Eugénio Dionísio de Mascarenhas Grade

Eugénio Dionísio de Mascarenhas Grade (Lagoa (Algarve), 6 de março de 1785 — Belém, 4 de agosto de 1868) magistrado judicial e político, influente na primeira fase do liberalismo nos Açores, círculo pelo qual foi deputado nas Cortes do vintismo.^[1][2][3] Bacharel em Leis pela Universidade de Coimbra, foi juiz de fora de Mértola, Angra e Braga, juiz e vice-presidente da Relação do Porto. Faleceu juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Era comendador da Ordem de Cristo e 1.º visconde de Lagoa, por decreto de 2 de julho de 1861 do rei D. Pedro V de Portugal.

Nasceu em Lagoa, Algarve, filho de Eugénio Dionísio de Mascarenhas, magistrado, e de sua esposa Maria Quitéria Luz Tavares. Matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra em 1802, obtendo o grau de bacharel em Leis no ano de 1807. Nesse mesmo ano inscreveu-se na leitura de bacharéis de ingresso na magistratura, mas interrompeu o curso, que retomou no ano seguinte, sendo aprovado em 1809.

Foi juiz de fora em Mértola, onde se encontrava em 1814,^[4] sendo nomeado juiz de fora da cidade de Angra por carta de 10 de maio de 1819.^[1]

Na sua passagem por Angra revelou-se um convicto aderente aos ideais do liberalismo, tendo protagonizado logo no início do seu mandato, em julho de 1819, forte oposição às políticas seguidas pelo capitão-general Francisco António de Araújo com o qual teve divergências como membro da Junta da Fazenda da Capitania Geral dos Açores. Em resultado dessas divergências foi suspenso do cargo de juiz de fora por decisão do capitão-general.^[1] Em conjunto com alguns dos deportados da Amazona, um grupo de liberais exilados em Angra em resultado da Setembrizada de 1810, foi um dos fundadores da associação proto-maçónica Sociedade Patriótica Génio Constitucional, que viria a ser o motor da revolta constitucional de Angra em 1821.

Com a substituição do capitão-general Francisco António de Araújo pelo general Francisco de Borja Garção Stockler a má relação não se alterou, opondo-se ferozmente à política prosseguida pelo novo capitão-general, tendo este recusado a sua recondução no lugar de juiz de fora. Após a Revolução Liberal do Porto de 24 de agosto de 1820, e em particular após o conhecimento da revolta liberal de 1 de março de 1821 em Ponta Delgada, fez parte do grupo de liberais, que também incluía o seu antecessor no cargo de juiz de fora, Alexandre de Gamboa Loureiro. A 2 de abril de 1821 participou num levantamento com apoio militar que visava depor o capitão general, Francisco de Borja Garção Stockler, repor no poder o anterior capitão general, Francisco António de Araújo, e proclamar a adesão da capitania aos princípios da Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa que reuniam em Lisboa. O golpe, depois de uma vitória inicial, gorou-se e acabou na morte de Araújo, espingardeado pela tropa.^[5]

Quando finalmente o poder das Cortes se estendeu à Terceira, com a formação de uma Junta Provisória do Supremo Governo das Ilhas dos Açores, interina, e a partida para Lisboa do capitão-general Stockler, foi finalmente reintegrado nas funções de juiz de fora, desenvolvendo intensa actividade política em Angra, afirmando-se como um dos líderes da causa liberal na ilha. Com a vitória da facção realista, em 1823, e antes de ser destituído, abandonou a cidade regressando ao reino a 13 de agosto de 1823.^[6]

Era em 1827 juiz de fora em Braga. Em fevereiro desse ano foi eleito deputado pela Província dos Açores nas primeiras eleições cartistas. Prestou juramento nas Cortes a 23 de março de 1827, mas teve fraca participação política.^[1][7][8]

Notas