Federação Renovação Solidária

Federação Renovação Solidária
Presidente	Ovasco Resende
Vice-presidente	Eurípedes Júnior
Fundação	25 de junho de 2025 (7 meses)
Registro	4 de dezembro de 2025 (2 meses)
Sede	Brasília, DF
Ideologia	Conservadorismo nacional Trabalhismo
Espectro político	Centro a centro-direita
Membros (2026)	1.668.672 filiados[1]
Governadores (2026)	0 / 27
Prefeitos (2024)	138 / 5 569
Senadores (2026)	0 / 81
Deputados federais (2026)	10 / 513
Deputados estaduais (2022)	54 / 1 024
Vereadores (2024)	2 657 / 58 026
Partidos membros	PRD Solidariedade
Política do Brasil Partidos políticos Eleições

A Federação Renovação Solidária^[2][3][4] é uma federação partidária brasileira formada em 2025 pelo Partido Renovação Democrática (PRD) e Solidariedade.^[5][6][7][8]

A formação da federação foi oficialmente anunciada em 25 de junho de 2025, em sessão na Câmara dos Deputados do Brasil.^[9]

Em 27 de agosto de 2025, foi protocolado o pedido de registro da federação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 4 de dezembro de 2025, o Tribunal deferiu, por unanimidade, o pedido de registro.^[10]

Em dezembro de 2025, somados os dois partidos, a federação contava com 1.668.672 filiados.^[11]

A partir das eleições gerais de 2018, foi estabelecida a cláusula de barreira progressiva para os partidos políticos do Brasil terem acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral na televisão e no rádio.^[12]

Neste ano, o partido Patriota não superou a cláusula de barreira. Consequentemente, o partido incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP), que também não havia alcançado o requisito mínimo necessário para continuar tendo direito a propaganda e fundo partidário.

Com a incorporação, os votos de ambos os partidos foram somados, considerando assim o partido incorporados como partido que superior a cláusula de barreira.^[13]

Em razão da rápida redução do número de partidos no Congresso Nacional Brasileiro depois da criação da cláusula de barreira, partidos menores propuseram a criação de federações partidárias.

Em 2021, foi promulgada a Lei 14.208/2021, que criou o instituto.^[14]

A constitucionalidade da referida lei foi questionada na Ação Direita de Inconstitucionalidade n° 7021, ajuizada pelo PTB.^[15] Todavia, no dia 9 de fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ação e declarou que a lei era válida e estava de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.^[16]

Em 2022, o partido Patriota e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) não atingiram a cláusula de barreira.

Consequentemente, os partidos se fundiram para formar o PRD. A referida fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 9 de novembro de 2023.^[17]

Simultaneamente, o Solidariedade e PROS também ficaram abaixo da cláusula de desempenho.

Consequentemente, o último foi incorporado pelo Solidariedade. Em 14 de fevereiro de 2023, o TSE homologou a incorporação e com a soma dos votos conseguiu continuar tendo direito ao fundo partidário e propaganda eleitoral.^[18][19]

Nas eleições municipais eleições municipais de 2024, o PRD elegeu 77 prefeitos. Esse número corresponde a apenas 28,95% do número de eleitos pelos dois partidos antecessores nas eleições de 2020. Igualmente, correspondeu a apenas 0,95% dos votos nacionais para prefeitos.^[20]

O Solidariedade, por sua vez, elegeu apenas 63 prefeitos, o que equivalia naquela ano, a 50,4% da soma dos eleitos em 2020 pelos partidos Solidariedade e PROS. Os candidatos do partido ao cargo de prefeito receberam apenas 1,12% dos votos nacional nacionais.^[21][22]

Em 2026, a cláusula de barreira exigirá que os partidos tenham 2,5% dos votos nacionais nacionais para as eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação, com no mínimo 1,5% dos votos válidos em cada uma delas ou elejam pelo menos 13 Deputados Federais distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação.^[12]

Consequentemente, tanto o PRD como o Solidariedade correm o risco de não superar, sozinhos, o requisito necessário para continuarem tendo acesso a propaganda eleitoral e fundo partidário.

Assim, em 23 de junho de 2025, foi noticiado que os dois partidos formariam uma federação, com data prevista para o anúncio oficial em 25 de junho de 2025.^[5][6][7][8]

Em 23 de junho de 2025, o partido Solidariedade publicou, em seu site, a notícia da conclusão das negociações para a formação da federação. Foi notificado ainda que a cerimônia de anúncio da federação foi programada para 25 de junho de 2025, as 15 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados do Brasil.^[23][24]

Em 25 de junho de 2025 a formação da federação foi formalmente anunciada ao Congresso Nacional Brasileiro.^[9]

Foi acordado que a Federação será presidida por Ovasco Resende, o presidente do PRD,^[5][6][8] e adotará o nome Federação Renovação Solidária.^[4][3]

Em 27 de agosto de 2025 foi protocolado, no TSE, o pedido de registro da Federação, na ação de autos n° 0600839-93.2025.6.00.0000.^[2]

O julgamento do pedido de registro foi pautado, pelo TSE, para 4 de dezembro de 2025.^[25] Em 4 de dezembro de 2025, o Tribunal deferiu, por unanimidade, o pedido de registro da federação partidária.^[10]

A Federação é composta por dois partidos políticos:

Partido			Presidente	Deputados federais[26] (2025)	Senadores[27] (2025)	Prefeitos (2025)	Governadores (2025)
		Solidariedade	Eurípedes Júnior	5 / 513	0 / 81	63 / 5 569	1 / 27
		PRD	Ovasco Resende	5 / 513	0 / 81	77 / 5 569	0 / 27

Governadores (1)
UF	Governador	Partido	Imagem
AP	Clécio Luís	Solidariedade

Referências