Hukou

Hukou (em chinês: 户口; literalmente: "indivíduo doméstico") é um sistema de registro doméstico usado na República Popular da China (RPC) para, principalmente, controlar a migração em áreas urbanas, restringindo acesso da população rural a serviços públicos e incentivando a permanência nas áreas de origem.[1][2][3] O sistema em si é mais propriamente chamado de huji (em chinês: 户籍; literalmente: "origem doméstica") e teve origem na China Antiga. Um registro familiar identifica oficialmente uma pessoa como residente permanente de uma área e inclui informações de identificação, como nome, pais, cônjuge e data de nascimento. O hukou também pode se referir a um registo familiar em muitos contextos, sendo que o registo doméstico é emitido por família e, geralmente, inclui nascimento, morte, casamentos, divórcios e movimentos de todos os membros de uma família.

O sistema descende, em parte, dos antigos sistemas chineses de registro doméstico. O hukou também influenciou sistemas semelhantes dentro das estruturas de administração pública de demais países asiáticos como Japão (koseki), Coreia do Sul (hoju) e Vietnã (hộ khẩu).[4][5][6] Na Coreia do Sul, o sistema haju foi abolido em janeiro de 2008.[7] Embora não tendo origens relacionadas, o propiska na União Soviética e registro de residentes na Rússia tinha um propósito semelhante e serviu como modelo para o hukou da RPC atual.[8][9]

Devido à sua conexão com programas sociais do governo, que atribui benefícios com base no status de residência agrícola (rural) e não agrícola (urbano), o hukou é às vezes comparado a uma forma de sistema de castas.[10][11][12] Tem sido a fonte de muita desigualdade ao longo das décadas desde o estabelecimento da RPC em 1949, como os residentes urbanos já tendo recebido benefícios que variavam de aposentadorias à educação e cuidados médicos, enquanto os cidadãos rurais foram muitas vezes deixados para cuidar de si mesmos.[13][14][15] Desde 1978, o governo central empreendeu pequenas reformas do sistema em resposta a protestos e a um sistema econômico em mudança.[15][16][17]

Referências

  1. ↑ S, Trishala. «HUKOU SYSTEM IN CHINA». orcasia.org (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2025 
  2. ↑ «Is China finally getting serious about hukou reform? | Lowy Institute». Lowy Institute (em inglês). 7 de setembro de 2023. Consultado em 4 de junho de 2025 
  3. ↑ Lu, Chen; Chen, Jian; Li, Jiewei; Wang, Xuetong (14 de janeiro de 2025). «How urban welfare affects the hukou selection of rural migrants that belong to dual-hukou families in china». Comparative Migration Studies (em inglês) (1). 4 páginas. ISSN 2214-594X. doi:10.1186/s40878-025-00422-6. Consultado em 4 de junho de 2025 
  4. ↑ Liu, Laura Blythe (2016). Teacher Educator International Professional Development as Ren (em inglês). [S.l.]: Springer. 37 páginas. ISBN 978-3662516485 
  5. ↑ Miller, Tom (2012). China's Urban Billion: The Story behind the Biggest Migration in Human History (em inglês). [S.l.]: Bloomsbury Academic. ISBN 978-1780321417 
  6. ↑ Kroeber, Arthur R. (2016). China's Economy: What Everyone Needs to Know? (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. pp. 73–75. ISBN 978-0190239039 
  7. ↑ Koh, Eunkang (2008). «Gender issues and Confucian scriptures: Is Confucianism incompatible with gender equality in South Korea?». Bulletin of the School of Oriental and African Studies, University of London (em inglês). 71 (2): 345–362. JSTOR 40378774. doi:10.1017/s0041977x08000578 
  8. ↑ Liu, Li; Kuang, Lei (5 de novembro de 2012). Denson, Tom, ed. «Discrimination against Rural-to-Urban Migrants: The Role of the Hukou System in China». PLOS. PLOS ONE (em inglês). 7 (11): e46932. Bibcode:2012PLoSO...746932K. PMC 3489849Acessível livremente. PMID 23144794. doi:10.1371/journal.pone.0046932Acessível livremente 
  9. ↑ Guo, Zhonghua; Guo, Sujian (15 de outubro de 2015). Theorizing Chinese Citizenship (em inglês). [S.l.]: Lexington Books. 104 páginas. ISBN 978-1498516693 
  10. ↑ Perry, Elizabeth J.; Selden, Mark (14 de abril de 2010). Chinese Society: Change, Conflict and Resistance (em inglês). [S.l.]: Routledge. p. 90. ISBN 9780415560740 
  11. ↑ Bell, Daniel A. (2008). China's New Confucianism: Politics and Everyday Life in a Changing Society (em inglês). [S.l.]: Princeton University Press. p. 86 
  12. ↑ Markova, Ivana; Gillespie, Alex (1 de dezembro de 2007). Trust and Distrust: Sociocultural perspectives (em inglês). [S.l.]: IAP. Consultado em 4 de junho de 2025 
  13. ↑ Young, Jason (3 de junho de 2013). «2». China's hukou system : markets, migrants and institutional change (em inglês). Basingstoke: [s.n.] ISBN 9781137277305. OCLC 847140377 
  14. ↑ L., Wallace, Jeremy (2014). Cities and stability : urbanization, redistribution, & regime survival in China (em inglês). New York: [s.n.] ISBN 9780199378982. OCLC 871534491 
  15. ↑ a b «How a Mao-era system creates second-class citizens in modern China» (em inglês). 27 de dezembro de 2024. Cópia arquivada em 27 de dezembro de 2024 
  16. ↑ Lu, Rachel (31 de julho de 2014). «China Is Ending Its 'Apartheid.' Here's Why No One Is Happy About It». Foreign Policy (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2025 
  17. ↑ Sheehan, Spencer (22 de fevereiro de 2017). «China's Hukou Reforms and the Urbanization Challenge». The Diplomat (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2025 
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