José Pinto Loureiro

José Pinto Loureiro (Nelas, Nelas,^[1] 30 de Agosto de 1885 – São João de Brito, Lisboa, 27 de janeiro de 1969) foi um advogado, jurisconsulto, professor, bibliófilo e político português.^[2]

Era filho do funcionário municipal António Dias Loureiro e de Rosa Pinto da Conceição, ambos também naturais da freguesia e concelho de Nelas.^[3] Estudou e formou-se em Direito, em 1912, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,^[1] onde teve o accessit à cadeira de Finanças, em que era Professor o Doutor José Marnoco e Sousa.^[2]

A 7 de março de 1914, casou civilmente em Coimbra com Elisa Ferraz Correia (Santa Cruz, Coimbra, c. 1892), doméstica. Deste casamento nasceu o economista Fernando Pinto Loureiro.^[3][2]

Exerceu vários cargos públicos: em 1914, foi Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão.^[2]

Foi, desde 1920, Advogado^[1] da Câmara Municipal de Coimbra.^[2]

A sua actividade desenvolveu-se, ainda, noutros domínios: foi Director da Biblioteca Municipal de Coimbra desde a sua fundação em 1922, e Professor do Ensino Técnico^[1] desde 1923, de Direito Comercial e de Economia Política.^[1][2]

Dedicou-se a estudos Histórico-Jurídicos e coleccionou moedas.^[1]

E, em 1926, foi Vogal da Junta Geral do Distrito de Coimbra.^[2]

Nos triénios de 1927-1929 e 1933-1935 foi Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses.^[2]

Por incumbência da Ordem dos Advogados Portugueses dirigia, em 1950, a publicação da obra Jurisconsultos Portugueses do Séc. XIX, de que saíra já o 1.º Volume.^[2]

Realizou algumas viagens de estudo a Espanha, França e Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.^[2]

Foi Sócio Efetivo do Instituto de Coimbra,^[1] de cuja Direção fazia parte em 1950, e colaborou em numerosos jornais e revistas, nomeadamente "O Primeiro de Janeiro", do Porto, "Revista da Ordem dos Advogados", "Gazeta da Relação de Lisboa", "Revista dos Tribunais" e "Revista Municipal", de Lisboa, e "O Instituto: Revista científica e literária", "Arquivo Coimbrão" e "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", de Coimbra.^[2]

Morreu vítima de doença arteriosclerótica e degenerativa do coração a 27 de janeiro de 1969, aos 83 anos, na Avenida do Brasil, n.º 132, 6.º esquerdo, freguesia de São João de Brito, em Lisboa, onde residia. Foi inicialmente sepultado no Cemitério do Lumiar, em Lisboa, tendo sido trasladado para o Cemitério da Conchada, em Coimbra, em 1998.^[4]

Publicou:^[2][1]

• Código do Processo Civil nos Tribunais, 3 Volumes, 1918-19, com a colaboração do Dr. Mário de Almeida^[2]
• Código Civil nos Tribunais, 3 Volumes, 1922-4, com a colaboração do Dr. Mário de Almeida^[2]
• Novos Subsídios para a Biografia de Camões, 1936^[2][1]
• Casa dos Vinte-e-Quatro de Coimbra, estudo histórico-jurídico, 1937^[2][1]
• Forais de Coimbra, estudo histórico-jurídico, 1940^[2][1]
• O Concelho de Nelas, antiga terra de Senhorim, 1940^[2][1]
• Coimbra na Restauração, conferência, 1941^[2][1]
• Manual do Inquilinato, 2 Volumes, 1941-2^[2][1]
• A Administração Coimbrã no Séc. XVI, 1942^[2][1]
• O Jurisconsulto Manuel de Almeida e Sousa, 1942^[2][1]
• Manuel dos Direitos de Preferência, 2 Volumes, 1944-5^[2][1]
• Expropriações por Utilidade Pública, 1945^[2]
• Tratado da Locação, 3 Volumes, 1946-7^[2][1]

Foi, também, colaborador da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.^[2]

Referências