Kerb crawler

Um kerb crawler (ou curb crawler) é uma pessoa que circula de carro por áreas conhecidas pela prostituição de rua, solicitando prostitutas para atividade sexual. O ato é denominado kerb crawling porque a pessoa geralmente dirige muito devagar ao longo do meio-fio.

Onde a prostituição é ilegal, os kerb crawlers são amplamente considerados um incômodo público; eles ajudam a manter as prostitutas de rua em atividade em bairro da luz vermelhas e frequentemente solicitam pedestres, que não são prostitutas, para relações sexuais. Como resultado, o kerb crawling é ilegal em muitas jurisdiçãos.

Operações de armadilha em que a polícia disfarçada aguarda que os kerb crawlers os abordem são um método comum para combater o kerb crawling.[1] Kerb crawling é ilegal no Canadá,[2] no Reino Unido,[3] nos Estados Unidos,[4] na Coreia do Sul[5] e na Índia.[6] A polícia também pode coletar os número da placa do veículo de veículos que aparentam estar praticando kerb crawling e pode contatar seus proprietários registrados. Kerb crawling e solicitação em via pública são legais na Nova Zelândia.[7]

Reino Unido

Embora a prostituição seja legal no Reino Unido, solicitar serviços em via pública não o é. Seguindo as recomendações do relatório de 1984 do Criminal Law Revision Committee intitulado Prostitution on the Street, o Sexual Offences Act 1985 do Reino Unido introduziu o delito de kerb crawling para solicitar persistentemente mulheres com o objetivo de obter serviços de prostituição.[8][9] O Policing and Crime Act 2009[10] modificou o Sexual Offences Act 2003[11] para redefinir o delito e remover a exigência de "persistência".

No Reino Unido, a solicitação é um delito de natureza sumária, punido com multa, embora em algumas circunstâncias os infratores possam ser proibidos de dirigir e ter seus veículos apreendidos.[3] A polícia na Inglaterra possui discricionariedade para processar, emitir uma sanção extrajudicial (advertência) ou mesmo não tomar mais nenhuma providência contra os infratores, dependendo da prática local.[12] Estratégias alternativas, como os Programas de Reabilitação para Kerb Crawlers (KCRP), foram implementados em algumas áreas, como em Leeds, mas esses programas são criticados por alguns.[13]

O Crown Prosecution Service britânico e as Diretrizes Nacionais de Policiamento não incentivam a aplicação da lei contra prostitutas ou clientes, mas sim contra aqueles que exploram as prostitutas para ganho financeiro (por exemplo, proxenetismo).[12]

Referências

  1. ↑ Hill, Amelia (15 de dezembro de 2002). «The policewomen who pose as prostitutes to trap kerb crawlers». The Guardian (em inglês). Consultado em 29 de novembro de 2018 
  2. ↑ «Prostitution laws around the world». Global News (em inglês). 20 de dezembro de 2013. Consultado em 29 de novembro de 2018 
  3. ↑ a b «Prostitution and Exploitation of Prostitution». www.cps.gov.uk (em inglês). Crown Prosecution Service. 5 de julho de 2018. Consultado em 29 de novembro de 2018 
  4. ↑ «US Federal and State Prostitution Laws and Related Punishments». prostitution.procon.org (em inglês). ProCon.org. Consultado em 29 de novembro de 2018 
  5. ↑ Cook, Ian. «Research Projects». Imagining Urban Futures. Consultado em 29 de novembro de 2018. Arquivado do original em 25 de setembro de 2019 
  6. ↑ «Prostitution in India and it's [sic] legal analysis». Lawyers Club India (em inglês). Consultado em 29 de novembro de 2018 
  7. ↑ «Prostitution Law Reform in New Zealand - New Zealand Parliament». www.parliament.nz (em inglês). Consultado em 5 de abril de 2023 
  8. ↑ «Sexual Offences Act 1985» (PDF). legislation.gov.uk. Consultado em 29 de novembro de 2018. Section 1 
  9. ↑ Hubbard, Phil; Scoular, Jane (2010). «Making the vulnerable more vulnerable? The contradictions of British street prostitution policy». In: Canter, D; Ioannou, M; Youngs, D. Safer Sex in the City: The Experience and Management of Street Prostitution (em inglês). [S.l.]: Ashgate. pp. 135–153. ISBN 978-0754626152. doi:10.1177/1057567710373119 
  10. ↑ «Policing and Crime Act 2009». www.legislation.gov.uk (em inglês). Consultado em 29 de novembro de 2018. Section 19 
  11. ↑ «Sexual Offences Act 2003». www.legislation.gov.uk (em inglês). Consultado em 29 de novembro de 2018. Section 51A 
  12. ↑ a b «Prostitution and Exploitation of Prostitution | The Crown Prosecution Service». www.cps.gov.uk. Consultado em 5 de abril de 2023 
  13. ↑ Campbell, Rosie; Storr, Merl (março de 2001). «Challenging the Kerb Crawler Rehabilitation Programme». Feminist Review. 67 (1): 94–108. doi:10.1080/01417780122701 
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