Hugo Nigro Mazzilli

Hugo Nigro Mazzilli (São Paulo, 1950) é um advogado, consultor jurídico, professor de Direito brasileiro e ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.^[1]

Mazzilli é membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo na qualidade de Professor Emérito,^[2] tendo sido Presidente da Associação Paulista do Ministério Público.^[3] É autor de inúmeras obras jurídicas, entre as quais o clássico A defesa dos interesses difusos em juízo – meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses.^[4] Em 2021, recebeu a Medalha de Mérito Cultural do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP "por sua notória trajetória de relevante atuação institucional", ressaltando-se "a história de vida dedicada ao Ministério Público, permeada pela carreira de destaque".^[5]

Numa época em que o Ministério Público brasileiro ainda não se dedicava à defesa das pessoas com deficiência, em 1988 ele elaborou o estudo pioneiro que serviu de base para a criação em São Paulo do primeiro órgão do Ministério Público nacional encarregado dessa importante função.^[6] Também acompanhou ativamente as tarefas da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 na formação do perfil constitucional do Ministério Público.^[7] Ainda liderou a luta no Ministério Público paulista contra a concentração de poderes nas mãos do Procurador-Geral de Justiça e em prol da independência do Ministério Público diante do Governo e dos governantes.^[8] Foi considerado pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal como “o grande doutrinador do Ministério Público brasileiro”,^[9] e foi considerado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot como "um dos maiores estudiosos brasileiros sobre o Ministério Público”.^[10]

Referências