Fundo do Regime Geral de Previdência Social

O Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) é o fundo responsável por financiar[1] os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do qual faz parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), criado em 2000,[2] e implementado em 2014, com a inclusão de órgão específico no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.[2]

O FRGPS garante a integração de bens, direitos e ativos do ente previdenciário, para administrar e operar planos de benefícios e de custeio, com o objetivo de garantir a capacidade de pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados.[3]

Referências

  1. ↑ «Imposto de Renda 2024: passo a passo para aposentados declararem suas rendas». O Antagonista. 29 de fevereiro de 2024. Consultado em 18 de maio de 2025 
  2. ↑ a b «Notas Explicativas Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS». Governo Federal 
  3. ↑ «Perguntas Frequentes » Sobre a Previdência: RGPS e RPPS». ISSA. Consultado em 18 de maio de 2025 
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