Flávia Piovesan

Flávia Piovesan
Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Período	1 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2021
Indicada por	Michel Temer
Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil
Período	10 de junho de 2016 até 1 de novembro de 2017
Presidente	Michel Temer
Dados pessoais
Nascimento	c. 1968 (58 anos)
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Profissão	Procuradora do Estado e professora universitária

Flávia Cristina Piovesan^[1] (c. 1968)^[2] é uma jurista e advogada brasileira, conhecida por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional. Compôs a Comissão Interamericana de Direitos Humanos entre 2018 e 2021^[3] e exerceu o cargo de Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil de junho de 2016 a novembro de 2017.

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professora dessa universidade e procuradora do Estado de São Paulo.^[4]

Flávia Piovesan é bacharel (1990), mestre (1994) e doutora (1996) em Direito pela PUC-SP. Foi visiting fellow do Human Rights Program na Universidade de Harvard (1995, 2000 e 2002), do Centre for Brazilian Studies na Universidade de Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2007-2017). Leciona no Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); no Programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires;^[1] e no programa de Mestrado da American University (Washington, DC).

Tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991.^[5] Foi conselheira da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, eleita para o biênio 2016-2018.^[6]

Atuou na UN High Level Task Force da Organização das Nações Unidas.^[7]

Foi cotada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).^{[8] [9] [10]}

Em 2014 foi finalista na categoria Direito no 56º Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro pela obra Direitos Humanos Atual, organizada com Inês Virgínia Prado Soares, publicada pela editora Campus-Elsevier.^[11]

Em maio de 2016, aceitou o convite feito pelo então presidente interino Michel Temer (que fora seu orientador no mestrado)^[12] para chefiar a nova Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos por medida provisória de Temer.^[13] Foi nomeada no dia 10 de junho.^[14]

Criticada por participar de um governo até então sem mulheres no primeiro escalão e considerado ilegítimo pelos militantes dos direitos humanos, ela declarou que aceitou o cargo para tentar evitar retrocessos, tendo em vista um Congresso Nacional altamente conservador.^[15]

Deixou o cargo de secretária no dia 1 de novembro de 2017.^[16]

Em março de 2017, Piovesan foi escolhida pelo governo brasileiro para concorrer a vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, D.C.^[17] Foi eleita pela Assembleia Geral da OEA em 20 de junho^[18] e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2018.^[3]

Integrou a Comissão Interamericana até o encerramento de seu mandato, em 31 de dezembro de 2021.^[19]

Flávia Piovesan também se notabilizou por uma veemente luta pelos direitos reprodutivos e sexuais da mulher em diversas conferências nacionais e internacionais.^[20]

Ela defende uma incorporação da “perspectiva de gênero na doutrina jurídica” ^[21] e que o aborto seja tomado como um dos Direitos Humanos.^[22]

Ainda na mesma linha, Flávia Piovesan chegou a equiparar a proibição do aborto à amputação genital feminina, descrevendo ambas como “manifestações da discriminação e violência de gênero”.^[23]

• 

  Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
• Temas de Direitos Humanos. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
• Direitos Humanos e Justiça Internacional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Referências

• Currículo na Plataforma Lattes