Fronteira Brasil–França

Fronteira Brasil–França
A fronteira Brasil-França e o traçado aproximado da estrada transfronteiriça que deverá ligar Caiena a Macapá.
Delimita	Brasil  França
Comprimento	730 km Posição: 121
Criação	1713
Traçado atual	1900
Tratados	Tratado de Utrecht (1713)

A fronteira entre Brasil e França é a linha que limita os territórios da República Federativa do Brasil e da República Francesa (através da Guiana Francesa). Sua extensão é de 730,4 km, dos quais 427,2 km são por rios e 303,2 km por divisor de águas (fronteira seca),^[1] o que constitui a segunda menor fronteira terrestre do Brasil e a maior fronteira terrestre da França com outro país.^[2][3]

Essa fronteira é a única ligação terrestre entre o Mercosul e a União Europeia (via Ponte Binacional Franco-Brasileira).

A fronteira franco-brasileira começa no planalto das Guianas numa tríplice fronteira onde se encontram a fronteira Brasil-Suriname e a fronteira França-Suriname. Esse ponto é chamado "Koulimapopann" nos mapas do Instituto Geográfico Nacional Francês,^[4] e tem como coordenadas 2° 20' 15,2" N, 54° 26' 04,4" W.

Desse ponto, corre ao longo de 303,2 km,^[5] nas montanhas do Tumucumaque ao longo da divisória de águas entre a bacia do rio Amazonas e os rios da Guiana que desaguam no oceano Atlântico. Bordeja o limite das comunas de Maripasoula e Camopi diante do município brasileiro de Laranjal do Jari. Toma a direcção do rio Oiapoque, que corre para norte na floresta equatorial, e que serve de fronteira por 427,2 km^[5] entre os territórios de Camopi e Saint-Georges-de-l'Oyapock de um lado e outro do rio.

Por fim, chega à foz do rio a oeste do cabo Orange em 4° 30' 30" N, 51° 38' 12" W. Desse ponto, situado na baía de Oiapoque, prolonga-se por uma fronteira marítima de duzentas milhas náuticas traçada em 1981 e que separa as águas territoriais dos dois países por linha loxodrômica,^[6] a qual leva em conta o ponto mais norte do cabo Oiapoque (Brasil) e as ilhas Connetable (Guiana Francesa).^[7]

Alguns marcos de fronteira materializam a fronteira terrestre.^[5]

França (Guiana Francesa)				Brasil
Arrondissement	Comuna	Passagem de fronteira		Passagem de fronteira	Município	Estado
Oceano Atlântico
Caiena	Ouanari		O i a p o q u e		Oiapoque	Amapá
	Saint-Georges-de-l'Oyapock
	Camopi
					Laranjal do Jari
Saint-Laurent-du-Maroni	Maripasoula
Suriname

As bases desta fronteira remontam ao Tratado de Utrecht de 1713 entre a França e Portugal, mas diversas interpretações quanto ao traçado da fronteira existem hoje. Embora a França considere que o rio Japoque mencionado no texto corresponda ao rio Araguari, o Brasil considera que corresponde ao rio Oiapoque.^[8]

O litígio decorreu durante dois séculos, e a França e o Brasil independente instalaram postos militares e missões religiosas no que seria conhecido como Questão do Amapá,^[8] com acusações mútuas sobre a respectiva soberania.

Finalmente, uma arbitragem internacional feita pela Suíça deu razão ao Brasil em 1900: bem preparada, a delegação brasileira chefiada pelo Barão de Rio Branco, que já tinha obtido uma arbitragem favorável em litígio contra a Argentina, ganhou o arbítrio enquanto a França secundarizou a preparação dos documentos, pois estava mais preocupada com a colonização em África, enviando diplomatas com pouco conhecimento da questão: como resultado, 260 000 km² de territórios que teriam multiplicado por quatro a superfície do território da Guiana passaram para a soberania do Brasil^[8].

Como vestígio cultural desse período, ainda existem hoje no Amapá pequenas comunidades ameríndias que falam um antigo crioulo guianês de base francesa.

• Questão do Amapá

• O Contestado franco-brasileiro
• O laudo suíço
• "O Arbitramento no Amapá", por Luciano Rodrigues Campos