Fronteira Bósnia e Herzegovina–Montenegro

Fronteira Bósnia e Herzegovina–Montenegro
Delimita	Bósnia e Herzegovina  Montenegro
Comprimento	225 km Posição: 249
Criação	1991
Traçado atual	2006

A fronteira entre Bósnia e Herzegovina e Montenegro é uma linha sinuosa de 225 km de extensão, no sentido nordeste-sudoeste, ao norte de Montenegro, separando o país da Bósnia e Herzegovina. A fronteira separa as províncias Montenegrinas de Pljevlja, Plusine, Niksic, Kotor e Herceg Novi da República Sérvia da Bósnia e Herzegovina. Na fronteira fica o monte Maglić.

Seu extremo norte é a tríplice fronteira dos dois países com a Sérvia. Daí, a fronteira segue para o sudoeste até à tríplice fronteira Bósnia e Herzegovina-Montenegro-Croácia (no Condado Raguso-Narentano, onde fica Dubrovnik), quase no litoral do Mar Adriático. Parte da fronteira é definida pelo rio Tara.

Essa fronteira da Bósnia, hoje individualizada com Montenegro, data da independência de Montenegro (2006) da Sérvia. Antes disso era parte de uma longa fronteira bósnia com Sérvia e Montenegro, antes Iugoslávia. A fronteira não era internacional antes da dissolução da Iugoslávia, antes de 1991.

A fronteira segue os antigos limites administrativos otomanos e, com exceção de Kotor, após a ocupação da Bósnia e Herzegovina em 1878, também serviu como fronteira sudeste da Áustria-Hungria com o Reino de Montenegro. Ambos os territórios foram incorporados ao Reino da Iugoslávia após a Primeira Guerra Mundial e à República Socialista Federativa da Iugoslávia após a Segunda Guerra Mundial.^[1] Tornou-se uma fronteira internacional após a dissolução da Iugoslávia em 1991, inicialmente como parte da fronteira entre a Bósnia e Herzegovina e a República Federal da Iugoslávia (posteriormente Sérvia e Montenegro) e, desde 2006, entre a Bósnia e Montenegro. De acordo com as conclusões da Comissão Badinter, criada por proposta da então Comunidade Europeia e presidida pelo juiz constitucional francês Robert Badinter, a antiga fronteira foi declarada fronteira estatal.^[2]

Isso desencadeou uma disputa fronteiriça. A Bósnia e Herzegovina não possui litoral mediterrâneo, pois está isolada pelo Litoral da Dalmácia (Riviera Croata) – com exceção da cidade portuária de Neum, que divide a Croácia em duas. Portanto, a República Sérvia reivindicou a cidade costeira montenegrina de Sutorina, o que lhe daria acesso próprio à Baía de Kotor. ^[1] Essa cidade havia sido anteriormente parte da Herzegovina como um corredor, ^[3] mas em 1947, o bósnio Djuradj Pucar e o montenegrino Blažo Janković negociaram a fronteira com base nas cadeias de montanhas. ^[1] Sutorina foi transferida para Montenegro e, em troca, a Bósnia e Herzegovina recebeu territórios montenegrinos a leste do rio Sutjeska. A disputa tornou-se tão séria que, no final da década de 2000, Montenegro se recusou a enviar um embaixador a Sarajevo. ^[1]

A disputa só foi resolvida no âmbito das Conferências dos Balcãs Ocidentais e a demarcação da fronteira foi acordada contratualmente em maio de 2014. Posteriormente, surgiram mais problemas porque o Partido Social Democrata (SPD) no Parlamento bósnio apresentou objeções.^[4] Em 24 de agosto de 2015, por sugestão do presidente federal austríaco Heinz Fischer, em Viena, ^[2] o Presidente de Montenegro, Filip Vujanović, e o Presidente da Presidência da Bósnia e Herzegovina, Dragan Čović, assinaram um acordo de fronteira final. ^[2][4]

Referências