Emanuelzinho

Emanuel Pinheiro Neto
Deputado Federal pelo Mato Grosso
Período1 de fevereiro de 2019
até a atualidade
Legislatura56.ª, 57.ª
Dados pessoais
Nome completoEmanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira
Nascimento5 de janeiro de 1995 (31 anos)
Cuiabá, MT
Nacionalidadebrasileiro
ProgenitoresPai: Emanuel Pinheiro
PartidoPTB (2018–2022)
MDB (2022–presente)
ReligiãoCatólico
ProfissãoEmpresário

Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira, mais conhecido como Emanuel Pinheiro Neto ou Emanuelzinho (Cuiabá, 5 de janeiro de 1995), é um político e empresário brasileiro.[1]

Atualmente, é vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados[2] e membro das comissões de Finanças e Tributação; de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) e da Comissão Mista do Orçamento.[3] Está em seu segundo mandato consecutivo sendo titular na 57ª Legislatura do Congresso Nacional.[4]

História política

Começou sua trajetória na política ainda na liderança jovem de grupos políticos de Mato Grosso e ao se envolver como voluntário nas disputas proporcionais em 2016, começou a se preparar para então em 2018 ser eleito deputado federal pelo PTB aos 23 anos, com 76.781 votos.

Em seu 1º mandato na Câmara dos Deputados, integrou as comissões de educação e defesa da mulher, temas que já lhe renderam duas Leis Federais sancionadas.

Em 2021, o parlamentar assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.[5]

Nas eleições municipais de 2020, Emanuel Pinheiro Neto concorreu à prefeitura de Várzea Grande, ficando em terceiro lugar na disputa pelo posto do executivo municipal com 12,8% dos votos.[6]

Reeleito deputado federal pelo estado de Mato Grosso em 2022, o deputado recebeu 74.720 votos.[7]

Com base em seu desempenho eleitoral e posicionamentos, Emanuelzinho ganhou espaço no governo federal e, em fevereiro de 2023, o emedebista foi escolhido como vice-líder de Lula na Câmara dos Deputados.[8]

Foi eleito pelo DIAP um dos "Cabeças do Congresso"[9] (2023) e reconhecido em 2025 como "Parlamentar em Ascensão",[10] também pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Projeto de redução dos preços do combustível

Foi autor do Projeto de Lei Complementar 11/202,[11] sancionado em 11 de março de 2022, no qual regulamenta dispositivo da Constituição Federal, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior.[12]

Atuação em nas áreas da Educação e Defesa da Mulher

Lei Federal de autoria de Emanuelzinho, escolas públicas e privadas de todo o Brasil contam desde 2022, com a Semana de Combate à Violência contra a Mulher, fruto do projeto de lei do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto.

A iniciativa foi construída no que Emanuelzinho fortalece como mandato popular, em conjunto com alunos do 7º ano (à época) mato-grossenses.

O deputado ainda foi um dos parlamentares que lutou e votou pela aprovação do Novo Fundeb e também, pelo piso dos educadores.

Trabalho de proteção e valorização dos trabalhadores

O parlamentar mato-grossense apresentou projetos de lei e participou de importantes votações com foco na garantia de direitos e na valorização de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros de diversos segmentos.

O PL 3539/2023, também conhecido como PL do entregador, busca proteger os trabalhadores de aplicativos de delivery da crescente onda de violência praticada por consumidores.[13]

Já o Projeto de Lei 5375/20 determina a criação de um banco de dados nacional com informações unificadas, O objetivo é dar transparência ao processo de transferência desses profissionais e facilitar o deslocamento a pedido de servidores públicos para outro local de trabalho no sistema de permuta.[14]

O PL 5458/2020 trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O Projeto busca a valorização do piso salarial dos professores de acordo com o novo FUNDEB.[15]

Apresentado também pelo parlamentar, o PL 4522/2019 tem como objetivo a implementação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, e tem a finalidade de divulgar, conscientizar e esclarecer a população sobre os direitos adquiridos pela classe.[16]

Ainda na pauta da defesa dos trabalhadores, Pinheiro foi o relator do Projeto de Lei que garantiu a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.[17]

Votações em defesa dos trabalhadores
Regulamentação do piso nacional da enfermagem
Piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Em 11 de março de 2021, foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado]da Câmara dos Deputados.[18]

Pela primeira vez em sua história, a comissão que é considerada umas das mais importantes do Congresso Nacional, foi presidida por um parlamentar mato-grossense.[19]

Em março de 2022, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) finalizou seu ano de presidência à frente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que sob direção do mato-grossense, bateu recorde de deliberações. Pelo menos 175 propostas entre projetos de lei e requerimentos foram apreciadas em 2021, o maior registro entre as legislaturas, que era de 154.

Destaques políticos

Referências

  1. «Políticos do Brasil - Candidatos 2018 e anos anteriores». UOL Eleições. Consultado em 25 de janeiro de 2019. Arquivado do original em 25 de janeiro de 2019 
  2. Redação, Da (2 de fevereiro de 2023). «Emanuelzinho é escolhido vice-líder do governo Lula na Câmara». PNB Online - Portal de Notícias MT. Consultado em 24 de outubro de 2023 
  3. «Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 14 de julho de 2025 
  4. «Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de outubro de 2023 
  5. «Emanuel Pinheiro Neto é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de outubro de 2023 
  6. «ELEIÇÕES 2020 EM MATO GROSSO». g1.globo.com. 15 de novembro de 2020. Consultado em 8 de janeiro de 2021 
  7. «Eleições 2022: conheça os deputados federais eleitos por Mato Grosso». G1. 3 de outubro de 2022. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  8. «Emanuelzinho é escolhido vice-líder de Lula na Câmara | Gazeta Digital». Emanuelzinho é escolhido vice-líder de Lula na Câmara | Gazeta Digital. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  9. «Diap divulga os cabeças do Congresso; Emanuelzinho é o único de MT». Estadão MT. 29 de setembro de 2023. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  10. a b «Emanuelzinho figura entre os parlamentares em ascensão no Congresso | Gazeta Digital». Emanuelzinho figura entre os parlamentares em ascensão no Congresso | Gazeta Digital. Consultado em 14 de julho de 2025 
  11. «Lcp 192». www.planalto.gov.br. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  12. «Senado aprova projeto de Emanuelzinho sobre ICMS de combustíveis | Gazeta Digital». Senado aprova projeto de Emanuelzinho sobre ICMS de combustíveis | Gazeta Digital. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  13. Silva, Silva, Miryam C. M. V. da. «Rota crítica: os (des) caminhos trilhados por mulheres em situação de violência doméstica na busca por ajuda». Consultado em 25 de outubro de 2023 
  14. «Proposta cria cadastro com informações sobre transferência de servidores públicos - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  15. «PL 5458/2020». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  16. «Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  17. «Emanuel Pinheiro Neto relatou o projeto que garante isenção do IR para trabalhadores de baixa renda». ISTOÉ Independente. 14 de março de 2024. Consultado em 14 de julho de 2025 
  18. Murilo Souza (11 de março de 2021). «Emanuel Pinheiro Neto é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 22 de agosto de 2025 
  19. «Emanuelzinho irá presidir Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara». VGN - Notícias em MT com credibilidade. 9 de março de 2021. Consultado em 22 de agosto de 2025 
  20. «Emanuelzinho assume presidência do PTB em MT após disputar a Prefeitura de VG». www.rdnews.com.br. 1 de dezembro de 2020. Consultado em 8 de janeiro de 2021 
  21. «Emanuelzinho é reconhecido como um dos parlamentares mais influentes | Gazeta Digital». Emanuelzinho é reconhecido como um dos parlamentares mais influentes | Gazeta Digital. Consultado em 25 de outubro de 2023 
  22. Assessoria (19 de outubro de 2023). «Emanuelzinho é eleito deputado federal mais atuante de Mato Grosso». VGN - Notícias em MT com credibilidade. Consultado em 25 de outubro de 2023