José Maria de Vasconcelos Mascarenhas

José Maria de Vasconcelos Mascarenhas (1787-1843), magistrado e político português do século XIX, ocupou vários cargos, entre eles os de Presidente da Câmara de Santarém, de deputado nas Cortes e de Governador Civil de Castelo Branco.

José Maria de Vasconcelos Mascarenhas
José Maria de Vasconcelos Mascarenhas
Dados pessoais
Nascimento	30 de junho de 1787 Famalicão, freguesia de São Paio de Arcos, concelho de Anadia
Morte	22 de outubro de 1843. Castelo Branco
Progenitores	Mãe: Ana Saraiva Inácia (?-c.1797) Pai: Julião Libório de Almeida (?-c.1798)
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	Magistrado, político

Nasceu no lugar de Famalicão, freguesia de São Paio de Arcos, concelho de Anadia, a 30 de junho de 1787, sendo o filho mais novo de Julião Libório de Almeida (?-c.1798) e de Ana Saraiva Inácia (?-c.1797). Foi afilhado do 6.º Conde de Valadares. A família quer paterna, quer materna estava ligada à magistratura e carreiras diversas na Universidade de Coimbra. Ficou órfão aos 11 anos, tendo sido confiado a um tutor que lhe garantiu a continuidade da educação nessa cidade. Após formação base ingressou em Direito em 1804, formando-se em 1809. Fez parte do chamado “Batalhão Académico” de resistência às invasões francesas^[1].

A partir de 1812 peticiona colocação como juiz de fora, de modo a ingressar na carreira. Sendo nomeado para Santarém a 16 de setembro de 1820^[2], veio a ser reconduzido em 1823, assumindo com esse cargo a Presidência da Câmara Municipal, entretanto criada, sendo reconduzido no triênio 1823 a 1826, — com o decreto de reposição da situação anterior às eleições — mantendo-se em funções até ser substituído, por decreto de 10 de fevereiro de 1826. Acompanhou a visita do Rei D. João VI a esta cidade, sobre a qual escreveu um relato da jornada, publicado em 1824. Primeiramente próximo do vintismo acabou por assumir posições mais conservadoras. Foi eleito deputado por Santarém na legislatura de 1840-1842^[3]. No parlamento, pertenceu às Comissões de Agricultura e de Infrações, sendo bastante ativo em propostas desenvolvimentistas e fiscais. Esteve próximo de Costa Cabral (1803-1889). Veio ainda a ser Governador Civil de Castelo Branco entre 16 de junho de 1843, falecendo em funções nesse mesmo ano.

Figura controversa, bem representativa da sua época e da consolidação do liberalismo, morreu aos 56 anos, na cidade de Castelo Branco a 22 de outubro de 1843.

Referências:

AHCMS, “Acta da sessão [do Senado] 16 de setembro de 1820”, Livro de atas do Senado da Câmara de Santarém 1818 a 1820, fls. 182v, PT/AHCMSTR/ATA1818-1820.

ANTT, “José Maria Vasconcelos Mascarenhas [Carta. Cavaleiro da Ordem de Nª Srª da Conceição de Vila Viçosa]”, 12 de fevereiro de 1824, Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.18, fl.107v, PT/TT/RGM/F/0000/152737, [disponível em linha em: http://digitarq.arquivos.pt/details?id=1996735].

DÓRIA, Luis, s. v. “MASCARENHAS, José Maria de Vasconcelos (?-?)” em Dicionário Biográfico Parlamentar 1834-1910, Maria Filomena Mónica (coord.), Lisboa: ICS/UL e Assembleia da República, 2005, vol. II (D-M), p. 790-792.

LÁZARO, Alice, As 7 vidas de José Maria de Vasconcellos Mascarenhas – Uma biografia política 1807-1842, Lisboa: Chiado Editora, col. “Ecos da História”, 2012.