Mário Ramos Pereira Silva
Mário Ramos Pereira Silva | |
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| Deputado da Assembleia Nacional | |
| Período | 17 de dezembro de 1995 até 2001 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Mário Ramos Pereira Silva |
| Nascimento | Vila de Picos, Ilha de Santiago, Cabo Verde |
| Alma mater | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Partido | MpD |
Mário Ramos Pereira Silva (Vila de Picos, Ilha de Santiago) é um jurista, advogado, magistrado aposentado, professor universitário e político cabo-verdiano. Foi Deputado na Assembleia Nacional de Cabo Verde pelo MpD e ocupou os cargos públicos de Ministro da Administração Interna de Cabo Verde e Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.[1][2]
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1985, Mário Silva regressou a Cabo Verde e, entre 1986 e 1991, ele exerceu a magistratura em seu país, tendo sido Juiz de Direito da Comarca de Santa Catarina (1986-1987), passando a ser Juiz de Direito do 2º Juízo Cível do Tribunal de 1ª Classe da Praia (1988-1991). Durante todo este período de magistratura, ele foi Juiz substituto do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde.
Como político, Mário Silva foi Deputado à Assembleia Nacional de Cabo Verde de 17 de Dezembro de 1995 a 2001, pelo partido do Movimento para a Democracia. Nesta época, ele chegou a ser Líder do Grupo Parlamentar de seu partido político entre 1996 a 1998.
Após as eleições legislativas de 2001, o seu partido não obteve uma boa votação e ele não foi reconduzido para a Assembleia Nacional, de modo que ele retornou à política durante as eleições autárquicas de 2004, quando foi eleito deputado municipal da Assembleia Municipal de Santa Catarina para o mandato de 2004 a 2008.
Obras
Prolífico escritor, o jurista Mário Silva publicou diversas obras jurídicas, dentre as quais destacam-se os seguintes livros:
- SILVA, Mário Ramos Pereira. O Regime dos Direitos Sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992. Coimbra: Gráfica de Coimbra, 2004.
- SILVA, Mário Ramos Pereira. Código Eleitoral Anotado. 1.ª ed. Praia, Setembro de 2005; reimpressão Novembro de 2005; 2.ª ed., 2007.
- SILVA, Mário Ramos Pereira. As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional cabo-verdiano. 2ª ed. Praia, 2010.
- SILVA, Mário Ramos Pereira. Contributo Para a História Político-Constitucional de Cabo Verde (1974-1992). Praia: Almedina, 2015.[2]
Referências
- ↑ Maria Filomena Moreira Semedo (2019). «FORMAÇÃO ACADÊMICA E A OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM CABO VERDE: Reconstrução da trajetória dos ministros no período democrático (1991 a 2015)» (PDF). UFRGS. Consultado em 22 de setembro de 2025
- ↑ a b «Mário Ramos Pereira Silva lança livro em Achada Igreja, Picos». ISCJS. 20 de maio de 2021. Consultado em 22 de setembro de 2025