José dos Santos Carvalho Filho

José dos Santos Carvalho Filho (Rio de Janeiro, c. década de 1950) é um jurista brasileiro.

Biografia

Nascido no Rio de Janeiro, antes de optar pela carreira jurídica, José Carvalho Filho tinha pretensões em ser professor de latim e grego. Contudo, em razão das mudanças ocorridas no ensino colegial durante a década de 1960, ele acabou indo prestar vestibular na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, vindo a ser aprovado nessa oportunidade. Logo nos primeiros anos de faculdade, ele passou em um concurso público para ser técnico bancário do Banco do Brasil, aos 19 anos, quando alternava a rotina de estudos com o trabalho.[1]

Após concluir a sua graduação em direito, ele passou em concurso público do Ministério Público do Estado da Guanabara (que veio a se tornar futuramente o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) em 1974 e ingressou como promotor de justiça, onde ele foi ocupando diversas funções como membro do MP-RJ até chegar à titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.[1]

Prosseguindo os seus estudos, ele se tornou mestre em Direito do Estado pela UFRJ. Na área acadêmica e de ensino, Carvalho Filho lecionou na Universidade Veiga de Almeida, na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (EMATRA), como professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Ele é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).[1]

Em 2018, Carvalho Filho integrou a Comissão Especial de Direito Administrativo da Câmara dos Deputados, a qual foi instituída para produzir uma proposta legislativa de simplificação da legislação de funcionamento da administração pública do Brasil. Também faziam parte dessa comissão de notórios juristas na área: Augusto Dal Pozzo, Fabrício Motta, Márcio Cammarosano, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Modesto, Rafael Maffini, Sergio de Andréa Ferreira, entre outros.[2]

Obras

Ele é autor dos seguintes livros:

  • Manual de Direito Administrativo (34º edição - 2020).[3].
  • Temas de direito administrativo contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 (em coautoria com Jessé Torres Pereira Junior e Emerson Affonso da Costa Moura).[4]
  • O Estado em juízo no novo CPC (2016).[5]
  • Consórcios públicos: (Lei nº 11.107, de 6-4-2005, e Decreto nº 6.017, de 17-01-2007). São Paulo: Atlas, 2013.[6]
  • Ação civil pública: comentários por artigo : (Lei n° 7.347, de 24/7/85). Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011. (8ª edição)[7]

Referências

  1. ↑ a b c DAL POZZO, Augusto Neves; MARTINS, Ricardo Marcondes (2023). «Entrevista com José dos Santos Carvalho Filho». Revista de Direito Administrativo e da Infraestrutura. Consultado em 25 de janeiro de 2026 
  2. ↑ «Juristas preparam proposta de simplificação da Administração Pública». Câmara dos Deputados. Consultado em 25 de janeiro de 2026 
  3. ↑ «Manual de direito administrativo/José dos Santos Carvalho Filho.». lexml.gov.br. Consultado em 25 de janeiro de 2026 
  4. ↑ «Temas de direito administrativo contemporâneo / José dos Santos Carvalho Filho, Jessé Torres Pereira Junior, Emerson Affonso da Costa Moura.». lexml.gov.br. Consultado em 25 de janeiro de 2026 
  5. ↑ «O Estado em juízo no novo CPC / José dos Santos Carvalho Filho.». lexml.gov.br. Consultado em 25 de janeiro de 2026 
  6. ↑ «Consórcios públicos: (Lei nº 11.107, de 6-4-2005, e Decreto nº 6.017, de 17-01-2007)/ José dos Santos Carvalho Filho.». lexml.gov.br. Consultado em 25 de janeiro de 2026 
  7. ↑ «Ação civil pública: comentários por artigo : (Lei n° 7.347, de 24/7/85) / José dos Santos Carvalho Filho.». lexml.gov.br. Consultado em 25 de janeiro de 2026 
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