Ministério da Aeronáutica (Argentina)

O Ministério da Aeronáutica foi um departamento da administração pública da Argentina que existiu entre 1949 e 1958. Integrava funcionários civis e militares, com encargo sobre todos os aspectos das aviações civil, militar e comercial, com base na teoria do "poder aéreo indivisível". Isto incluía a administração da Força Aérea Argentina.[1][2]

Foi criado em 11 de março de 1949 pela primeira disposição transitória da reforma da Constituição argentina sancionada naquele dia.[3] Em julho o Congresso delimitou suas competências sobre a aviação militar — exceto a Aviação Naval, que permaneceu abaixo do Ministério da Marinha — a aviação civil e a indústria aeronáutica.[2][4] Por outro lado, a aviação comercial e as linhas aéreas estatais, que até 1948 encontravam-se na Secretaria de Aeronáutica, foram colocadas na órbita do Ministério dos Transportes até 1956.[5] Com sua dissolução em 13 de junho de 1958, foi integrado ao Ministério da Defesa Nacional, junto às Secretarias da Guerra e da Marinha.[6]

Referências

  1. ↑ Durañona, Oscar Luis Aranda (2017). La patria alada: factores que debilitaron la cohesión institucional de la aeronáutica argentina entre 1945 y 1955 (PDF) (Tese). Universidad del Salvador . p. 19.
  2. ↑ a b Potenze, Pablo Luciano (13 de março de 2017). «Factores de poder en la aviación argentina (III): La cuestión peronista y otras incertidumbres». Gaceta Aeronautica. Consultado em 8 de setembro de 2025 
  3. ↑ Constitución de la Nación Argentina (1949).
  4. ↑ Lei nº 13.529. Fíjase para cada Secretaría de Estado en que se divide el Despacho de los Negocios de la Nación. 8 de julho de 1949.
  5. ↑ Potenze, Pablo Luciano (9 de março de 2017). «Factores de poder en la aviación argentina (II): Militares y peronistas». Gaceta Aeronautica. Consultado em 8 de setembro de 2025 
  6. ↑ Lei nº 14.439. Ley organica de los ministerios. 13 de junho de 1958.
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