José Geraldo de Sousa Junior

José Geraldo de Sousa Junior (Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1947) é um jurista, professor universitário e pesquisador brasileiro adepto da teoria crítica do direito no Brasil, sendo um dos formuladores e sistematizadores da abordagem conhecida como "O Direito Achado na Rua".

José Geraldo de Sousa Júnior nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 29 de janeiro de 1947, filho do militar José Geraldo de Sousa e da natalense Marlúcia Cavalcanti de Albuquerque. Sua mãe era filha do político, jurista e desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque. Este desembargador Floriano Cavalcanti, avô de José Geraldo Júnior, foi deputado constituinte (1926) e candidato da UDN ao Governo do Rio Grande do Norte (1947)^[1], além de ter sido Diretor da Faculdade de Direito da UFRN e Professor nesta instituição de Introdução à Ciência do Direito^[2].

Aos cinco anos, mudou-se para o Nordeste do Brasil, residindo posteriormente em São Paulo antes de se estabelecer em Brasília em 1971.^[3]

Seguindo a influência do seu avô materno, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1973. Na Universidade de Brasília (UnB), concluiu o mestrado em Direito em 1981, sob orientação de Roberto Lyra Filho, e o doutorado em Direito, Estado e Constituição em 2008, orientado por Luis Alberto Warat.^[4]

Iniciou sua carreira profissional na advocacia e como Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal. Influenciado por seu avô, também jurista e professor, ingressou na carreira docente na UnB em 1985. Na universidade, tornou-se professor titular, coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania e foi um dos idealizadores do projeto de extensão "O Direito Achado na Rua".^[5]

Exerceu o cargo de reitor da UnB entre novembro de 2008 e novembro de 2012, período durante o qual promoveu políticas de inclusão e expansão da universidade pública.^[5]

José Geraldo é casado com Nair Heloisa Bicalho de Sousa, professora de ciências sociais na Universidade de Brasília.

A corrente teórica e prática do Direito denominada "O Direito Achado na Rua" teve suas bases lançadas por Roberto Lyra Filho e foi sistematizada e amplamente desenvolvida por José Geraldo de Sousa Júnior a partir da década de 1980. A proposta central é romper com a visão tradicional do direito enquanto produto exclusivo do Estado e das instituições formais (como tribunais e legislaturas). Em vez disso, reconhece que o direito também emerge das lutas sociais, das práticas comunitárias e das reivindicações por justiça que ocorrem nos espaços públicos – simbolizados pela "rua".^[6]

Segundo esta concepção, a "rua" representa a esfera pública onde sujeitos e grupos historicamente marginalizados (como trabalhadores, movimentos populares, comunidades indígenas, quilombolas, mulheres, população LGBTQIA+, entre outros) afirmam sua condição de sujeitos de direito e constroem novas formas de normatividade social. Ao lutarem por dignidade, igualdade e reconhecimento, esses grupos criam um direito "insurgente", contra-hegemônico e emancipatório, que expressa um sentido de justiça muitas vezes não contemplado (ou até contrariado) pela legislação oficial.^[6]

A abordagem se desdobra em práticas como:

• Projetos de extensão universitária que conectam a academia com as comunidades.
• Assessoria jurídica popular, voltada para movimentos sociais e grupos vulnerabilizados.
• Educação jurídica crítica e emancipatória.
• Produção teórica que articula direito, política, movimentos sociais e justiça social.

Os objetivos principais incluem a democratização do acesso à justiça, o reconhecimento de novos sujeitos coletivos de direito e a formação de profissionais do direito comprometidos com a transformação social.^[6]

José Geraldo de Sousa Júnior possui uma produção intelectual. Algumas de suas publicações de destaque incluem:

• ''Para uma Crítica da Eficácia do Direito'' (1984): Obra seminal onde analisa a relação entre direito e sociedade, questionando a efetividade das normas jurídicas na promoção da justiça social.
• "O Direito Achado na Rua'' (Organizador): Publicado pela primeira vez em 1987, com várias edições subsequentes, o livro reúne textos que fundamentam e exploram a concepção do direito que emerge das lutas sociais.

Ao longo de sua carreira, José Geraldo de Sousa Júnior recebeu diversas homenagens por suas contribuições ao campo jurídico e à sociedade:

• Professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB): Título outorgado em setembro de 2024, em cerimônia que destacou sua dedicação aos direitos humanos e a um direito inclusivo.^[7]
• Membro Benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB): Reconhecimento concedido pela tradicional instituição jurídica brasileira.^[5]
• Homenagem Internacional: Recebeu homenagem do Instituto de Interculturalidade de Puno, no Peru.

• Direito Achado na Rua
• Roberto Lyra Filho
• Sujeito coletivo de direito
• Universidade de Brasília
• Direitos humanos no Brasil
• Sociologia jurídica
• Constitucionalismo achado na rua