História do Estado da Palestina

A história do Estado da Palestina descreve a criação e evolução do país Palestina na Cisjordânia e Faixa de Gaza. Durante o período do mandato britânico, vários modelos territoriais e constitucionais foram propostos para a Palestina, nenhum deles vencendo a acordo de todas as partes. Em 1947, o Plano das Nações Unidas de Partição para a Palestina foi votado. Os líderes da Agência Judaica para a Palestina aceitou partes do plano, enquanto os líderes árabes o recusaram. Isto desencadeou a guerra da Palestina de 1947-1949 e levou, em 1948, ao estabelecimento do estado de Israel numa parte da Palestina do Mandato quando o mesmo chegou a um fim.

A Faixa de Gaza ficou sob ocupação egípcia, e a Cisjordânia foi governada pela Jordânia, antes de ambos territórios serem ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias em 1967. Desde então existiram propostas para estabelecer um estado palestiniano. Em 1969, a OLP propôs o estabelecimento de um estado binacional sobre o território inteiro que previamente fez parte do Mandato britânico. Esta proposta foi rejeitada por Israel, pois teria equivalido à dissolução do estado de Israel. A base das propostas atuais é para uma solução de dois estados ou numa porção de ou a totalidade dos territórios palestinianos—a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, que têm sido ocupados por Israel desde 1967.

Antecedentes

Da pré-história à era Otomana

A região da Palestina é parte de uma região mais alargada do Levante, que representa a ponte terrestre entre África e a Eurásia.[1] As áreas do Levante tradicionalmente servem como "encruzilhadas da Ásia Ocidental, o Mediterrâneo Oriental, e o nordeste da África",[2] e em termos tectônicos estão localizadas no "noroeste da Placa Arábica".[3] A Palestina estava entre as regiões iniciais a ver habitação humana, comunidades agrícolas e civilização. Pela sua localização, tem sido historicamente vista como uma encruzilhada para religião, cultura, comércio, e política. Na Idade do Bronze, os caanitas estabeleceram cidades-estado influenciadas pelas civilizações ao seu redor, entre elas o Egito, que governava a área no fim da Idade do Bronze. Durante a Idade do Ferro, dois reinos israelitas relacionados, Israel e Judá, controlavam muita da Palestina, enquanto os filisteus ocupavam a sua costa ao sul. Os assírios conquistaram a região no século VIII AC, depois os babilônios c. 601 AC, seguidos pelo Império Aquemênida persa que conquistou o Império Babilónico em 539 AC. Alexandre o Grande conquistou o Império Persa no final dos anos 330 AC, começando a helenização.

Na Revolta Hasmoniana no fim do século II AC, o Reino Hasmoniano conquistou a maioria da Palestina; o reino subsequentemente tornou-se um vassalo de Roma, que o anexou em 63 AC. A Judeia romana tinha problemas com revoltas judaicas em 66, então Roma destruiu Jerusalém e o Segundo Templo judaico em 70. No século IV, enquanto o Império Romano adotava o Cristianismo, a Palestina tornou-se o centro para religião, atraindo peregrinos, monges e académicos. Depois da conquista muçulmana do Levante em 636-641, houve uma sucessão de dinastias: os Rashidun; Omíada, Abássida; os semi-independentes Tulúnida e Iquíxida; Fatímida; e os Seljúcidas. Em 1099, a Primeira Cruzada resultou nos cruzados a estabelecer o Reino de Jerusalém, que foi reconquistado pelo Império Aiúbida em 1187. Depois da invasão do Império Mongol no fim dos anos 1250, os Mamelucos egípcios reunificaram a Palestina sob o seu controlo, antes da região ser conquistada pelo Império Otomano em 1516, sendo governada como Síria otomana até o século XX em grande parte sem disputa.

Período do mandato britânico

Três propostas para a administração pós Primeira Guerra Mundial da Palestina:
  "Administração internacional" proposta no Acordo Sykes-Picot de 1916




  Fronteiras finais da Palestina do Mandato de 1923-48

O crescimento do Sionismo no fim dos séculos XIX e XX viu um fluxo crescente da imigração judaica para a Palestina. Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, o Governo britânico emitiu a Declaração Balfour que declarava o apoio britânico da criação na Palestina de um "lar nacional para o povo judeu". Enquanto a declaração foi recebida entusiasticamente por muitos judeus pelo mundo, o Governo britânico foi rápido a realçar que falou de um lar, não fazendo uma promessa de um estado. Foi contudo oposta pelos líderes palestinianos e árabes, que mais tarde alegaram que o objetivo era uma quebra de promessas feitas ao Xarife de Meca em 1915, na troca dos árabes ajudarem a lutar contra o Império Otomano durante a guerra.

A derrota do Império Otomano na Primeira Guerra Mundial resultou no desmantelamento do seu governo. Em 1920, a Liga das Nações concedeu à Grã-Bretanha o mandato para governar a Palestina, levando ao subsequente período da administração britânica.[4]

Muitas propostas diferentes foram feitas e continuam a ser feitas para resolver o dilema dos diferentes objetivos, incluindo um estado árabe, com ou sem população judaica significativa, um estado judeu, com ou sem população árabe significativa, um só estado bi-nacional, com ou sem algum grau de cantonização, dois estados, um bi-nacional e um árabe, com ou sem alguma forma de federação, e dois estados, um judeu e outro árabe, com ou sem alguma forma de federação.

Ao mesmo tempo, muitos líderes árabes mantiveram que a Palestina se devia juntar a um estado árabe maior cobrindo a região imprecisa do Levante. Estas esperanças foram expressas no Acordo Faiçal-Weizmann, que foi assinado por Faiçal I, prestes a ser o líder iraquiano, e Chaim Weizmann, líder sionista. Apesar disto, a promessa de um estado Pan-Árabe incluindo a Palestina foi frustrada pois a Síria, Líbano, e a Jordânia declararam independência dos seus governantes europeus, enquanto a Palestina ocidental se agravava no conflito árabe-judaico que se desenvolvia.

Perante estes desenvolvimentos, os árabes começaram a pedir pelo seu próprio estado na Palestina do Mandato britânico e pelo fim do apoio britânico na criação de um lar judeu e na imigração judaica. O movimento ganhou impulso pelos anos de 1920 e 1930 enquanto a imigração judaica crescia. Sob pressão do crescente movimento nacionalista, os britânicos aplicaram os Livros Brancos, uma série de leis significativamente restringindo a imigração judaica e a venda de terra a judeus. As leis, passadas em 1922, 1930, e 1939, variavam em severidade, mas todas tentaram encontrar um equilíbrio entre as simpatias britânicas com os judeus e os árabes.

Correspondência Huceine-McMahon (1915–16)

Unidades administrativas no Levante sob o Império Otomano, até c. 1918

Nos anos iniciais da Primeira Guerra Mundial, negociações tiveram lugar entre o Alto Comissário britânico no Egito Henry McMahon e o Xarife de Meca Huceine ibne Ali por uma espécie de aliança entre os Aliados e os árabes no Oriente Próximo contra os otomanos. A 4 de outubro de 1915, McMahon enviou a Huceine uma nota que os árabes passaram a considerar a sua "Declaração de Independência". Na carta de McMahon, parte da Correspondência Huceine-McMahon, McMahon declarou a vontade da Grã-Bretanha de reconhecer a independência dos árabes, tanto no Levante como em Hejaz, sujeita a certas isenções. Declarava em nome do Governo da Grã-Bretanha que:

Os dois distritos de Mersim e İskenderun e porções da Síria situadas a oeste dos distritos de Damasco, Homs, Hama e Alepo não podem ser considerados puramente árabes e devem ser excluídos dos limites exigidos.... Com a modificação acima, e sem o prejuízo dos nossos tratados existentes com chefes árabes, nós aceitamos aqueles limites. Quanto às regiões situadas dentro das fronteiras em que a Grã-Bretanha é livre para agir sem prejudicar os interesses de seu aliado, a França, Eu tenho o poder no nome do Governo da Grã-Bretanha para dar as seguintes garantias e dar a seguinte resposta à sua carta:

  1. Sujeita às modificações acima, a Grã-Bretanha está disposta a reconhecer e apoiar a independência dos árabes em todas as regiões dentro dos limites exigidos pelo Xarife de Meca.[5]

As isenções do controlo árabe de certas áreas estabelecidas na nota McMahon complicaram os problemas de paz no Oriente Próximo. Na altura, as porções árabes do Império Otomano foram divididas em unidades administrativas chamadas vilaietes e sanjacos. A Palestina estava dividida nos sanjacos de Acre e Nablus, ambos faziam parte do vilaiete de Beirute, e um sanjaco independente de Jerusalém. As área isentas de controlo árabe pela nota McMahon incluíam "Síria a oeste dos distritos de Damasco, Homs, Hama, e Alepo". Entre 1916 e 1920, o governo britânico interpretou estes comprometimentos como incluindo a Palestina na área árabe. No entanto, no Livro Branco de Churchill eles argumentavam que "Damasco" se referia ao vilaiete e não à cidade de Damasco, e assim virtualmente toda a Palestina seria excluída do controlo árabe. Os britânicos entraram em segredo no Acordo Sykes-Picot a 16 de maio de 1916 e o comprometimento da Declaração Balfour, por exemplo, nesse entendimento.

Os árabes, no entanto, insistiram na Conferência de Paz de Paris de 1919 no fim da guerra que "Damasco" se referia à cidade de Damasco–que deixava a Palestina nas suas mãos.[6] No entanto, em 1915, estes problemas de interpretação não ocorreram a Hucein, que concordou com as palavras britânicas.

Apesar das objeções árabes baseadas em parte na interpretação árabe da correspondência McMahon observada acima, foi dada à Grã-Bretanha o Mandato pela Palestina da Liga das Nações. O Mandato foi administrado como dois territórios: Palestina e Transjordânia,[7] com o Rio Jordão sendo o limite entre eles. Os limites sob o Mandato também não seguiam aqueles procurados pela comunidade judaica, que procuravam a inclusão do banco leste da Jordânia no território palestiniano, ao que o objetivo do Mandato por um lar para o povo judeu se iria aplicar. Foi deixado clara antes do começo do Mandato, e uma cláusula para esse efeito foi inserida no Mandato, que o objetivo do Mandato não se aplicaria à Transjordânia depois da passagem do Memorando transjordano. A Transjordânia estava destinada à independência antecipada. O objetivo do Mandato era para se aplicar apenas ao território a oeste da Jordânia, que era comummente referida como Palestina pela administração britânica, e como Terra de Israel pela população judaica que falava hebreu.

Mapa da Comissão Peel para a Palestina

Comissão Peel (1936-37)

Durante a revolta árabe de 1936-39 na Palestina, o governo britânico formou a Comissão Peel, que recomendava a formação de um estado judaico e um árabe. Pedia por um pequeno estado judaico na Galileia e uma faixa marítima, uma enclave britânica indo de Jerusalém a Jafa, e um estado árabe cobrindo o resto.[8] A Comissão recomendou a criação de um pequeno estado judaico numa região que tinha menos que 1/5 da área total da Palestina. A área árabe devia juntar-se à Transjordânia. A população árabe nas áreas judaicas seria removida, à força se necessário, e vice versa, embora isto significaria maior movimento de árabes do que judeus. O Congresso Sionista rejeitou a proposta, enquanto permitia à liderança continuar a negociar com os britânicos.[9] A liderança árabe rejeitou a proposta. Isto acabou em nada, pois o governo britânico arquivou a proposta em meados de 1938.

Em fevereiro de 1939, a Conferência de St. James reuniu-se em Londres, mas a delegação árabe recusou-se a encontrar-se formalmente com a delegação judaica ou a reconhecer-la. A Conferência acabou a 17 de março de 1939, sem fazer qualquer progresso. A 17 de maio de 1939, o governo britânico emitiu o Livro Branco de 1939, no qual a ideia de particionar o Mandato foi abandonada em favor de os judeus e árabes partilharem um governo e pôr quotas estritas em mais imigração judaica. Pela iminente Segunda Guerra Mundial e a oposição de todos os lados, o plano foi descartado.

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) deu um impulso ao nacionalismo judaico, tendo o Holocausto reafirmado o pedido de um lar judaico. Ao mesmo tempo, muitos líderes árabes tinham até apoiado a Alemanha Nazi, um facto que não caiu bem com os britânicos. Como resultado, a Grã-Bretanha concentrou a sua energia em ganhar sobre as opiniões árabes ao abandonar a Declaração Balfour e os termos do mandato da Liga das Nações que lhe tinha sido confiado para criar um "Lar Nacional Judaico". A Grã-Bretanha fez isto ao emitir o Livro Branco de 1939 que oficialmente permitia que mais 75,000 judeus se mudassem em cinco anos (10,000 por ano mais 25,000) que seria seguido por independência maioritária árabe. Os britânicos iriam mais tarde alegar que a quota já tinha sido cumprida por aqueles que tinham entrado sem a sua aprovação.

A Liga Árabe e o Comité Superior Árabe (1945)

Os idealizadores da Liga Árabe procuravam incluir os árabes palestinianos dentro do enquadramento da Liga desde a sua conceção.[10] Um anexo ao Pacto da Liga declara:[11]

Embora a Palestina não tenha sido capaz de controlar o seu destino, foi na base do reconhecimento da sua independência que o Pacto da Liga das Nações determinou um sistema de governo para ela. A sua existência e a sua independência entre as nações pode, assim, não mais ser questionada de jure do que a independência de algum dos outros Estados árabes... Assim, os Estados signatários do Pacto da Liga Árabe consideram que em vista das circunstâncias especiais da Palestina, o Conselho da Liga deve designar um delegado árabe da Palestina para participar nos seus trabalhos até o país usufruir de real independência.

Em novembro de 1945, a Liga Árabe reconstituiu o Comité Superior Árabe composto por doze membros[12] como o órgão executivo supremo dos árabes palestinianos no território do Mandato britânico da Palestina. O comité foi dominado pelo Partido Árabe da Palestina e foi imediatamente reconhecido pelos países da Liga Árabe. O governo do Mandato reconheceu o novo Comité dois meses depois. A Constituição da Liga dos Estados Árabes diz que a existência e independência da Palestina não pode ser questionada de jure embora os sinais exteriores desta independência tenham sido velados como resultado de força maior.[13]

Em 1946, líderes judeus – incluindo Nahum Goldmann, o rabbi Abba Silver, Moshe Shertok, e David Ben-Gurion – propuseram uma união entre a Palestina árabe e a Transjordânia.[14] Também em 1946, líderes do movimento Sionista nos EUA procuraram o adiamento de uma determinação da adesão pela Transjordânia ás Nações Unidas até o status da Palestina do Mandato como um todo fosse determinado.[15] No entanto, na sua sessão final a Liga das Nações reconheceu a independência da Transjordânia, com o acordo da Grã-Bretanha.

Em abril de 1947, durante a atividade do Comité Especial das Nações Unidas sobre a Palestina, o Comité Superior Árabe articulou as suas demandas na solução para a Questão da Palestina:

  1. Uma cessação completa da migração judaica para a Palestina.
  2. Uma paragem total da venda de terra a judeus
  3. Cancelamento do Mandato britânico na Palestina e a Declaração Balfour
  4. Reconhecimento do direito dos árabes à sua terra e reconhecimento da independência da Palestina como estado soberano, como todos os outros estados árabes, com a promessa de fornecer direitos de minoria aos judeus segundo as regras da Democracia.[16]

Plano de Partição da ONU de 1947

Mapa do plano de Partição da ONU


Em 1947, as Nações Unidas criaram o Comité Especial das Nações Unidas sobre a Palestina (CENUSP) para encontrar uma solução imediata à questão da Palestina, que os britânicos tinham entregue à ONU. O relatório indicava que o estado árabe seria forçado a pedir por assistência financeira "de instituições internacionais na forma de empréstimos para expansão da educação, saúde pública e outros serviços sociais vitais de uma natureza não auto-apoiante". Uma nota técnica do secretariado explicava que sem alguma redistribuição de aduaneiros do estado judaico, a Palestina árabe não seria economicamente viável. O comité estava satisfeito que o estado judaico proposto e a Cidade de Jerusalém seriam viáveis.[17] A maioria dos membros do CENUSP propôs certas recomendações para a Assembleia Geral da ONU que a 29 de novembro de 1947 adotou uma resolução recomendando a adoção e implementação do Plano de Partição, baseado substancialmente nessas propostas como a Resolução 181(II). PARTE I: Futura constituição e governo da Palestina: A. Cláusula 3. fornecido como segue:- Estados independentes árabe e judaico e o Regime Internacional Especial para a Cidade de Jerusalém, colocado em marcha na parte III deste plano, deve existir na Palestino dois meses depois da evacuação das forças armadas do Poder mandatório ter sido completa mas em qualquer caso não mais tarde que 1 de outubro de 1948. A resolução observava a terminação planeada da Grã-Bretanha do Mandato britânico da Palestina e recomendava a partição da Palestina em dois estados, um árabe e um judaico, com a área de Jerusalém-Belém estando sob proteção internacional especial, administrada pelas Nações Unidas. A resolução incluía uma descrição altamente detalhada dos limites recomendados para cada estado proposto. A resolução também continha uma plano para uma união económica entre os estados propostos, e um plano para a proteção dos direitos religiosos e de minoria. Esta resolução procurava abordar os objetivos contraditórios e reivindicações ao território do Mandato dos dois movimentos nacionalistas, Sionismo (nacionalismo judaico) e nacionalismo árabe, como também resolver a situação dos judeus desalojados como resultado do Holocausto. A resolução pedia pela retirada das forças britânicas e a terminação do Mandato até 1 de agosto de 1948, e o estabelecimento de novos estados independentes até 1 de outubro de 1948.

Os líderes da Agência Judaica para a Palestina aceitaram o plano, enquanto os líderes árabes o recusaram.[18][19]

Na conferência da Liga Árabe em outubro de 1947 em Aley, os estados árabes recusaram a opção de estabelecer um governo árabe palestiniano interino e o primeiro ministro do Líbano Riad Al Solh em particular disse ao Hajj Amin al-Hussein que se um governo árabe palestiniano fosse estabelecido, ele não podia fazer parte dele. Abdul Rahman Hassan Azzam queria que a Liga Árabe supervisionasse a luta árabe na Palestina.[20]

O Rei Abdalá I da Jordânia encontrou-se com uma delegação dirigida a Golda Meir (que mais tarde se tornou Primeira Ministra de Israel em 1968) para negociar os termos para aceitar o plano de partição, mas rejeitou a sua proposta de que a Jordânia se mantivesse neutra. De facto, o rei sabia que o nascente estado palestiniano iria em breve ser absorvido pelos seus vizinhos árabes, e portanto tinha interesse investido em fazer parte da guerra iminente.[21]

Guerra civil de 1947-48

Pouco depois da resolução da ONU, menos que um ano antes da expiração do Mandato britânico, lutas em grande escala começaram entre as comunidades árabes e judaicas na Palestina. Quando Israel declarou a sua independência a 14 de maio de 1948, o resultado destes cinco meses e meio de luta foi, segundo o historiador Benny Morris, uma "vitória judaica decisiva". Por um lado, o "poder militar árabe palestiniano foi esmagado" e a maioria da população árabe nas zonas de combate fugia ou tinha sido expulsa. Por outro lado, o "Haganá transformou-se de uma milícia para um exército" e foi bem sucedido "em consolidar o seu domínio numa faixa contínua de território abrangendo a Planície Costeira, o Vale Jizreel, e o Vale do Jordão". O Yishuv (a comunidade judaica e as suas organizações tipo "estado-em-espera") provou ter a capacidade de se defender, persuadindo os Estados Unidos e o resto do mundo a apoiar-lo e a "vitória sobre os árabes palestinianos deu ao Haganá a experiência e autoconfiança [...] para confrontar [...] os exércitos invasores dos estados árabes".[22]

A 12 de abril de 1948, a Liga Árabe anunciou:

Os exércitos árabes deverão entrar na Palestina para a resgatar. Sua Majestade (Rei Farouk, representando a Liga) gostaria que fosse entendido que tais medidas deveriam ser vistas como temporárias e desprovidas de qualquer caráter da ocupação ou partição da Palestina, e que depois da conclusão da sua liberação, esse país seria dado aos seus donos para governar como eles quiserem.[23]

Guerra de 1948 até 1988

Guerra Árabe-Israelita (1948)

A 14 de maio de 1948, no fim do Mandato britânico, o Conselho Nacional Judaico juntou-se em Tel Aviv e o presidente da Agência Judaica para a Palestina,[24] declarou o estabelecimento de um estado judaico na Terra de Israel, para ser conhecido como o Estado de Israel.[25] O Presidente estadunidense Harry Truman reconheceu o Estado de Israel de facto no dia seguinte. Os países árabes declararam guerra ao recém formado Estado de Israel anunciando o começo da Guerra Árabe-Israelita de 1948.

Exércitos dos países árabes vizinhos entraram nos territórios do antigo Mandato no dia seguinte, começando a Guerra Árabe-Israelita de 1948. Mas alguns dos líderes destes países tinham planos próprios para a Palestina. Como o escritor palestiniano Hisham Sharabi iria observar, a Palestina tinha "desaparecido do mapa".[26]

Como resultado da guerra, o Egito ocupou a Faixa de Gaza,[27] e a 22 de setembro de 1948, formou o Governo de Toda a Palestina em Gaza, em parte como estratégia da Liga Árabe para limitar a influência da Jordânia sobre a questão palestiniana. O antigo mufti de Jerusalém, Amin al-Husayni, foi apontado como presidente. O Conselho Nacional Palestiniano declarou um estado palestiniano independente a 1 de outubro de 1948 em toda a região da Palestina com Jerusalém como a sua capital. Este governo foi reconhecido pelo Egito, Síria, Líbano, Iraque, Arábia Saudita, e Iêmen, mas não pela Jordânia ou qualquer país não-árabe. No entanto, era pouco mais que uma fachada sob controlo egípcio e tinha influência ou financiamento negligenciável. O Egito não permitiu a entrada não restrita de palestinianos de Gaza para o Egito, e vice-versa. Em 1959, Gamal Abdel Nasser, presidente do Egito, dissolveu o Governo de Toda a Palestina para governar diretamente a Faixa de Gaza.

O Rei Abdalá I da Jordânia enviou a Legião Árabe para a Cisjordânia sem qualquer intenção de a deixar depois da guerra. A Jordânia anexou a Cisjordânia, incluindo Jerusalém ocidental, dando cidadania aos refugiados árabes e residentes que viviam na Cisjordânia contra a objeção de muitos líderes árabes que ainda esperavam estabelecer um estado árabe da Palestina. O nome do país foi mudado em 1949 de Transjordânia para Jordânia e os palestinianos receberam assentos no Parlamento Jordano. Um decreto real em março de 1949 proibia o uso do termo "Palestina" em documentos legais, e outras medidas foram designadas para dar ênfase de que não haveria uma Palestina independente.[28] O decreto também bania qualquer opinião contrária à unificação dos dois territórios baniu toda a atividade do Governo de Toda a Palestina dentro dos territórios sob o seu controlo.

Depois da guerra, que os israelitas chamam de Guerra da Independência e os palestinianos de Catástrofe, os Acordos de Armistício de 1949 estabeleceram as linhas de separação entre os combatentes, deixando Israel em controlo de algumas áreas que tinham sido designadas para o estado árabe sob o Plano de Partição, a Transjordânia em controlo da Cisjordânia, o Egito em controlo da Faixa de Gaza e a Síria em controlo da área Himmah. A Liga Árabe "supervisionou" a tutela egípcia do governo palestiniano em Gaza depois e assegurou garantias da Jordânia que o Ato de União de 1950 era "sem prejuízo para o acordo final".[29][30]

Cisjordânia jordana

O Rei Abdalá I da Jordânia anexou a Cisjordânia, dando cidadania aos refugiados e residentes árabes contra os desejos de muitos líderes árabes que ainda esperavam estabelecer um estado árabe. Em março, foi emitido um decreto real proibindo o uso do termo "Palestina" em quaisquer documentos legais, e Abdalá procurou outras medidas designadas para fazer facto de que não haveria uma Palestina independente.[28]

Durante a Guerra Árabe-Israelita de 1948, a Transjordânia ocupou a área da Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental), que continuou a controlar de acordo com os Acordos do Armistício de 1949 e uma união política foi formada em dezembro de 1948. A Proclamação Militar Número 2 de 1948 forneceu a aplicação na Cisjordânia de leis que seriam aplicáveis na Palestina na véspera da terminação do Mandato. A 2 de novembro de 1948, a regra militar foi substituída por uma administração civil por virtude da Lei de Alteração da Lei da Administração Pública na Palestina. A Proclamação Militar Número 17 de 1949, Secção 2, conferia ao Rei da Jordânia todos os poderes que eram usufruídos pelo Rei de Inglaterra, os seus ministros e o Alto Comissário da Palestina pela Ordem-em-Conselho da Palestina, 1922. A Secção 5 desta lei confirmou que todas as leis, regulações e ordens que fossem aplicáveis na Palestina até à terminação do Mandato continuassem até serem revogadas ou alteradas.[31]

O Segundo Congresso Árabe-Palestiniano[32] reuniu-se em Jericó a 1 de dezembro de 1948 no fim da guerra. Os delegados proclamaram Abdalá Rei da Palestina e pediram por uma união da Palestina árabe com o Reino Haxemita da Transjordânia.[33] Avi Plascov diz que Abdalá contactou a oposição Nashashibi, prefeitos locais, mukhars, aqueles que se opunham aos Husaynis, e membros da oposição do Comité Superior Árabe. Plascov disse que os Congressos Palestinianos foram conduzidos de acordo com o costume árabe. Também disse que, contrário à crença generalizada fora da Jordânia, os representantes refletiam os sentimentos de um grande segmento da população.[34]

O Governo da Transjordânia concordou com a unificação a 7 de dezembro de 1948, e a 13 de dezembro o parlamento aprovou a criação do Reino Haxemita da Jordânia. A mudança de status foi refletida pela adoção deste novo nome oficial a 21 de janeiro de 1949.[35] A unificação foi ratificada por uma Assembleia Nacional Jordana a 24 de abril de 1950 que era composta por vinte representantes cada da margem leste e oeste (Cisjordânia). O Ato de União continha uma cláusula protetora que preservava direitos árabes na Palestina "sem prejuízo a qualquer acordo final".[29][31]

Muitos acadêmicos legais dizem que a declaração da Liga Árabe e o Ato de União implicam que a reivindicação de soberania da Jordânia era provisória, porque tinham sempre sido sujeitos à emergência do estado palestiniano.[36][37] Uma união política foi legalmente estabelecida por uma série de proclamações, decretos, e atos parlamentares em dezembro de 1948. Abdalá então ficou com o título de Rei da Jordânia, e mudou oficialmente o nome do país para o Reino Haxemita da Jordânia em abril de 1949. O Ato de União de 1950 confirmou e ratificou as ações do Rei Abdalá. Depois da anexação da Cisjordânia, apenas dois países reconheceram formalmente a união: Grã-Bretanha e Paquistão.[38] Thomas Kuttner observa que o reconhecimento de facto foi concedido ao regime, mais claramente evidenciado pelo mantimento de consulados em Jerusalém Oriental por vários países, incluindo os Estados Unidos.[39] Joseph Weiler concorda, e diz que outros estados tinham-se envolvido em atividades, declarações e resoluções que seriam inconsistentes com o não-reconhecimento.[40] Joseph Massad disse que os membros da Liga Árabe concederam o reconhecimento de facto e que os Estados Unidos tinham formalmente reconhecido a anexação, exceto para Jerusalém.[41] A política do Departamento dos EUA, que estava declarada num papel sobre o caso preparado para as reuniões dos Ministros dos Negócios Estrangeiros em Londres em maio, estava a favor da incorporação da Palestina Central, mas desejava que fosse realizada gradualmente e não por uma proclamação repentina. Uma vez que a anexação teve lugar, o departamento aprovou a ação "no sentido que representa um desenvolvimento lógico da situação que teve lugar como um resultado de uma expressão de vontade do povo... Os Estados Unidos continuam a desejar evitar uma expressão pública de aprovação da união".[42]

BaO Governo dos Estados Unidos estendeu o reconhecimento de jure ao Governo da Transjordânia e ao Governo de Israel no mesmo dia, 31 de janeiro de 1949.[43] O Presidente estadunidense Truman disse ao Rei Abdalá que a política dos EUA quanto a um acordo territorial final na Palestina tinha sido declarado na Assembleia Geral a 30 de novembro de 1948 pelo representante estadunidense. Os EUA apoiaram as reivindicações de Israel aos limites colocados pela resolução da Assembleia Geral da ONU a 29 de novembro de 1947, mas acreditava que se Israel procurasse reter mais território na Palestina alocado aos árabes, deveria dar aos árabes compensação territorial.[44] Clea Bunch disse que "[o] Presidente Truman elaborou uma política equilibrada entre Israel e os seus vizinhos haxemitas moderados quando ele estendeu simultaneamente o reconhecimento formal do recém criado estado de Israel e do Reino da Transjordânia. Estas duas nações foram inevitavelmente ligadas na mente do Presidente como estados emergentes gémeos: um servindo as necessidades do judeu refugiado, o outro absorvendo os recém desalojados árabes palestinianos. Truman tinha consciência dos acordos privados que existiam entre os líderes da Agência Judaica e o Rei Abdalá I da Jordânia. Assim, fazia sentido perfeito que Truman fosse a favor de dar aos dois estados o reconhecimento de jure".[45]

Sandra Berliant Kadosh analisou a política dos EUA quanto à Cisjordânia em 1948, baseada amplamente nos Documentos de Relações Estrangeiras dos Estados Unidos. Ela observou que o governo estadunidense acreditava que a solução mais satisfatória quanto à disposição da parte maior da Palestina árabe seria a incorporação na Transjordânia e que o Departamento de Estado tinha aprovado o Princípio subjacente às resolução de Jericó.[46] Kadosh disse que os delegados alegaram representar 90 por cento da população, e que ridicularizaram o governo de Gaza. Eles afirmaram que o governo de Gaza representava apenas os seus oitenta e tal membros.[47]

Toda a Palestina

Em Gaza, o Governo de Toda a Palestina foi formado antes do fim da guerra em setembro de 1948. O governo, sob a liderança do Mufti de Jerusalém Amin al-Husayni, declarou a independência do estado palestiniano,[48]:294 com Jerusalém como capital. O Governo Toda a Palestina seria reconhecido pelo Egito, Síria, Líbano, Iraque, Arábia Saudita, e Iêmen, enquanto a Jordânia e os outros estados árabes se recusaram a reconhecer-lo.

O Egito supervisionou o governo da Palestina em Gaza como um fiduciário em nome da Liga Árabe.[49] Uma ordem Ministerial egípcia datada de 1 de junho de 1948 declarava que todas as leis em vigor durante o Mandato iriam continuar em vigor na Faixa de Gaza. Outra ordem emitida a 8 de agosto de 1948 investia um Administrador-Geral egípcio com os poderes do Alto Comissário. No entanto, o Governo de Toda a Palestina tinha poder muito limitado, pois o Egito mantinha controlo sobre a administração de Gaza. O Governo de Toda a Palestina estava sob proteção egípcia oficial,[50] mas não tinha um papel executivo, mas sim maioritariamente político e simbólico.[50] A sua importância gradualmente diminuiu, especialmente com a relocalização do assento governamental de Gaza para Cairo em dezembro de 1948.

Pouco depois, a Conferência de Jericó nomeou o Rei Abdalá I da Transjordânia, "Rei de Toda a Palestina Árabe". O Congresso pedia pela união da Palestina árabe e da Transjordânia e Abdalá anunciou a sua intenção de anexar a Cisjordânia. Os outros estados-membro da Liga Árabe opuseram-se ao plano de Abdalá.

Os EUA aconselharam os estados árabes que a atitude dos EUA quanto a Israel tinha sido claramente declarada na ONU pelo Dr. Jessup a 20 de novembro de 1949. Ele disse que os EUA apoiavam as reivindicações de Israel aos limites na resolução da Assembleia Geral da ONU. No entanto, os EUA acreditavam que se Israel procurava reter mais território na Palestina deveria dar aos árabes outro território como compensação.[51] Os israelitas concordaram que os limites eram negociáveis, mas não concordaram com o princípio de compensação como uma pré-condição. O Ministro dos Negócios Estrangeiros Eban salientou que não era desejável prejudicar o que já tinha sido conseguido pelos acordos do armistício, e manteve que Israel não tinha nenhum território erroneamente, pois a sua ocupação das áreas tinha sido sancionada pelos acordos do armistício, como tinha sido a ocupação do território na Palestina tido pelos estados árabes.[52]

No final de 1949, sob os auspícios da Comissão de Conciliação das Nações Unidas para a Palestina (CCNUP), a sua subsidiária Missão de Inquérito Económico para o Médio Oriente, liderada por Gordon R. Clapp, recomendou quatro projetos de desenvolvimento, envolvendo a bacia Wadi Zarqa na Jordânia, a bacia hidrográfica Wadi Qelt e o leito na Palestina árabe, o Rio Litani no Líbano, e o vale Ghab na Síria.[53][54][55] O Banco Mundial considerou os planos da missão positivos,[56] e o presidentes estadunidense Harry Truman subsequentemente anunciou que o Ato de Assistência Financeira Estrangeira de 1950 continham uma apropriação de $27 milhões para projetos de desenvolvimento recomendados pela Missão Clapp e para ajudar refugiados palestinianos.[57]

Numa conversa diplomática a 5 de junho de 1950 entre Stuart W. Rockwell do Gabinete de Assuntos Africanos e do Oriente Próximo do Departamento de Estado e Abdel Monem Rifai, um Conselheiro da Legação da Jordânia. Rifai perguntou quando os EUA iriam reconhecer a união da Palestina árabe e da Jordânia. Rockwell explicou que a posição do departamento, declarando que não era costume dos EUA emitir declarações formais de reconhecimento todas as vezes que um país estrangeiro mudasse a sua área territorial. A união da Palestina árabe e da Jordânia tinha sido trazida como um resultado da vontade do povo e os EUA aceitaram o facto da soberania jordana ter sido estendida a uma nova área. Rifai disse que não tinha percebido isto e que estava muito satisfeito ao saber que os EUA reconheciam de facto a união. O Departamento de Estado dos EUA publicou este memorando da conversa em 1978.[57]

Em 1957, a Lei Básica de Gaza estabeleceu o Conselho Legislativo que podia passar leis que fossem dadas ao Alto Administrador-Geral para aprovação. Em 1959, o presidente egípcio Gamal Abdul Nasser ordenou o desmantelamento do Protetorado de Toda a Palestina. Em março de 1962, a Constituição para a Faixa de Gaza foi emitida confirmando o papel do Conselho Legislativo.[31] O Protetorado de Toda a Palestina é visto por alguns como a primeira tentativa de estabelecer um estado da Palestina independente, enquanto a maioria apenas o viu como um fantoche egípcio, apenas para ser anulado alguns anos depois da sua criação por ninguém menos que o Presidente Gamal Abdel Nasser do Egito.

Guerra dos Seis Dias (1967)

Em junho de 1967, Israel capturou e ocupou a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, da Jordânia, a Faixa de Gaza e a Península de Sinai do Egito, e a área das Colinas de Golã da Síria como resultado da Guerra dos Seis Dias. Israel, que tinha sido ordenado a retirar-se dos territórios ocupados durante a guerra em troca de reconhecimento árabe e a negociação das fronteiras finais pela Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas,[58] unilateralmente anexou Jerusalém Oriental e mais tarde aplicou lei civil israelita às Colinas de Golã. A 9 de junho de 1967, o Ministro dos Negócios Estrangeiro israelita Eban assegurou os EUA de que não procurava engrandecimento territorial e não tinha aspirações "coloniais".[59] O Secretário de Estado dos EUA Dean Rusk salientou a Israel que nenhum acordo com a Jordânia seria aceite pela comunidade global a não ser que desse à Jordânia alguma posição especial na Velha Cidade de Jerusalém. Os EUA também assumiram que a Jordânia fosse receber grande parte da Cisjordânia como era considerada território jordano.[60]

A comunidade internacional considera a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, sob ocupação militar por Israel sujeita à Quarta Convenção de Genebra.[61] Israel não aceita que a Quarta Convenção de Genebra se aplique de jure, mas declarou que nas questões humanitárias governa-se de facto pelas suas provisões, sem especificar quais são.[62][63] A Faixa de Gaza ainda é considerada estar ocupada pelas Nações Unidas, organizações internacionais de direitos humanos, e maioria dos governos e comentadores legais, apesar da retirada de Israel de Gaza de 2005.[64][65][66]

A 3 de novembro de 1967, o Embaixador estadunidense Goldberg chamou pelo Rei Hussein da Jordânia, dizendo que os EUA estavam comprometidos ao princípio de independência política e integridade territorial e estava pronto a reafirmar-lo bilateralmente na resolução do Conselho de Segurança. Segundo Goldberg, os EUA acreditavam em integridade territorial, retirada, e reconhecimento de limites seguros. Goldberg disse que o princípio de integridade territorial tem dois sub-princípios importantes, tem que existir uma retirada para reconhecer e assegurar fronteiras para todos os países, não necessariamente as antigas linhas do armistício, e tem que existir mutualidade nos ajustamentos.[67]

O Assistente Especial do Presidente dos EUA, Walt Rostow, disse ao embaixador israelita Harmon que já tinha salientado ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Eban que os EUA esperavam que o impulso do acordo fosse em direção a acordos de segurança e desmilitarização na vez de grandes mudanças nas linhas do armistício. Harmon disse que a posição israelita era que Jerusalém deveria ser uma cidade aberta sob administração unificada, mas que o interesse jordano em Jerusalém poderia ser encontrado por acordo incluindo "soberania". Rostow disse que o governo dos EUA assumiu (e Harman confirmou) que apesar de declarações públicas ao contrário, a posição do Governo de Israel sobre Jerusalém era a que Eban, Harman, e Evron tinham dado várias vezes, que Jerusalém era negociável.[68]

Depois da eclosão de lutas na Jordânia em setembro de 1970 entre o exército jordano e a guerrilha palestiniana, o governo dos EUA começou a considerar a criação de uma entidade política palestiniana separada. No entanto, um estado palestiniano era a alternativa menos considerada. Uma nota do Departamento de Estado de 1970 declara:

tal um estado presumivelmente teria de ser limitado à Cisjordânia e Gaza, seria provavelmente não economicamente viável sem a injeção de assistência financeira de fora em larga escala. A sua viabilidade política também seria duvidosa, visto que um grande número de palestinianos continuaria fora das suas fronteiras e teria a tendência a ser dominado por um Israel maior e mais poderoso.[69]

OLP e a solução do estado binacional

Antes da Guerra dos Seis Dias, o movimento por uma Palestina independente recebeu impulso em 1964 quando a Organização para a Libertação da Palestina foi estabelecida. O seu objetivo, como declarado na Convenção Nacional Palestiniana, era criar um estado palestiniano na totalidade do Mandato britânico, uma declaração que nulificava o direito de existir de Israel. A OLP tornaria-se a força principal no movimento nacional palestiniano politicamente, e o seu líder, Yasser Arafat nascido no Egito, seria considerado como o líder do povo palestiniano.

Em 1969, o movimento Fatah, aceitando como um fait accompli presença na Palestina de um grande número de judeus, declarando que não iria lutar contra judeus, mas contra Israel como uma entidade racista e teocrática. O quinto conselho nacional da OLP em fevereiro de 1969 passou uma resolução confirmando que o objetivo da OLP era "estabelecer uma sociedade livre e democrática na Palestina para todos os palestinianos fossem eles muçulmanos, cristãos ou judeus". A OLP não teve sucesso em construir apoio para a solução binacional dentro da sociedade israelita, no entanto, que constrói a base para um eventual re-escopo do objetivo da OLP para a partição em dois estados.[70]

Rutura entre a liderança jordana e palestiniana (1970)

Depois dos eventos do Setembro Negro, a rutura entre a liderança palestiniana e o Reino da Jordânia continuou a crescer. A Liga Árabe afirmou o direito do povo palestiniano a autodeterminação e pediu a todos os estados árabes, incluindo a Jordânia, que defendesse a unidade nacional palestiniana e não interferisse nos assuntos palestinianos internos. A Liga Árabe também 'afirmou o direito do povo palestiniano a estabelecer uma autoridade nacional independente sob o comando da Organização para a Libertação da Palestina, a única representante legítima do povo palestiniano em qualquer território palestiniano que está libertado.' O Rei Hussein dissolveu o parlamento jordano. Metade dos seus membros tinham sido representantes da Cisjordânia. Ele renunciou as reivindicações jordanas da Cisjordânia, e permitiu que a OLP assumisse responsabilidade como o Governo Provisório da Palestina. O Reino da Jordânia, Egito, e Síria já não agiam como os representantes legítimos do povo palestiniano, ou do seu território.[71][72]

Programa de Dez Pontos

Em 1974, a OLP adotou o Programa de Dez Pontos, que pedia pelo estabelecimento de um estado israelita-palestiniano democrático e binacional (uma solução do estado único). Também pedia pelo estabelecimento de um governo palestiniano em "qualquer parte" do seu território libertado, um passo na direção de "completar a libertação de todo o território palestiniano, e um passo no caminho de uma unidade árabe abrangente". Enquanto isto não era visto por Israel como uma moderação significante da política da OLP, a formulação era extremamente controversa dentro da OLP, onde era largamente considerada como um passo para uma solução de dois estados. A adoção do programa, sob pressão da facção Fatah de Arafat e alguns grupos minoritários (e.g. FDLP, al-Sa'iqa) levou a que muitos grupos de linha-dura se separassem de Arafat e dos membros da OLP, formando a Frente Rejeicionista. Em algum grau, esta quebra ainda é evidente atualmente. Os documentos diplomáticos desclassificados revelaram que em 1974, na véspera do debate da ONU que concedeu à OLP o estatuto de observador, algumas partes da liderança da OLP consideravam proclamar a formação de um governo palestiniano em exílio em algum momento.[73] Este plano, no entanto, não foi realizado.

Na Cimeira de Rabat em 1974, a Jordânia e outros membros da Liga Árabe declararam que a OLP era a "única representante legítima do povo palestiniano [árabe]", assim renunciando a essa organização o seu papel como representante da Cisjordânia.

Durante as negociações de Camp David em 1978 entre Israel e o Egito, Anwar Sadat propôs a criação de um estado palestiniano na Cisjordânia e Gaza, Israel recusou.[74]

Num discurso a 1 de setembro de 1982, o Presidente estadunidense Ronald Reagan pediu por um congelamento dos colonatos e continuou a apoiar autonomia palestiniana completa em união política com a Jordânia. Também disse que "É a posição dos Estados Unidos que – em troca de paz – a provisão de retirada da Resolução 242 aplica-se a todos as frentes, incluindo a Cisjordânia e Gaza".[75]

O Acordo Amman de 11 de fevereiro de 1985, declarou que a OLP e a Jordânia iriam prosseguir com uma confederação proposta entre o estado da Jordânia e um estado palestiniano.[76] Em 1988, o Rei Hussein dissolveu o parlamento jordano e renunciou a reivindicação jordana da Cisjordânia. A OLP assumiu responsabilidade como o Governo Provisório da Palestina e um estado independente foi declarado.[77]

Linha de tempo

Declaração do estado em 1988

A declaração de um Estado da Palestina (em árabe: دولة فلسطين) teve lugar em Argel a 15 de novembro de 1988, pelo Conselho Nacional Palestino, o órgão legislativo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Foi aprovada pelo Conselho Nacional Palestiniano (CNP) por um voto de 243 a favor, 46 contra e 10 abstenções. Foi lida por Yasser Arafat na sessão de encerramento do 19º CNP recebendo uma ovação em pé.[78] Ao completar a leitura da declaração, Arafat, como Presidente da OLP, assumiu o título de "Presidente da Palestina".[79] Na declaração de 1988, o CNP deu poder ao seu conselho central para formar um governo no exílio quando apropriado, e pediu que o seu comité executivo realizasse os deveres do governo em exílio até o seu estabelecimento.[78]

Os limites do estado não foram especificados. A Jordânia estendeu reconhecimento ao estado e cedeu a sua reivindicação da Cisjordânia à OLP, que tinha sido posteriormente designada pela Liga Árabe como a "única representante legítima do povo palestiniano".[77][80][81][82]

A Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), os Estados Unidos, a União Europeia, e a Liga Árabe, anteviram o estabelecimento de um Estado da Palestina como incluindo toda ou parte da Cisjordânia, Faixa de Gaza, e Jerusalém Oriental, vivendo em paz com Israel sob um governo transparente e democraticamente eleito. A ANP, no entanto, não reivindica soberania sobre qualquer território e assim não é o governo do Estado da Palestina proclamado em 1988.

Bandeira da Palestina

Referindo à "injustiça histórica infligida no povo palestiniano árabe resultando na sua dispersão e privando-os do seu direito à autodeterminação", a declaração recordou o Tratado de Lausanne (1923) e a Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU (Plano de Partição de 1947) como apoiando os direitos dos palestinianos e da Palestina. A declaração então proclama um "Estado da Palestina no nosso território palestiniano com a sua capital Jerusalém".[83][84] As fronteiras do Estado da Palestina declarado não foram especificadas. A população do estado foi referida pela declaração: "O Estado da Palestina é o estado dos palestinianos onde quer que estejam". O estado foi definido como um país árabe pela declaração: "O Estado da Palestina é um estado árabe, uma parte integral e indivisível da nação árabe". A declaração foi acompanhada por um pedido do CNP por negociações multilaterais na base da Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU. Este pedido foi mais tarde chamado "a Concessão Histórica",[85] pois implicava a aceitação da "solução de dois estados", nomeadamente que não questionava a legitimidade do Estado de Israel.[84] O comunicado político do CNP acompanhando a declaração pedia apenas pela retirada de "Jerusalém árabe" e dos outros "territórios árabes ocupados".[86] As declarações de Arafat em Genebra um mês mais tarde[87] foram aceites pelos Estados Unidos como suficientes para remover as ambiguidades que via na declaração e para cumprir as condições de diálogo aberto com os Estados Unidos.[88][89]

Como resultado da declaração, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) reuniu-se, convidando Arafat, Presidente da OLP, a dar um discurso. Uma resolução da AGNU foi adotada "reconhecendo a proclamação do Estado da Palestina pelo Conselho Nacional da Palestina a 15 de novembro de 1988", e foi adicionalmente decidido que "a designação 'Palestina' deve ser usada no lugar da designação 'Organização para a Libertação da Palestina' no sistema das Nações Unidas," e o seu delegado recebeu um assento na Assembleia geral da ONU imediatamente depois dos estados não-membro, e antes de todos os outros observadores.[90] Cento e quatro estados votaram para esta resolução, quarenta e quatro abstiveram-se, e dois – os Estados Unidos e Israel – votaram contra.[31][91] Em meados de dezembro, setenta e cinco estados tinham reconhecido a Palestina, subindo para oitenta e nove estados em fevereiro de 1989.[48]:49

Esta declaração é geralmente interpretada como sendo um grande passo no caminho do reconhecimento de Israel pelos palestinianos. Tal como na declaração de independência de Israel, baseia as suas reivindicações em parte na Resolução 181. Por referência às "resoluções de Cimeiras árabes" e "resoluções da ONU desde 1947" (como a resolução 242) implicitamente e talvez ambiguamente restringia as suas reivindicações imediatas aos territórios palestinianos e Jerusalém. Foi acompanhada por uma declaração política que explicitamente mencionava a Resolução 242 e outras resoluções da ONU e pedia apenas pela retirada de "Jerusalém árabe" e dos outros "territórios árabes ocupados".[92] As declarações de Arafat em Genebra um mês mais tarde foram aceites pelos Estados Unidos como suficientes para remover as ambiguidades que via na declaração e para cumprir as condições de diálogo aberto com os Estados Unidos.

Autoridade palestiniana (1994)

Cisjordânia
Faixa de Gaza

RSob os termos dos Acordos de Oslo assinados entre Israel e a OLP, a OLP assumiu controlo sobre a área de Jericó, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza a 17 de maio de 1994. A 28 de setembro de 1995, depois da assinatura do Acordo Provisório israelita-palestiniano sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, as forças militares israelitas retiraram-se das cidades na Cisjordânia de Nablus, Ramala, Jericó, Jenim, Tulcarém, Calquília e Belém. Em dezembro de 1995, a OLP também assumiu a responsabilidade pela administração civil em 17 áreas em Hebrom.[93] Enquanto a OLP assumiu estas responsabilidades como resultado de Oslo, um novo órgão administrativo interino temporário foi criado como resultado dos Acordos para realizar estas funções no terreno: Autoridade Nacional Palestiniana (ANP).

Segundo Omar Dajani, sobre a relação entre a OLP e e ANP em vista dos arranjos internos dos Acordos de Oslo pode-se dizer que "Palestina pode melhor ser descrita como uma associação transacional entre a ANP e a OLP". Ele continua explicando que esta associação transacional concede à ANP responsabilidade pelo governo local e à OLP responsabilidade pela representação do povo palestiniano na arena internacional, enquanto proibindo-a de concluir acordos internacionais que afetam o estatuto da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Esta situação é supostamente aceite pela população palestiniana na medida que é vista como um arranjo temporário.[94]

Em 2005, depois da implementação do plano de retirada unilateral de Israel, a ANP ganhou controlo total da Faixa de Gaza, com exceção das suas fronteiras, espaço aéreo, e água territoriais. Isto aumentou a percentagem de terra na Faixa de Gaza nominalmente governada pela ANP de 60 por cento para 100 por cento.

A Cisjordânia e Faixa de Gaza continuam a ser consideradas pela comunidade internacional como sendo Território palestiniano Ocupado, apesar da declaração de independência palestiniana de 1988, o autogoverno limitado acordado à Autoridade Palestiniana como resultado dos Acordos de Oslo de 1993, e a retirada de Israel de Gaza como parte do plano de retirada unilateral de 2005, que viu o desmantelamento de quatro assentamentos israelitas na Cisjordânia e todos os assentamentos na Faixa de Gaza.[95]

Em março de 2008, foi relatado que a ANP estava a trabalhar em aumentar o número de países que reconhecem a Palestina e que um representante da ANP tinha assinado um acordo bilateral entre o Estado da Palestina e a Costa Rica.[96] Um documento de posição da Al-Haq (2009) disse que a realidade era que a ANP tinha entrada em vários acordos com organizações internacionais e estados. Estas casos de relações estrangeiras tomados pela ANP significam que o Acordo Provisório é parte de um processo maior de paz a decorrer, e que as restrições nas operações de política estrangeira da ANP entram em conflito com o direito inalienável do povo palestiniano de autodeterminação, agora uma norma com uma natureza de jus cogens, que inclui um direito de se envolver em relações internacionais com outros povos. O governo de Israel e vários especialistas consideram tais ações como violações dos Acordos de Oslo.[97][98]

Quando a ANP exerce o poder que lhe é concedido pelos Acordos de Oslo, eles estão a agir na capacidade de uma agência cuja autoridade é baseada num acordo entre Israel e a OLP e não como um estado.[98]

Rutura da Fatah e Hamas

Em 2007, depois das vitórias legislativas do Hamas, a Fatah e o Hamas envolveram-se num conflito violento, tomando lugar na Faixa de Gaza, levando ao colapso efetivo do governo palestiniano de unidade nacional. Depois da tomada em Gaza pelo Hamas a 14 de junho de 2007, o Presidente da Autoridade Palestiniana Abbas dispensou o governo liderado pelo Hamas e apontou Salam Fayyad como Primeiro Ministro. Embora a autoridade do novo governo supostamente se estenda a todos os territórios palestinianos, em efeito tornou-se limitada à Cisjordânia, pois o Hamas não reconheceu a mudança e continuou a governar sobre a Faixa de Gaza. Enquanto o orçamento da ANP vem maioritariamente de vários programas de ajuda e apoio da Liga Árabe, o Governo Hamas em Gaza tornou-se dependente maioritariamente do Irão até à erupção da Primavera Árabe.

Palestina nas Nações Unidas

Pedido de adesão às Nações Unidas de 2011

Depois de um impasse de dois anos em negociações com Israel, a Autoridade Palestiniana procurou ganhar da Assembleia Geral da ONU reconhecimento como um estado segundo as suas fronteiras de 1967 com Jerusalém Oriental como capital em setembro de 2011.[99] Um pedido de adesão com sucesso na ONU iria requerer aprovação do Conselho de Segurança da ONU e uma maioria de dois terços na Assembleia Geral da ONU.

Na perspetiva de isto ter sucesso, a Embaixadora estadunidense nas Nações Unidas Susan Rice aludiu à possível retirada do governo dos EUA do financiamento da ONU: "Isto seria extremamente prejudicial politicamente no nosso contexto doméstico, como podem bem imaginar. E eu não posso francamente pensar numa maior ameaça à nossa capacidade de manter apoio financeiro e político para as Nações Unidas no Congresso que tal desfecho".[100] A 28 de junho, o Senado estadunidense passou a S.Res. 185 pedindo que o Presidente estadunidense Barack Obama vetasse a moção e ameaçasse uma retirada de ajuda à Cisjordânia se os palestinianos prosseguissem com os seus planos.[101] Com a possibilidade provável de um veto, os líderes palestinianos sinalizaram que talvez optassem por uma melhoria mais limitada para "estado não-membro", que necessita apenas da aprovação da Assembleia Geral da ONU.[102]

Mahmoud Abbas declarou que iria aceitar um retorno a negociações e abandonar a decisão se os israelitas concordassem com as fronteiras de 1967 e o direito de retorno dos refugiados palestinos. Israel rotulou o plano como um passo unilateral,[103] ao que o Ministro dos Negócios Estrangeiros respondeu,

"Nós não vamos [à ONU] por uma declaração unilateral do estado palestiniano. Nós declarámos o nosso estado em 1988 e nós temos embaixadas em mais de 130 países e mais países estão a reconhecer o nosso estado nas fronteiras de 1967. O reconhecimento do estado palestiniano é uma decisão de soberania pelos países e não precisa de acontecer pela ONU."[103]

A Liga Árabe apoiou formalmente o plano em maio,[102] e foi oficialmente confirmado pela OLP a 26 de junho.

A 11 de julho, o Quarteto do Oriente Médio juntou-se para discutir um retorno às negociações, mas a reunião não produziu efeito. A 13 de julho, numa entrevista com o Haaretz, o Embaixador palestiniano nas Nações Unidas Riyad Mansour alegou que 122 estados tinham estendido reconhecimento formal ao estado palestiniano.[104] No dia seguinte, a Liga Árabe publicou um projeto de declaração que declarava um consenso em "ir às Nações Unidas para pedir o reconhecimento do Estado da Palestina com Al Quds como capital e ir em frente e pedir uma adesão completa".[102] O secretário-geral da liga, Nabil al-Arabi, confirmou a declaração e disse que o pedido de adesão seria submetido pela Liga Árabe.[105] A 18 de julho, a Síria anunciou que tinha formalmente reconhecido o Estado da Palestina, o último estado árabe a fazer-lo.[106] A decisão foi bem recebida pela liga,[106] mas foi recebida com críticas por alguns, incluindo o antigo Primeiro Ministro libanês Selim al-Hoss: "A Síria sempre pediu pela libertação da Palestina da ocupação e ambições israelitas. A última posição, no entanto, mostra que [a Síria] tem desistido de uma política nacional que durou várias décadas. ... Porquê este abandono de um princípio nacional, e qual é o motivo por detrás? Não existe motivo exceto satisfazer os poderes internacionais que procuram agradar Israel."[107]

A 23 de setembro, Abbas entregou ao Secretário-Geral da ONU o pedido oficial de reconhecimento de um estado palestiniano pela ONU e adesão na mesma organização.[108][109] A 11 de novembro um relatório foi aprovado pelo Conselho de Segurança que concluía que o conselho era incapaz "de fazer uma recomendação unânime" na adesão da Palestina.[110]

Adesão à UNESCO em 2011

Resultados da votação para a adesão à UNESCO:

  A favor   Contra   Abstenções   Ausentes

  não-membros / inelegíveis a votar

Foi concedido à OLP estatuto de observador na UNESCO em 1974. Em 1989, um pedido de admissão da Palestina como estado membro foi submetido por um grupo de sete estados durante a 131ª sessão do conselho executivo da UNESCO.[111] O conselho adiou uma decisão até a próxima sessão, e o item foi incluído na agenda de cada sessão a partir daí, sendo repetidamente diferida.[112] Durante a 187ª sessão do conselho em setembro de 2011, uma proposta de resolução foi apresentada por 24 estados pedindo que o pedido fosse considerado e fosse concedida adesão à Palestina. Depois de reuniões entre os representantes do conselho de 58 membros, a proposta de resolução foi votada a 5 de outubro. O conselho votou em favor de recomendar a adesão, ganhando a aprovação de 40 estados. A resolução da Palestina aderir como o 195º estado membro da agência foi adotada na 36ª Conferência Geral a 31 de outubro.[113] Dos 185 membros pagantes elegíveis a votar, 107 estavam a favor, 14 estavam contra, 52 abstiveram-se e 12 estavam ausentes.[114][115] A resolução foi submetida por um total de 43 estados.[116] A sua adesão foi ratificada a 23 de novembro.[117]

Estatuto de Estado Observador não-membro na ONU (2012)

Resultados da votação para o estatuto de estado observador:

  A favor   Contra   Abstenções   Ausentes   Não-membros

Em setembro de 2012, com o seu pedido de adesão completa parado, os representantes palestinianos decidiram ir atrás de uma melhoria de estatuto de "entidade observadora" para "estado observador não-membro". A 27 de novembro foi anunciado que o recurso tinha sido oficialmente feito, e seria votado na Assembleia Geral a 29 de novembro, onde se esperava que a sua melhoria de estatuto seria apoiada pela maioria dos estados. Além de conceder à Palestina "estatuto de estado observador não-membro", a proposta de resolução "expressa a esperança que o Conselho de Segurança irá considerar favoravelmente o pedido submetido a 23 de setembro de 2011 pelo Estado da Palestina de adesão completa nas Nações Unidas, aprovar a solução de dois estados baseada nas fronteiras pré-1967, e salienta a necessidade de uma retomada imediata de negociações entre as duas partes."

Na quinta-feira, 29 de novembro de 2012, num voto 138-9 (com 41 abstenções e 5 ausências),[118] a resolução 67/19 da Assembleia geral foi adotada, promovendo a Palestina para "estado observador não-membro" nas Nações Unidas.[119][120] O novo estatuto da Palestina equivale ao da Santa Sé. A Suíça também era um estado observador não-membro até 2002. A mudança de estatuto foi descrita pelo The Independent como "reconhecimento de facto do estado soberano da Palestina".[121]

O voto foi um marco histórico para o reconhecimento do Estado da Palestina, enquanto é amplamente considerado um revés diplomático para Israel e os Estados Unidos. O estatuto como um estado observador na ONU permite que o Estado da Palestina participe no debate geral na Assembleia Geral, que co-patrocine resoluções, que se junte a tratados e agências especializadas da ONU.[122] Até como um estado não-membro, os palestinianos podem juntar-se a órgãos influentes como a Organização Mundial do Comércio, a Organização Mundial da Saúde, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Banco Mundial e o Tribunal Penal Internacional, onde a Autoridade Palestiniana tentou que alegados crimes de guerra israelitas em Gaza (2008-2009) fossem investigados. No entanto, em abril de 2012 os procuradores recusaram-se a abrir a investigação, dizendo que não era claro se os palestinianos eram qualificados como um estado - pois apenas estados podem reconhecer a jurisdição do tribunal. Mas o procurador confirmou explicitamente em 2014 que a melhoria de novembro de 2012 qualificava o estado da Palestina a juntar-se ao Estatuto de Roma.[123] A 31 de março de 2014 o Presidente palestiniano Abbas assinou uma declaração na qual a Palestina reconhecia a jurisdição do Tribunal Penal Internacional por quaisquer crimes cometidos no território palestiniano desde 13 de junho de 2014.[124]

A ONU pode agora ajudar a afirmar as fronteiras dos territórios palestinianos que Israel ocupou em 1967.[125]

A ONU tem, depois da resolução ser passada, permitido que a Palestina intitule o seu gabinete representativo da ONU como 'Missão Permanente de Observação do Estado da Palestina junto às Nações Unidas',[126] visto por muitos como uma reflexão do reconhecimento de facto da ONU da soberania do Estado da Palestina,[119] e a Palestina tem começado a re-intitular o seu nome de acordo nos selos postais, documentos oficiais e passaportes.[120][127] As autoridades palestinianas tem instruído os seus diplomatas a representar oficialmente 'O Estado da Palestina', na vez de 'Autoridade Nacional da Palestina'.[120] A 17 de dezembro de 2012, o Chefe de Protocolo da ONU, Yeocheol Yoon decidiu que 'a designação de "Estado da Palestina" deverá ser usada pelo Secretariado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas'.[128] Em janeiro de 2013, por um decreto oficial do Presidente da Autoridade Palestiniana Mahmud Abbas, a Autoridade Palestiniana transformou oficialmente todas as suas designações em Estado da Palestina.

Decreto do Estado da Palestina de 2013

Depois da passagem bem sucedida da resolução de estatuto nas Nações Unidas em 2012 que mudou o estatuto da Palestina na ONU para o de estado observador, a 3 de janeiro de 2013, Abbas assinou um decreto presidencial 1/2013[129] mudando oficialmente o nome da 'Autoridade Palestiniana' para 'Estado da Palestina'. O decreto declarava que "Documentos oficiais, selos, sinais e cabeçalhos das instituições oficiais e nacionais da Autoridade Nacional Palestiniana devem ser emendadas ao trocar o nome 'Autoridade Nacional Palestiniana' onde aparecer para o nome 'Estado da Palestina' e ao adotar o emblema da Estado da Palestina". Segundo o advogado internacional John V. Whitbeck o decreto resulta em absorver a Autoridade Palestiniana no Estado da Palestina.[129] A 8 de janeiro de 2013, o Ministro da Comunicação Safa Nassereddin, disse que por emitir novos selos requer a aprovação de Israel para os imprimir e levar para o país, foi decidido que os novos selos seriam imprimidos em Bahrein e os primeiros destes selos seriam usados por embaixadas palestinianas e outras missões diplomáticas no estrangeiro.[130]

A 5 de janeiro de 2013 Abbas ordenou que todas as embaixadas palestinianas mudassem qualquer referência oficial à Autoridade Palestiniana para Estado da Palestina.[131][132] As missões nos países que votaram "contra" a resolução 67/19 de 2012 são ordenadas a consultar o ministério dos negócios estrangeiros.[133] Três dias depois, Omar Awadallah, um oficial do ministério dos negócios estrangeiros, disse que aqueles missões deveriam também usar o novo nome. Alguns dos países, como a Noruega, Suécia e Espanha, ficaram com o termo Autoridade Palestiniana embora tenham votado "em favor" da resolução.[134]

A 6 de janeiro de 2013, Abbas ordenou que o seu gabinete de ministros preparasse regulações para emitir novos passaportes palestinianos, sinais oficiais e selos postais em nome do 'Estado da Palestina'.[135][136] Dois dias depois, depois de uma reação negativa de Israel,[137] foi anunciado que a mudança não se iria aplicar a documentos usados nos postos de controlo[134] de Israel na Cisjordânia e cruzamentos israelitas. Saeb Erekat então disse que o novo emblema iria ser usado em correspondência com países que reconheceram um estado da Palestina.[138]

Os governos da renomeada Autoridade estabelecido em 1994 e do Estado estabelecido em 1988 continuam distintos.[139] A 5 de janeiro de 2013 foi anunciado que era esperado que o Conselho Central da OLP fosse tomar as funções do governo e parlamento da Autoridade Palestiniana.[140] No dia seguinte, Saeb Erekat, chefe do departamento de negociações da OLP, disse que a autoridade deveria redigir uma nova constituição.[133]

Depois da mudança de nome, a Turquia foi o primeiro estado a reconhecer esta mudança, e a 15 de abril de 2013, o Cônsul-Geral da Turquia em Jerusalém Oriental Şakir Torunlar apresentou as suas credenciais como o primeiro Embaixador turco do Estado da Palestina ao Presidente palestiniano em Ramala.[141]

Processo de paz

Acordos de Oslo

Nos anos 90, passos excecionais foram dados que formalmente começaram um processo que tinha o objetivo de resolver o conflito árabe-israelita por uma solução de dois-estados. Começando com a Conferência de Madrid de 1991 e culminando nos Acordos de Paz de Oslo de 1993 entre palestinianos e israelitas, o processo de paz tem estabelecido a estrutura para autonomia palestiniana na Cisjordânia e em Gaza. Segundo os Acordos de Oslo, assinados por Yassir Arafat e o então Primeiro Ministro israelita Yitzhak Rabin em Washington, Israel iria sair da Faixa de Gaza e cidades na Cisjordânia. Jerusalém Oriental, que tinha sido anexada por Israel em 1980, não foi mencionada em nenhum dos acordos.

Área C, controlada por Israel sob os Acordos de Oslo, em azul e vermelho, em dezembro de 2011

Depois dos acordos, a Autoridade Nacional Palestiniana foi estabelecida para governar essas áreas das quais Israel deveria retirar-se. Foi concedida à ANP autonomia limitada sobre uma área não-contígua, embora governe a maioria dos centros de população palestinianos.

O processo foi pausado com o colapso da Cimeira de Camp David em 2000 entre palestinianos e Israel, depois do qual a segunda Intifada começou.

Israel parou de agir em colaboração com a ANP. Na sombra do crescimento do número de mortos por violência, os Estados Unidos iniciaram o Roteiro para a Paz (publicado a 24 de junho de 2002), que tinha a intenção de acabar com a Intifada ao desarmar os grupos de terror palestinianos e criar um estado palestiniano independente. O roteiro estagnou esperando a implementação do passo requerido pela primeira fase desse plano com o então Primeiro Ministro israelita Ariel Sharon declarando dentro de semanas do lançamento do texto final que uma pausa de assentamentos, um dos requerimentos principais de Israel, seria "impossível" pela necessidade dos colonos de construir novas casas e começar famílias.[142] Continua pausado por causa da contínua recusa de Israel de cumprir com o requerimento de congelar a expansão de assentamentos e a guerra civil entre o Hamas e a Fatah, exceto que a 27 de abril de 2011, foi anunciado que o Hamas e a Fatah tinham chegado a um acordo de reconciliação num pacto que foi intermediado pelo Egito. Hamas, Fatah, e outras facções políticas palestinianas assinaram o acordo de reconciliação na cerimónia oficial da assinatura do acordo a 4 de maio de 2011.

Em 2005, Israel retirou-se unilateralmente da Faixa de Gaza como parte do Plano de Retirada.

Em 2008, negociações intermediadas pelos EUA estavam a decorrer entre o Presidente palestiniano Mahmoud Abbas e o Primeiro Ministro israelita, Ehud Olmert.

Em 2011, o Al Jazeera publicou milhares de documentos classificados que tinha recebido de fontes próximas aos negociadores nas conversas de negociação de 2008 entre o Primeiro Ministro israelita Olmert e o Presidente palestiniano Mahmoud Abbas. Os documentos, chamados de Palestine Papers, mostravam que em privado os palestinianos tinham feito grandes concessões em assuntos que tinham afetado negociações posteriores. Olmert também apresentou as suas ideias para as fronteiras de um estado palestiniano, chamado de "Mapa Guardanapo" pois Abbas desenhou o mapa num guardanapo pois Olmert se recusava a permitir que Abbas tivesse uma cópia para consideração adicional. A proposta de Olmert segue em grande parte a rota do muro israelita na Cisjordânia, e colocava todos os blocos de assentamentos israelitas e bairros judaicos de Jerusalém Oriental sob soberania israelita. Israel iria reter cerca de 10% da Cisjordânia e em retorno os palestinianos iriam receber cerca de 5% do território israelita adjacente ao sul da Cisjordânia e terras adjacentes à Faixa de Gaza.

Conversas diretas em 2010

No início de setembro de 2010, as primeiras conversas de paz desde a guerra de Gaza em 2009 aconteceram em Washington DC entre o Primeiro-Ministro israelita Benjamin Netanyahu e o líder palestiniano Mahmoud Abbas. O ritmo das conversas foi considerado significativo. No entanto, a 25 de setembro Netanyahu não renovou um moratório de 10 meses na construção de um assentamento na Cisjordânia, o que lhe trouxe severas críticas dos Estados Unidos, Europa e das Nações Unidas. Abbas declarou que Netanyahu não podia ser confiado como um 'verdadeiro' negociador de paz se o congelamento não fosse estendido. A falha de Netanyahu em cumprir os compromissos que tinha feito semanas antes "para chegar a um acordo de paz compreensivo com os palestinianos"[143] ao estender o termo do moratório causou uma paragem de facto das negociações de paz.[144]

A 28 de setembro de 2010, o ministro dos negócios estrangeiros Avigdor Lieberman, líder do partido ultra-nacionalista Yisrael Beiteinu, apresentou à ONU um "plano de paz" segundo o qual "partes do território de Israel populado predominantemente por árabes israelitas seriam transferidos para um recém criado estado palestiniano, em retorno pela anexação de assentamentos israelitas na Cisjordânia e/ou troca de população".[145] A declaração foi feita enquanto o primeiro-ministro israelita Netanyahu e o líder palestiniano Abbas tinham conversas de paz intermediadas pelos Estados Unidos. Numa conferência de imprensa a 28 de setembro, Netanyahu declarou "Israel, palestinianos podem chegar à paz no Médio-Oriente num ano".[146] No entanto, a proposta controversa de Lieberman significava que "o conflito não iria ser resolvido dentro de um ano e a implementação do acordo de paz levará gerações". A proposta de Lieberman foi vista como prejudicando a credibilidade de Netanyahu nas discussões e causando embaraço ao governo israelita. Segundo um líder judeu de Nova Iorque "Todas as vezes que Lieberman dá voz ao ceticismo pelas conversas de paz, ele dá a Abu Mazen [Abbas] e à Liga Árabe uma oportunidade para reforçar a alegação de que Netanyahu não é sério". A 29 de setembro, enquanto comentava sobre a proposta de Lieberman, Netanyahu disse que "Eu não vi [o] discurso antes, mas eu não rejeito a ideia".

A proposta também causou 'indignação' entre israelitas e judeus estadunidenses. Seymour Reich, antigo presidente da Conferência de Presidentes de Grandes Organizações Judaicas declarou que "Se Lieberman não consegue manter as opiniões pessoais para ele, ele devia demitir-se do gabinete."[147]

Posições

Reconhecimento internacional do Estado da Palestina

A posição de 2013 da Autoridade Palestiniana era de que toda a Cisjordânia e Faixa de Gaza deveriam formar a base de um futuro "Estado da Palestina".[148] Para discussão adicional, ver territórios palestinianos. Os governos israelitas mantiveram que a área envolvida está sujeita a futuras negociações, e dentro de disputa territorial.[149] No entanto, a posição da facção islâmica[150] do Hamas da AP, como declarada na sua Convenção fundadora, é que a Palestina (sendo todo Israel, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza) é legitimamente um estado árabe.[151]

A discussão principal desde 1993 tem focado em tornar a maioria ou a totalidade da Faixa de Gaza e Cisjordânia num estado palestiniano independente. Isto foi a base para os acordos de Oslo,[152] e é, como um assunto de política oficial, favorecido pelos EUA.[153] O estatuto de Israel dentro das linhas do Armistício de 1949 não foi sujeito de negociações internacionais. Alguns membros da OLP reconhecem o direito de Israel de existir dentro destes limites; outros consideram que Israel tem de ser eventualmente destruído.[151] Consequentemente, alguns israelitas consideram que a soberania palestiniana é impossível dentro da atual OLP como base, e precisa de ser adiada.

Israel declara que a sua segurança demanda que uma "entidade palestiniana" não tivesse todos os atributos de um estado, pelo menos inicialmente, para que nesse caso se as coisas correrem mal, Israel não iria ter que enfrentar um inimigo perigoso e próximo. Israel pode assim dizer concordar não a um estado palestiniano completo e independente, mas a uma entidade auto-administrada, com soberania parcial sobre as suas fronteiras e cidadãos.

A posição palestiniana central é que eles já comprometeram muito ao aceitar um estado cobrindo apenas as áreas da Cisjordânia e Gaza. Essas áreas são significativamente menos territórios do que alocado ao estado árabe na Resolução 181 da ONU. Eles sentem que é inaceitável para um acordo impor restrições adicionais (como nível de militarização) que, eles declaram, fazem um estado viável impossível.[154] Em particular, eles estão zangados pelos aumentos significantes na população de assentamentos e comunidades israelitas na Cisjordânia e Faixa de Gaza durante o período provisório dos acordos de Oslo. Os palestinianos alegam que já esperaram tempo suficiente, e que os interesses de Israel não justificam privar o seu estado desses direitos que eles consideram importantes. Os palestinianos não têm estado dispostos a aceitar um estado territorialmente desconexo.

Partidos que reconhecem uma entidade palestiniana separada de Israel

  • Existem relatórios contraditórios sobre o número de países que estenderam o seu reconhecimento ao proclamado Estado da Palestina. No Anexo 2 do Pedido de Adesão do Estado da Palestina à UNESCO de 12 de maio de 1982, vários países árabes e africanos forneceram uma lista de 92 países que alegadamente estenderam tal reconhecimento. No mesmo documento (Errata 1), é pedido que a Áustria ser removida da lista. A Namíbia está na lista embora não fosse independente na época. A lista também inclui um número considerável de estados que pararam de existir durante os anos 90, mais notavelmente a Alemanha Oriental, Jugoslávia, Checoslováquia, Iémen do Sul, República Popular do Kampuchea (hoje: Camboja) e Zaire (hoje: República Democrática do Congo). A 13 de fevereiro de 2008, o Ministros dos Negócios Estrangeiros das Autoridades Palestinianas anunciou que poderia fornecer documentos para o reconhecimento de 67 países no proclamado Estado da Palestina. Os países existentes são conhecidos por ter estendido tal reconhecimento, incluindo a maioria das nações da Liga Árabe, a maioria das nações africanas, e várias nações asiáticas, incluindo a China e Índia.
  • Muitos países, incluindo países europeus, os Estados Unidos e Israel reconhecem a Autoridade Palestiniana estabelecida em 1994, como pelos Acordos de Oslo, como uma entidade geopolítica autónoma sem estender reconhecimento ao Estado da Palestina proclamado em 1988.
  • Desde as Olimpíadas de Verão de 1996, o Comitê Olímpico Internacional reconheceu um Comité Olímpico Palestina e uma equipa palestiniana. Dois atletas de atletismo, Majdi Abu Marahil e Ihab Salama, competiram pela equipa palestiniana inaugural.
  • Desde 1998, o órgão governante mundial do futebol FIFA reconheceu a seleção nacional da Palestina como uma entidade separada. A 26 de outubro de 2008, a Palestina jogou o seu primeiro jogo em casa, um empate 1-1 contra a Jordânia na Cisjordânia.
  • Em dezembro de 2010-janeiro de 2011 o Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai reconheceram um estado palestiniano.[155][156]
  • A 18 de janeiro de 2011, a Rússia reiterou (a primeira vez em 1988) o seu apoio e reconhecimento do estado da Palestina.[157]
  • Em janeiro de 2011, a Irlanda atualizou a delegação palestiniana em Dublin para o estatuto de uma missão.[158]
  • Em julho de 2011, o Movimento de Solidariedade de Sheikh Jarrah organizou uma marcha de protesto em Jerusalém Oriental, com aproximadamente 3,000 participantes, levando bandeiras da Palestina e repetindo slogans a favor de uma declaração unilateral de independência pela Autoridade Palestiniana.[159]

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