Marcelo Galuppo

Marcelo Campos Galuppo
Marcelo Galuppo na Faculdade de Direito da UFMG
Nascimento	1968 São Paulo, Brasil
Nacionalidade	Brasileiro
Alma mater	PUC Minas e Universidade Federal de Minas Gerais
Ocupação	jurista, filósofo, professor universitário
Outras ocupações	Presidente do CONPEDI (2007-2009), Presidente da ABRAFI (2008-2023), Vice-presidente da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (2019-presente)
Prêmios	Medalha Santos Dumont Medalha SOAMAR
Principais interesses	Aristóteles, Imannuel Kant, metafísica, ética, epistemologia, filosofia do Direito, justiça, Direito e literatura, tolerância e liberdade de expressão, felicidade

Marcelo Campos Galuppo (São Paulo, 8 de maio de 1968) é um professor e advogado brasileiro^[1]. Foi presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Filosofia Social - ABRAFI, ^[2] e é atualmente Vice-presidente da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie - Associação Internacional para a Filosofia do Direito e a Filosofia Social - IVR. ^[3]

Desde 1994, é professor da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde foi coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito entre 2009 e 2011. Desde 2010, é também professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Visiting Fellow da Escola de Direito da Universidade de Baltimore (2014/2015)^[4].

Marcelo Galuppo cursou o ensino fundamental entre 1975 e 1978 no Instituto Pequeno Príncipe (IPP), no Brasil. De 1979 a 1982, prosseguiu seus estudos no Colégio Padre Curvelo (CPC), onde também concluiu o ensino médio entre 1983 e 1985^[5][6].

Em 1986, ingressou na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, onde obteve o bacharelado em Direito em 1990. À época, o curso não exigia a elaboração de monografia de conclusão. Paralelamente, iniciou uma graduação em Filosofia na mesma instituição, a PUC Minas, em 1989, tendo interrompido o curso em 1991^[7]. Entre 1992 e 1998, Marcelo Galuppo cursou o doutorado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Defendeu a tese intitulada “Direito, discurso e democracia: o princípio jurídico da igualdade e a autocompreensão do Estado Democrático de Direito”, sob orientação do professor Menelick de Carvalho Netto, publicada posteriormente como o livro "Igualdade e Diferença: Estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas", Belo Horizonte: Mandamentos, 2002^[8]. Durante o doutorado, foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)^[9].

Galuppo iniciou sua carreira docente em meados da década de 1990, lecionando disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica na PUC Minas. Foi professor de outras instituições, incluindo a Fundação João Pinheiro (FJP), a Universidade FUMEC, a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e a Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, entre outras. Desde 2010, é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição na qual ingressou após ser aprovado em primeiro lugar em concurso público que contou com a participação de seis doutores^[10].

Na PUC Minas, ocupou diversos cargos de gestão e coordenação acadêmica, como^[11]:

• Coordenador do Núcleo de Introdução e Filosofia do Direito (1996–2006)^[12];
• Vice-coordenador e posteriormente coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (2005–2011)^[13];
• Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público (1999–2000)^[14].

É pesquisador bolsista PQ-2 do CNPq (desde 2013) e possui o identificador ORCID 0000-0003-2329-6695^[15]. Seu índice Google Scholar é H 13. Foi pesquisador residente do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEAT)^[16] no biênio 2022–2023, e anteriormente bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)^[17], no programa Pesquisador Mineiro (PPM-00443-12). Atuou também como Visiting Fellow na Escola de Direito da University of Baltimore^[18], nos Estados Unidos. É membro de entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI)^[19], da qual foi membro fundador e diretor de comunicação. Também é associado à seção brasileira da Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie (IVR)^[20], da qual é vice-presidente desde 2019. É um dos editores da Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy, obra referência sobre Filosofia do Direito e Filosofia Social, publicada pela Editora Springer em 2023^[21]. Contribuiu com outras obras de referência no exterior, como o artigo "Republican Constitutionalism" no livro The Oxford Handbook of Republicanism, publicado pela Editora Oxford University Press em 2024^[22].

Também é membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), da Italian Society for Law and Literature (ISLL), da American Society for Philosophy of Law and Social Philosophy (Amintaphil) e da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL)^[23].

Atualmente, Marcelo Galuppo é professor universitário e pesquisa sobretudo nas áreas de Filosofia do Direito o ensino jurídico. Entre 2007 e 2009, foi presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), do qual recebeu, em 2011, o título de Associado Honorário (por relevantes serviços prestados à Pós-graduação em Direito no país)^[24]. Em 2004, também recebeu a Medalha Santos Dumont – Grau Bronze, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento à sua contribuição para a educação e o pensamento jurídico no estado^[25].

Pesquisa temas ligados à Tolerância, Liberdade de Expressão^[26], Princípios jurídicos^[27], Direito e Literatura^[28] e Ensino Jurídico^[29]. Em 2022, foi apontado como um dos vinte pesquisadores mais influentes da área de Direito no Brasil pelo World Scientists and University Ranking 2022^[30]. É editor da Revista do Direito Brasileira (ISSN 2237-583X)^[31]. Até dezembro de 2025, havia orientado 18 teses de doutorado e 38 dissertações de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e da UFMG, além de, na graduação, 75 trabalhos de conclusão de curso e 33 trabalhos de iniciação científica. Sua produção acadêmica inclui 51 artigos em periódicos e 30 livros publicados, organizados ou editados^[32][33].

Juntamente com Rafael Basile, foi um dos primeiros autores brasileiros a defender a adoção e a constitucionalidade da lei da Lei de Cotas Raciais no Brasil. ^{[34] [35] [36] [37]} Na visão do jurista, expressa no artigo "O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito: O problema das cotas" (2006, em coautoria com Rafael Faria Basile), as cotas raciais são políticas afirmativas legítimas quando servem como instrumento de inclusão material e formal nos discursos jurídicos, alinhando-se à teoria discursiva de Jürgen Habermas sobre a interdependência entre direito, moral e política. Galuppo argumenta que o conceito de raça, embora incompatível com o direito moderno quando usado para exclusão, pode ser empregado positivamente para corrigir desigualdades fáticas históricas, promovendo a igualdade aritmética inclusiva em sociedades pluralistas democráticas. Assim, cotas em universidades, como as implementadas no Rio de Janeiro e na Bahia, são justificáveis se aumentarem a participação de grupos marginalizados, como negros e pardos, sem criar desigualdades injustificáveis, garantindo a legitimidade do ordenamento jurídico por meio de ponderação caso a caso e condições de equidade real.

A Teoria dos Princípios, conforme desenvolvida pelo jurista brasileiro Marcelo Campos Galuppo em seu ensaio "Os princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito: ensaio sobre o modo de sua aplicação" (1999)^[38], propõe uma compreensão dos princípios jurídicos como normas sem condições de aplicação pré-determinadas, diferenciando-se de visões anteriores que os concebem como normas generalíssimas (como em Del Vecchio e Bobbio) ou mandados de otimização (como em Robert Alexy)^[39]. Influenciado pela ética do discurso de Jürgen Habermas, pela teoria da integridade de Ronald Dworkin e pela psicologia moral de Lawrence Kohlberg, Galuppo critica a axiologização dos princípios em Alexy, argumentando que eles operam como razões comparativas (on balance) resolvidas por adequabilidade no caso concreto, sem hierarquia absoluta, refletindo o pluralismo das sociedades democráticas^[40]. Essa abordagem enfatiza a resolução de colisões por meio de discursos de aplicação, preservando a integridade e a imparcialidade do direito no Estado Democrático de Direito. Na teoria dos princípios, o professor Marcelo Galuppo desenvolve um ponto de vista ligado à epistemologia coerentista, de Laurence Bonjour e Ernest Sosa, propondo uma metodologia jurídica inovadora que pressupõe a construção do sistema jurídico não como uma pirâmide, mas como uma rede, em que os princípios jurídicos ocupam o lugar dos nós (nenhum deles é o fundamento único dos demais, mas todos dependem, para seu funcionamento adequado, da consistência de todos os demais princípios)^[41]. Recentemente, para diferenciar princípios e regras, o professor Marcelo Galuppo tem lançado mão da comparação metafórica entre pés-de-cabras e chaves: ambos podem abrir uma porta, e os pés-de-cabras podem abrir muito mais portas que as chaves, mas ao custo de uma lesão na própria porta, uma forma de violência, cada vez que são utilizadas. Assim são as regras jurídicas. Já os princípios são como chaves: cada chave abre apenas uma porta, mas preservando sua integridade^[42].

Marcelo Galuppo é reconhecido por articular o campo do Direito e Literatura no Brasil como um espaço de investigação teórica voltado à compreensão do fenômeno jurídico a partir das categorias da teoria literária, especialmente da teoria da narrativa^[43]. O professor é um dos precursores do movimento no Brasil. Sua pesquisa caracteriza-se pelo uso de categorias da Teoria da Literatura – como autor, texto, leitor, recepção e mímesis – para analisar a produção, a interpretação e a aplicação do direito como práticas narrativas, nas quais o sentido jurídico emerge de processos hermenêuticos análogos aos da criação e leitura literária^[44]. Essa abordagem aparece em diversos artigos publicados na revista Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura^[45], como “Cervantes, Borges e Eu: Quem é o autor da Constituição?” (2018)^[46], “As franjas do real: Constituições como mapas” (2024)^[47] e, na Revista da Faculdade Mineira de Direito, “Memória, lembrança e esquecimento” (2022)^[48].. Atualmente, Galuppo coordena o Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura Sapientia, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dedicado à investigação interdisciplinar entre direito, teoria literária, hermenêutica e filosofia da linguagem^[49].

Em sua pesquisa sobre a teoria da justiça, Galuppo tem relacionado o comunitarismo e o liberalismo respectivamente com o ponto de vista teleológico e o ponto de vista baseado na primazia da causalidade mecânica, bem como defendido uma ética pessoal das virtudes, de natureza individual, que convive com outras concepções em um ambiente minimalista, tal como concebido pelo liberalismo^[50]. É especialmente relevante, neste ponto, a releitura que faz da concepção kantiana do Direito. Segundo Galuppo, o Direito não é uma continuação, mas uma substituição da moral, diferenciando-se desta tanto estruturalmente quanto funcionalmente. Nesse contexto, a tolerância passa a ser encarada como uma virtude pública necessária em um ambiente pluralista^[51][52].

Obras autorais

• Igualdade e Diferença: Estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002^[53].
• Da idéia à defesa: monografias e teses jurídicas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. (2. ed.: 2008)^[54].
• Impeachment: O que é, como se processa, por que se faz. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016^[55]

• Um dia sem reclamar (com Davi Lago). Porto Alegre: Citadel, 2020.
• Introdução à vida acadêmica II: Manual do Professor. Um Guia de Metodologia do ensino para professores de Cursos Superiores. São Paulo: Dialética, 2022^[56].
• Um Dia Sem Odiar: Descubra Como o Perdão Pode Mudar a Sua Vida. 1ª ed., São Paulo: Citadel, 2024.
• Os Sete Pecados Capitais e a Busca da Felicidade. 1ª ed., São Paulo: Citadel, 2024.

Obras como organizador

• O Brasil que queremos: Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006^[57].
• Constituição e democracia: Fundamentos. Belo Horizonte: Fórum, 2009^[58][59].
• Direito, Arte e Literatura. Florianópolis: FUNJAB, 2012. (Com Wilson Madeira Filho)^[60].
• Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. Belo Horizonte: ABRAFI, 2012. (Com Vitor Medrado).
• Direito, Arte e Literatura. FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013. (Com Ivan Aparecido Ruiz).
• Anais da VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia jurídica e social. Belo Horizonte: PUC Minas, 2013. (Com Vitor Medrado).
• Direito, arte e literatura. Florianópolis: CONPEDI, 2014. (Com André Karam Trindade e Luís Carlos Cancellier de Olivo).

• Currículo Lattes
• Página oficial da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Filosofia Social - ABRAFI
• Página oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito