Francisco Dantas (Rio Grande do Norte)

Francisco Dantas
Município do Brasil
Vista Aérea de Francisco Dantas-RN
Bandeira Brasão de armas
Hino
Gentílico	franciscodantense
Localização
Localização de Francisco Dantas no Rio Grande do Norte
Francisco Dantas Localização de Francisco Dantas no Brasil
Mapa de Francisco Dantas
Coordenadas	🌍
País	Brasil
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes	Taboleiro Grande, Portalegre, Serrinha dos Pintos, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste.
Distância até a capital	397 km
História
Fundação	1930 (96 anos)
Emancipação	26 de março de 1963 (62 anos)
Administração
Prefeito(a)	José Adolfo da Silveira Neto (PODE, 2021–2028)
Vereadores	9
Características geográficas
Área total [1]	181,558 km²
População total (IBGE/2024[2])	2 836 hab.
Densidade	15,6 hab./km²
Clima	Semiárido (Bsh)
Altitude	257 m
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
CEP	59902-000
Indicadores
IDH (PNUD/2010[3])	0,606 — médio
PIB (IBGE/2023[4])	R$ 42 580,02 mil
PIB per capita (IBGE/2023[4])	R$ 15 770,38
Sítio	www.franciscodantas.rn.gov.br (Prefeitura) www.cmfranciscodantas.rn.gov.br (Câmara)

Francisco Dantas é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 397 quilômetros da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 182 km², e sua população no censo demográfico de 2022 era de 2 700 habitantes, sendo então o décimo segundo menos populoso do estado.

Antigo povoado de "Tesoura", em referência ao riacho homônimo, também chamado de "Saco Grande", a área onde hoje está a cidade começou a ser habitada por volta de 1942, tendo como base econômica a agropecuária. Pela lei estadual 59, de 21 de dezembro de 1953, tornou-se distrito de Portalegre^[5][6] e, quase dez anos depois, tornou-se um novo município do Rio Grande do Norte.

A criação do município se deu pela lei estadual nº 2 856, sancionada em 26 de março de 1963, sancionada pelo governador Aluízio Alves, sendo oficialmente instalado em 31 de janeiro de 1964. O nome do município é uma referência ao fazendeiro Francisco Dantas de Araújo, que nasceu em Picuí, na Paraíba, e fez carreira política em Pau dos Ferros, onde se tornou o primeiro prefeito em 1929 e morreu em 1942.^[6]

Francisco Dantas está localizado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, distante 397 km de Natal, capital estadual,^[7] e 2 112 quilômetros de Brasília, capital federal.^[8] Ocupa uma área de 181,558 km²^[1] (0,3438% da superfície estadual) e se limita com os municípios de Taboleiro Grande e São Francisco do Oeste a norte, Pau dos Ferros a sul, Portalegre e Serrinha dos Pintos a leste e novamente Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste a oeste.^[9] De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,^[10] Francisco Dantas pertence à região geográfica intermediária de Mossoró e à região imediata de Pau dos Ferros.^[11] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.^[12]

CE

PB

RN

Ererê

Francisco Dantas

Pau dos Ferros

Portalegre

São Francisco
do Oeste

Serrinha
dos
Pintos

Taboleiro
Grande

O relevo de Francisco Dantas está inserido tanto no Planalto da Borborema, onde estão as maiores altitudes, quanto na Depressão Sertaneja. Predomina o solo podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, típico das áreas de menor declividade, bastante fértil e próprio para a agricultura, apresentando textura média, drenagem bastante acentuada, além do bruno não cálcico, textura mista, formada por areia ou argila, como também drenado e com níveis de fertilidade menores se comparada ao solo podzolítico.^[9] Na nova classificação brasileira de solos, ambos passaram a ser chamados de luvissolos^[13] que, por serem pouco desenvolvidos, são cobertos pela caatinga hiperxerófila, uma vegetação de pequeno porte cujas folhas caem na estação seca. Dentre as espécies mais comuns estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).^[9]

Na hidrografia, Francisco Dantas possui todo o seu território nos domínios na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Os principais riachos locais são do Engenho, do Jacu e Tesoura. O principal reservatório é o açude Tesoura, a um quilômetro do centro, construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em 1978 e com capacidade para 3 931 000 m³ e cuja bacia hidrográfica ocupa 87 km² de área.^[9][14] O clima, por sua vez, é semiárido^[9][15] (Bsh segundo Köppen), com chuvas concentradas no primeiro semestre do ano. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 2005 os maiores acumulado de chuva em 24 horas foram de 122,2 mm em 17 de março de 2008, 110,2 mm em 17 de fevereiro de 2007 e 108 mm em 28 de janeiro de 2010.^[16] Desde março de 2021, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN na cidade, as temperaturas variaram de 16,9 °C em 11 de agosto de 2022 a 41 °C em 31 de outubro de 2023.^[17][18]

O poder executivo do município de Francisco Dantas é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos.^[19] O poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal,^[19] formada por nove vereadores.^[20] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[19]

Existem também conselhos municipais em atividade, entre eles Assistência Social,^[21] Direitos da Criança e do Adolescente,^[22] Educação,^[23] Habitação,^[24] Meio Ambiente,^[25] Saúde^[26] e Tutelar.^[22] O município se rege pela sua lei orgânica, promulgada em 1989,^[27] e é termo da comarca de Pau dos Ferros, de terceira entrância, cujos outros termos são Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.^[28] Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município pertence à 40ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte^[29] e possuía, em dezembro de 2014, 2 486 eleitores, o que representa 0,107% do eleitorado estadual.^[30]

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte^[31] é o órgão da prefeitura responsável pela área cultural e esportiva do município de Francisco Dantas, cabendo a ela a organização de atividades e projetos culturais, além dos setores educacional e esportivo.

Entre os principais eventos destacam-se o Motocross, realizado durante o mês de março na Vila Menino Jesus;^[32] a festa de emancipação política,^[33] comemorada em 26 de março, cuja programação inclui a alvorada festiva e o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura, além de gincanas, shows e outros eventos;^[34] as festas juninas^[32] e a festa da Sagrada Família, em homenagem ao padroeiro municipal, no mês de dezembro,^[9] além das comemorações natalinas.^[35]

No turismo, as principais atrações são a Casa de Pedra da Cachoeirinha, formação rochosa; o Mirante Pingo d'Água, no Açude Tesoura; a Serrinha dos Campos, no alto da serra homônima, onde se localizam o Mirante Natural, que permite a visualização de paisagens naturais arredores, e o Sítio Arqueológico, com pinturas rupestres.^[36] O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural francisco-dantense, tendo como principais atividades são o barro, o bordado e a madeira.^[37] O município também possui grupos artísticos de capoeira, carnaval, coral, dança, manifestação tradicional popular e música.^[38]

Referências

• Página da prefeitura