José Maria Costa

José Maria Costa
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo
Período2 de abril de 2024 até à atualidade
Secretário de Estado do Mar República Portuguesa
Período30 de março de 2022
até 2 de abril de 2024
GovernoXXIII Governo
Dados pessoais
Nome completoJosé Maria da Cunha Costa
Nascimento5 de março de 1961 (64 anos)
Maputo, Moçambique
NacionalidadePortuguês
Alma materInstituto Superior de Engenharia do Porto
PartidoPartido Socialista
OcupaçãoPolítico e Engenheiro Químico

José Maria da Cunha Costa (Maputo, 5 de março de 1961) é um engenheiro químico e político português, filiado no Partido Socialista. Foi secretário de Estado do Mar no XXIII Governo Constitucional e atualmente exerce funções como deputado na Assembleia da República, eleito pelo círculo de Viana do Castelo, tendo sido vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional[1].

Formação académica e carreira profissional

É formado em Engenharia Química pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto[1]. Iniciou a sua atividade profissional como quadro superior nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, onde trabalhou entre 1986 e 1994, nos serviços de acabamento e no departamento de projetos[2].

Carreira política

Iniciou a sua carreira política em 1994, como adjunto do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo. Entre 1998 e 2009, foi vereador com os pelouros do Ambiente e do Planeamento. Em 2009, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, cargo que exerceu até 2021[3].

Paralelamente, presidiu à Comunidade Intermunicipal do Alto Minho entre 2013 e 2021, e foi membro do Comité das Regiões da União Europeia entre 2014 e 2021[1]. Durante o mesmo período, integrou o Conselho de Concertação Territorial, órgão consultivo do Governo.

Entre 2018 e 2020, presidiu à Assembleia Geral da empresa pública Águas do Norte[1].

Secretário de Estado do Mar

No XXIII Governo Constitucional, liderado por António Costa, assumiu o cargo de Secretário de Estado do Mar. No exercício dessas funções, promoveu a implementação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, defendendo a conservação dos ecossistemas marinhos e a proteção de 30% da área marítima sob jurisdição portuguesa até 2030[4].

Atividade parlamentar

Nas eleições legislativas de 2022 e 2024 foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo. Exerceu funções como vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional e como membro suplente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto[1].

Ligações externas

Referências

  1. a b c d e Grupo Parlamentar do Partido Socialista. «José Maria Costa». psparlamento.pt. Consultado em 3 de maio de 2025 
  2. «José Maria Costa: dos estaleiros navais ao município de Viana do Castelo». SAPO 24. Consultado em 3 de maio de 2025 
  3. «José Maria Costa: "Viana do Castelo é um território de oportunidades"». Revista Minha. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de maio de 2025 
  4. «Temos feito progressos na proteção dos oceanos – Secretário de Estado do Mar». Green Savers. Consultado em 3 de maio de 2025