Jaime Portela de Melo

Jaime Portela de Melo (em grafia antiga Jayme Portella de Mello) GCA (Pocinhos-PB, 12 de julho de 1911 — Brasília-DF, 4 de outubro de 1984) foi um militar brasileiro. Tido como sendo um dos expoentes da denominada "linha dura" do Exército Brasileiro.

Portela foi um ativo participante nos diversos movimentos conspiratórios que se desenrolaram após a morte do presidente Getúlio Vargas, em 1954. Posteriormente, com o afastamento de Café FIlho da presidência da republica, em 1955, apoiou Carlos Luz na tentativa frustrada deste de assumir o cargo de presidente de forma definitiva.^[1]

Atuou para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, uma vez fracassada esta tentativa, como punição, foi transferido para um distante posto militar na fronteira com o Paraguai, em Nioaque, no estado do Mato Grosso.^[1]

Mais tarde, jé em 1961, quando Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente do Brasil, participou do grupo que tentou de impedir a posse constitucional do vice-presidente João Goulart, mas não obtiveram êxito na iniciativa.^[1]

Iniciou amizade com o general Costa e Silva quando foi designado para o Departamento de Pessoal do Estado-Maior do Exército (EME), do qual Costa e Silva comandava. Tal designação de Portela para tal órgão foi efetivada como sendo uma represália à sua atividade tida como conspiratória, quando esforçou-se na politização das unidades militares.^[1]

Uma vez o governo de João Goulart deposto em 1964, Portela foi nomeado chefe de gabinete do Ministro da Guerra, o general Costa e Silva. Mais tarde, neste cargo, Portela articularia com sucesso a candidatura de Costa e Silva para a presidência da República, contrariando os planos de Castelo Branco, presidente na época.^[1]

Uma vez tendo Costa e Silva tornado-se presidente, eleito pelo Congresso Nacional, Jaime Portela foi chefe do Gabinete Militar do Governo, de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969, continuando no posto durante o governo da junta militar de 1969, até 30 de outubro de 1969. Teria sido um dos proponentes da Operação Bandeirante.^[1]

Em 2 de março de 1971 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis de Portugal.^[2]

Foi principal articulador e organizador do movimento que barrou a ascensão do vice-presidente Pedro Aleixo quando o titular Costa e Silva foi afastado por invalidez provisoriamente, e depois definitivamente.^[3] Num primeiro momento, a articulação escondeu do país o estado de saúde de Costa e Silva, com grave crise de isquemia.^[3] Depois organizou com os três ministros militares o impedimento da posse de Pedro Aleixo em prol de três regentes: Augusto Rademaker, Aurélio de Lira Tavares e Márcio de Sousa e Melo.^[3] Organizou a ida de Aleixo ao Rio de Janeiro para informá-lo que não iria assumir a presidência, depois lhe impediu de retornar a Brasília, com receio que Aleixo conseguisse organizar uma cerimônia de posse.^[3]

Na votação do AI-5, seu voto foi breve: "Senhor presidente, senhores conselheiros. Eu sou plenamente pela assinatura da proposição que nos é apresentada."^[4] Em 1969, com a posse do governo Medici, Portela foi substituído pelo general João Batista Figueiredo.^[1]

Mais tarde retornaria ao cenário político no ano de 1977, ao tentar articular os setores mais intransigentes do regime militar em torno de uma candidatura do general Sílvio Frota, então ministro do Exército, para a sucessão presidencial. Figueiredo era o nome preferido e indicado pelo presidente, o general Geisel. Frota acabou exonerado, malogrando a campanha de Portela.^[1]

"A Revolução e o governo Costa e Silva", editora Guavira (1032 pg), livro publicado em 1979.^[1]

Referências

Precedido por Ernesto Geisel

31º Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República 1967 — 1969

Sucedido por João Figueiredo