Falecimento | 16 de outubro de 1983 (81 anos) |
| Alma mater | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| Nacionalidade | brasileiro |
Moacir Amaral Santos[nota 1] (Capivari, 25 de julho de 1902 - 16 de outubro de 1983) foi um professor catedrático, escritor, jurista e magistrado brasileiro que serviu ministro do Supremo Tribunal Federal, entre 1967 e 1972.[1]
Primeiros anos
Filho de José Estevão dos Santos e de Branca Eliza Amaral Santos, Moacir Amaral Santos nasceu em 25 de julho de 1902, no município brasileiro de Capivari, São Paulo. Em 1920, conclui Bacharelado em Ciências e Letras e, em 1925, torna-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo. Casou-se com Elisa Prado do Amaral Santos.[2]
Carreira profissional
Atividade jornalística
Dirigiu o jornal diário de Piracicaba, O Momento, de 1931 a 1936 e foi Diretor da Revista de Direito Processual Civil, editada pelo Instituto de Direito Processual Civil, Seção de São Paulo.
Advocacia
Iniciou o exercício da advocacia um ano após se formar, em 1927, tendo escritório no seu município natal; permanecendo até 1936. Entre 1936 e 1937, foi o Diretor-Geral da Câmara Municipal de São Paulo. Já no período seguinte, foi Procurador e Chefe da Procuradoria Judicial do Departamento Jurídico da Municipalidade de São Paulo, atual Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.[1]
Magistério
Foi Professor de Direito e Legislação da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie (1950-1956); Livre-docente, por concurso de títulos e provas, de Direito Judiciário Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1954.[2]
Em seguida, foi professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, no ano de 1956. Exerceu a cátedra em Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo, no Doutorado, entre 1966 e 1967. Foi membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, nos anos de 1954 até 1962; integrando, no mesmo período, ao Conselho Universitário da mesma Universidade; além de participar do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no quadriênio 1963-1967; do Conselho Universitário da mesma Universidade, a partir de 1964; do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Comunicações Culturais da Universidade de São Paulo, no ano de 1966; do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, em 1965, e membro da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo, em 1964.[1]
Em 1964, com a instauração da ditadura militar, integrou a “comissão secreta” criada pelo Reitor da Universidade de São Paulo, Luís Antônio da Gama e Silva, que tinha a finalidade de investigar e apontar “focos de subversão” na USP e recomendar o expurgo de professores, alunos e funcionários. Ao fim dos trabalhos, a comissão recomendou a suspensão dos direitos políticos de 52 membros da Universidade, dentre professores, alunos e funcionários.[3]
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Moacir Amaral Santos foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em de 6 de outubro de 1967, pelo Presidente Costa e Silva, ocupando a vaga do Ministro Cândido Motta Filho, que havia se aposentado. Tomou posse em 18 do mesmo mês. Exerceu as funções ainda de Ministro substituto e efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, iniciou a função de substituto em 6 de novembro de 1969. Deixou-a quando foi efetivado, em 11 de fevereiro de 1971. Deixou o TSE quando se aposentou do STF, por idade, em 25 de julho de 1972.[1]
Obras
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- Prova Judiciária no Cível e Comercial, em cinco volumes (1963-1966);
- Das Condições da Ação no Despacho Saneador (1946)
- Direito Usual para Engenheiros (1953);
- Introdução ao Estudo do Processo Cominatório (1957);
- Das Ações Cominatórias no Direito Brasileiro (1962);
- Primeiras Linhas de Direito Processual Civil (1965);
- Da Reconvenção no Direito Brasileiro (1966)
- Anotações a Cunha Gonçalves — Tratado de Direito Civil.
Notas e referências
Notas
- ↑ A grafia original do nome do biografado, Moacyr Amaral Santos, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).
Referências
- ↑ a b c d «Ministros :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 5 de dezembro de 2025. Cópia arquivada em 17 de setembro de 2018
- ↑ a b «FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS RECEBE O NOME DESEMBARGADOR FEDERAL ARICÊ MOACYR AMARAL SANTOS». TRF3. 3 de julho de 2009. Consultado em 5 de dezembro de 2025. Cópia arquivada em 5 de dezembro de 2025
- ↑ CNV, Comissão Nacional da Verdade (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v. 2. [S.l.: s.n.] p. 271. ISBN 978-85-85142-63-6