Jacy de Assis

Jacy de Assis
Jacy de Assis, data desconhecida.
Deputado Estadual por Goiás
Período	1935 até 10 de novembro de 1937
Legislatura	1.ª legislatura
3.º Procurador-Geral do Estado de Goiás
Período	1967 até 15 de março de 1971
Conselheiro Municipal de Buriti Alegre
Período	novembro de 1930
Dados pessoais
Nascimento	18 de fevereiro de 1901 Muzambinho, Minas Gerais, Brasil
Morte	7 de setembro de 1994 (93 anos)
Nacionalidade	brasileiro
Partido	PL (1930-1934) Coligação Libertadora (1934-1937) Sem partido (1937-1994)
Ocupação	jurista advogado professor catedrático

Jacy de Assis (Muzambinho, 18 de fevereiro de 1901 - 7 de setembro de 1995) foi um advogado, professor catedrático, jurista e político brasileiro. Foi deputado estadual e procurador-geral do Estado de Goiás, além de vereador de Buriti Alegre.^[1]

Nasceu em Muzambinho, em Minas Gerais, no dia 18 de fevereiro de 1901. Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 18 de dezembro de 1922, aos 21 anos de idade.^[1]

Ingressou na política quando foi conselheiro municipal de Buriti Alegre, nomeado em novembro de 1930. Porém exerceu a função por pouco tempo, em decorrência da Revolução de 1930.^[2]

Elegeu-se deputado estadual no pleito de 1934, com 8 135 votos.^[3]Tomou posse para exercer mandato na Legislatura Constituinte (1935-1937); sendo filiado inicialmente ao Partido Libertador de Goiás e mais tarde, à Coligação Libertadora.

Foi um dos principais opositores de Pedro Ludovico e à mudança da capital, de Goiás Velho para a recém-construída Goiânia, na Assembleia Legislativa. Em junho de 1937, alegando perseguição política por parte do Governo de Ludovico Teixeira, licencia-se do mandato na Assembleia e passa a residir em Uberlândia, Minas Gerais. Presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itumbiara e simultaneamente, foi vice-presidente da subseção da OAB em Uberlândia. Não voltou ao mandato de deputado estadual, devido ao Golpe de Estado no Brasil em 1937, que instaurou o Estado Novo e fechou os parlamentos nacionais, estaduais e municipais.

Em Uberlândia, foi um dos fundadores da Faculdade de Direito, que posteriormente possibilitou a criação da Universidade Federal de Uberlândia, para quem Jacy de Assis doou parte de seu patrimônio pessoal. Dessa Faculdade, Assis ocupou o cargo de Diretor. Foi Procurador-Geral do Estado de Goiás, entre 1967 até 1971, na gestão Otávio Lage de Siqueira. Em seguida lecionou como professor catedrático de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Já o ano de 1973, ainda no período de vacatio legis, do Código de Processo Civil, o grupo de juristas ao qual Jacy integrava, fez uma série de encontros, analisando, sob todos os ângulos, a nova legislação. Logo que começou a vigorar o Código, os integrantes do grupo de estudos receberam convites de diversas partes do País para proferirem conferências, palestras, participarem de seminários, etc.

Jacy de Assis faleceu em 7 de setembro de 1994, aos 93 anos de idade

Foi homenageado na nomenclatura à Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia, entre as 5 melhores faculdades de direito de Minas Gerais.^[1]

Referências