Gurgueia

 Nota: Para outros significados, veja Gurgueia (desambiguação).

O Estado do Gurgueia (AO 1990: Gurgueia), com 87 municípios, é uma proposta de criação de uma nova unidade federativa no Brasil. Se for criado esse novo Estado-membro na República Federativa do Brasil, ele será fruto do desmembramento da região Sul do Estado do Piauí do restante desse Estado, tendo sido a pretendida unidade federativa batizada com o nome do rio homônimo. O novo Estado, uma vez aprovada a sua criação, terá uma área de 155 568 km², ou seja, 61,85% da área total do atual Estado do Piauí. Em seu território, morariam cerca de 691.094 habitantes, em torno de 21,46% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de Canto do Buriti.[1] Também já contaria com uma universidade federal, a Universidade Federal do Vale do Gurgueia (UFVG), com Nova sede na cidade de São Raimundo Nonato, já em processo de aprovação no Congresso, como desmembramento da Universidade Federal do Piauí.[2] A região é considerada fértil para a agricultura. Dividido em dois, o Piauí ainda seria maior que sete estados e o Gurgueia, o menor de todos. Em dados de 2005, o Gurgueia seria o estado mais pobre do país, com renda per capita de R$ 1391,00.[3]

Tramitação e arquivamento

O plebiscito para a criação do estado foi aprovado em 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguardava votação em plenário. No Senado Federal, também havia projeto semelhante pendente de deliberação.[4] Caso fosse aprovado por ambas as casas, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí teria até três anos para organizar o plebiscito.[5]

Contudo, os projetos foram posteriormente arquivados:

  • O Projeto de Decreto Legislativo nº 439, de 1994, na Câmara dos Deputados, foi arquivado em 31 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara.[6]
  • O Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2007, no Senado Federal, foi arquivado em 26 de dezembro de 2014, ao final da 54ª Legislatura, conforme o artigo 332 do Regimento Interno e o Ato da Mesa nº 2, de 2014.[7]

Referências

  1. ↑ GP1[ligação inativa] Senador Mão Santa defende a criação do estado do Gurgueia
  2. ↑ CEDEG Arquivado em 4 de março de 2009, no Wayback Machine. Comissão aprova universidade do Gurgueia
  3. ↑ Câmara dos deputados Pojeto de Decreto Legislativo No 439, de 1994
  4. ↑ TV Canal 13 | Piauí[ligação inativa] Estado do Gurgueia já está na pauta de votação do Senado
  5. ↑ Imovelweb[ligação inativa] Aprovado plebiscito para o Gurgueia. São Paulo do Leste está na lista
  6. ↑ «Tramitação do PDC 439/1994». Câmara dos Deputados. Consultado em 27 de junho de 2025 
  7. ↑ «Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2007». Senado Federal. Consultado em 27 de junho de 2025 

Ver também

Ligações externas

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