João de Aquino Ribeiro

João de Aquino Ribeiro
Nascimento	1870 Alagoas
Morte	1944 Rio de Janeiro, RJ
Progenitores	Mãe: Carolina de Aquino Ribeiro Pai: Pedro Rodrigues de Oliveira Ribeiro
Ocupação	Advogado, Político, Servidor Público

João de Aquino Ribeiro (Alagoas, 1870 – Rio de Janeiro, 1944) foi um advogado, magistrado (juiz e desembargador) e deputado federal por Mato Grosso (1903 – 1905). Sua trajetória foi marcada por uma intensa atuação política em Mato Grosso no início do século XX, seguida por uma longa carreira no serviço público federal no Rio de Janeiro, que terminou sob a sombra de um escândalo financeiro.

João de Aquino Ribeiro era filho de Carolina de Aquino Ribeiro e de Pedro Rodrigues de Oliveira Ribeiro, um influente líder político liberal durante o Império em Alagoas. Formou-se em Direito pela Faculdade do Recife em 1892.^[1]

Sua carreira pública começou ainda em 1892, quando foi nomeado pelo presidente Floriano Peixoto para dirigir a Imprensa Nacional.^[2] No entanto, foi em Mato Grosso que construiu sua base política. Em 1900, foi nomeado juiz de Direito em Nossa Senhora do Livramento pelo governador Antônio Pedro Alves de Barros.^[3] No ano seguinte, fortaleceu seus laços políticos ao casar-se com Alice Paes de Barros Ribeiro, filha do poderoso chefe político Antônio Paes de Barros ("Totó Paes").^[4]

Sob a proteção do sogro, sua ascensão foi rápida: foi nomeado chefe de polícia (1901) e, posteriormente, desembargador (1902). Esta última nomeação, no entanto, foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal por ilegitimidade processual.^[5] Eleito deputado federal em 1903, sua influência em Mato Grosso entrou em declínio após a morte de Totó Paes, em 1906.

Com a eleição de Clodoaldo da Fonseca para o governo do estado de Alagoas, ele foi nomeado secretário de Interior e Justiça em 1912. Após deixar o cargo, retornou ao Rio de Janeiro para reassumir suas funções no funcionalismo público federal.

Após a formatura em Recife, Pernambuco, em 1892^[1] foi para o Rio de Janeiro, onde exerceu o cargo de auxiliar de ensino no Colégio Militar, de julho de 1893^[6] até maio de 1894.^[7] Após recusar os cargo de promotor de justiça em Teófilo Otoni, Minas Gerais (em 1893),^[8] Entre Rios, Bahia^[9] e Passos, Minas Gerais,^[10] aceitou o cargo de diretor do Diário Oficial da União até janeiro de 1895,^[11] quando foi nomeado promotor de justiça em Penedo, Alagoas.^[12] Depois foi nomeado promotor de Justiça em Itapecerica, Minas Gerais,^[10] e então nomeado juiz substituto em Muzambinho, Minas Gerais, em 1897.^[13] Porém, pediu licença de 30 dias e não voltou para reassumir o cargo, sendo exonerado.^[14] Acabaria sendo nomeado juiz em Nossa Senhora do Livramento, em 1899, e tomou posse em 1900, mas conseguiu ficar na capital, Cuiabá,^[3] onde se casaria em 20 de abril de 1901 com Alice Paes de Barros Ribeiro, a filha do usineiro dono de Itaicy e importante chefe político de Mato Grosso Antônio Paes de Barros, conhecido como Totó Paes.

João de Aquino Ribeiro seria nomeado chefe de polícia em 4 de agosto de 1901,^[15] depois nomeado desembargador em 15 de março de 1902 devido à vacância causada pelo afastamento pela Assembleia Legislativa de três desembargadores. Porém, ao final do ano, o Supremo Tribunal Federal cassou a decisão dos deputados estaduais devido à ilegitimidade processual.^[5] Chegou a se lançar à disputa pelo governo do estado, porém, mesmo sendo apadrinhado por Totó Paes, era praticamente um recém-chegado à Cuiabá, e a ideia não vingou.^[16] Acabou sendo eleito deputado federal em 18 de fevereiro de 1903 para o biênio de 1903-1905.^[17]

A rejeição ao nome de João de Aquino Ribeiro para o cargo de governador não se devia apenas à sua condição de recém-chegado, ou "pau-rodado", como é dito em Cuiabá; o principal obstáculo era seu suposto envolvimento no "Massacre da Baía do Garcez" um dos trágicos episódios dos conflitos armados pelo governo estadual, quando políticos da oposição foram assassinados e seus corpos desaparecidos numa lagoa.^[16] Após a morte de Totó Paes em 6 de julho de 1906, na Fábrica de Pólvora em Coxipó do Ouro, seu genro João de Aquino Ribeiro permaneceu no Rio de Janeiro.

Foi nomeado fiscal de casas de empréstimos sobre penhores, cargo que exerceu até 1912,^[18] quando deixou o cargo para assumir a secretaria de Interior e Justiça de Clodoaldo da Fonseca, em Maceió, Alagoas.^[19] Após o seu retorno ao Rio de Janeiro, assumiu o cargo de tesoureiro no Instituto Nacional de Música até ser demitido a bem do serviço público em 1930, após conclusão de inquérito que investigou desfalque no valor de 116:910$777 réis.^[20] Acabou sendo reintegrado em outubro e se aposentou em novembro de 1940 no cargo de tesoureiro da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil.^[21]

A demissão de João de Aquino Ribeiro do cargo de tesoureiro do Instituto Nacional de Música, em 1930, seguiu-se à descoberta de um desfalque de 116:910$777 réis nos cofres da instituição.^[22]

O inquérito policial, conduzido pela 4.ª Delegacia Auxiliar, apurou que Aquino Ribeiro, obrigado à prestação de contas semestral, dilapidava os cofres há muito tempo. Para suprir o rombo nas auditorias, ele obtinha empréstimos avultados de terceiros. A polícia identificou um empréstimo de 20 contos de Manoel Quintão, gerente da Casa Edson, para cobrir o desfalque do segundo semestre de 1929; outro de 9 contos, contraído na Caixa Pereira Junior com a consignação de seus próprios vencimentos e os de seu filho (que também trabalhava no local como "fiel"); e um valor significativo de uma senhora chamada Antônia, mãe de uma aluna.^[23]

Apesar de suas veementes negativas, a polícia afastou a hipótese de furto externo. As evidências do esquema financeiro, a vida "relativamente desafogada" que mantinha apesar das dívidas e os depoimentos dos credores convenceram as autoridades de que o tesoureiro era o autor do desfalque, culminando em sua demissão.^[20]

• ABRANCHES, J. Governos; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.