Fronteira Roménia–Ucrânia

Fronteira Roménia–Ucrânia
Fronteira na estrada europeia 85 entre Siret e Porubne.
Delimita	Roménia  Ucrânia
Comprimento	531 km Posição: 155
Características	Em dois troços, separados pela Moldávia

A fronteira entre Roménia e Ucrânia é a linha que limita os territórios da Roménia e da Ucrânia. Tem dois troços separados pela Moldávia.

Anteriormente, formava uma das fronteiras entre a Romênia e o Império Russo e, mais tarde, com a União Soviética (URSS).^[1] Em 1938, não havia um único ponto de passagem entre os dois países, apenas uma ponte ferroviária de Tighina sobre o rio Dniester.^[2]

O primeiro segmento tem por extremidades uma tríplice fronteira onde convergem as fronteiras húngaro-romena e húngaro-ucraniana. Daí sobe aos Cárpatos orientais: este segmento foi traçado em 1918 pela comissão internacional presidida pelo geógrafo francês Emmanuel de Martonne. À divisória de águas dos Cárpatos segue-se um traçado oeste-leste mais ou menos rectilíneo fixado em junho de 1940 por uma comissão soviético-romena constituída depois do Pacto germano-soviético de 1939, até à tríplice fronteira moldavo-romena traçada pela mesma comissão entre a Roménia e a Moldávia soviética, e a fronteira Moldávia-Ucrânia traçada em agosto de 1940 pelos soviéticos.

O segundo segmento tem 169 km, seguindo pelo rio Danúbio, 570 m até à confluência do rio Prut, e chega ao mar Negro, no fundo do golfo de Musura, a 6 km a oeste do Chilia, no delta do Danúbio. Deve-se à mesma comissão soviético-romena de 1940 o traçado.

Neste segmento há um litígio referente às anexações de 1948 pela União Soviética, "herdadas" em 1991 pela Ucrânia: a Roménia comunista cedeu ilhas à URSS (como a Ilha das Serpentes) por um protocolo especial, mas a Roménia democrática moderna contesta a validade deste acordo que não foi ratificado pelos dois países. Quanto às águas territoriais, a fronteira está indefinida.^[3]

Em 2004, a Romênia contestou o território marítimo ucraniano em torno da Ilha da Serpente no Tribunal Internacional de Justiça, no caso que ficou conhecido como a Delimitação Marítima no Mar Negro. A Romênia conseguiu uma vitória parcial.^[4]

Em 2014, a Romênia e a Ucrânia assinaram um acordo provisório sobre o tráfego fronteiriço local. Ele se aplica aos residentes dentro da área fronteiriça de 30 km (19 milhas), extensível a 50 km (31 milhas) para acomodar unidades administrativas maiores que se estendem além da zona de 30 km, listadas no Anexo 1. O acordo estava sujeito à conclusão das formalidades internas necessárias. O lado romeno as concluiu em março de 2014.^[5] O lado ucraniano concluiu seus trâmites em maio de 2015. O acordo abrange 662 localidades na Transcarpátia ucraniana (Oblast de Zakarpattia: Ivano-Frankivsk, Odessa, Chernivtsi). É aplicável a cerca de 2 milhões de residentes ucranianos e romenos.^[6]

• Ilha das Serpentes