Duty-free shop

Uma loja duty-free é um estabelecimento comercial cujos produtos são isentos do pagamento de certos impostos e taxas locais ou nacionais, sob a condição de que sejam vendidos a viajantes que os levem para fora do país e que, por sua vez, paguem os impostos e taxas no país de destino (dependendo dos limites de isenção pessoal e do regime tarifário). Os produtos que podem ser vendidos duty-free variam conforme a jurisdição, assim como a forma de venda e o processo de cálculo ou reembolso dos impostos.

A Tax Free World Association (TFWA) anunciou que, em 2011, a região Ásia-Pacífico representou 35% das vendas globais de produtos isentos de impostos e do varejo de viagens, mais do que a Europa ou as Américas, que representaram 34% e 23%, respectivamente. Fragrâncias e cosméticos, a maior categoria de produtos, representaram 31% de todas as vendas, enquanto vinhos e bebidas destiladas representaram 17%.^[1]

Alguns países impõem taxas alfandegárias sobre todas as mercadorias importadas, mesmo que tenham sido compradas isentas de impostos em outro país, ou quando o valor ou a quantidade dessas mercadorias exceder um limite permitido. Lojas duty-free são frequentemente encontradas na zona internacional de aeroportos, portos marítimos e estações ferroviárias, mas as mercadorias também podem ser compradas isentas de impostos a bordo de aviões e navios de passageiros. Elas não são tão comuns para viajantes rodoviários ou ferroviários, embora várias passagens de fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá e o México possuam lojas duty-free para viajantes de carro. Em alguns países, qualquer loja pode participar de um sistema de reembolso, como o Global Blue e o Premier Tax Free, no qual um valor equivalente ao imposto é pago, mas as mercadorias são apresentadas à alfândega e o valor é reembolsado na saída.

As lojas duty-free foram abolidas para viajantes dentro da União Europeia (dentro da união fiscal da UE), mas são mantidas para viajantes cujo destino final é fora da UE. Elas também vendem para viajantes dentro da UE, mas com os impostos apropriados. O maior aeroporto do mundo em vendas duty-free é o Aeroporto Internacional de Incheon, na Coreia do Sul, com 1,85 bilhão de dólares em 2016,^[2] superando por pouco a Dubai Duty Free, com vendas de 1,82 bilhão de dólares em 2016.^[3] O Haikou International Duty-Free City Shopping Complex é a maior loja duty-free independente do mundo em termos de tamanho físico. Localizado em Haikou, Hainan, China, os edifícios têm uma área total de 280 mil metros quadrados.^[4][5]

Referências

• Página com informações sobre duty-free shops em vários aeroportos internacionais