Eleições parlamentares no Tajiquistão em 2015
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| Eleições parlamentares no Tajiquistão em 2015 | |||||||||||
| 1 de março de 2015 | |||||||||||
| Tipo de eleição | Parlamentar | ||||||||||
| Período | 2015-2020 | ||||||||||
| Demografia eleitoral | |||||||||||
| Hab. inscritos | 4.323.634 | ||||||||||
| Votantes | 3.791.827 | ||||||||||
| 87.70% | |||||||||||
| Votos nulos | - | ||||||||||
| PDPT | |||||||||||
| Votos: | 2.472.271 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 51 | ||||||||||
| PAT | |||||||||||
| Votos: | 447.435 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 5 | ||||||||||
| PRET | |||||||||||
| Votos: | 288.178 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 3 | ||||||||||
| PST | |||||||||||
| Votos: | 208.550 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 1 | ||||||||||
| PCT | |||||||||||
| Votos: | 83.420 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 2 | ||||||||||
| PDT | |||||||||||
| Votos: | 64.461 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 1 | ||||||||||
| IRPT | |||||||||||
| Votos: | 60.669 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 0 | ||||||||||
| SDPT | |||||||||||
| Votos: | 18.959 | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 0 | ||||||||||
| Distribuição de assentos | |||||||||||
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As Eleições Parlamentares no Tajiquistão em 2015 foram realizadas em 1 de março de 2015 para eleger os 63 membros da Assembleia de Representantes, a câmara baixa do parlamento tajique. O pleito foi marcado por uma alta participação oficial, mas também por críticas de observadores internacionais, que apontaram irregularidades e falta de liberdade democrática no processo.
Contexto
Desde a independência em 1991, o Tajiquistão é governado pelo presidente Emomali Rahmon, líder do Partido Democrático Popular do Tajiquistão (PDPT), que mantém forte controle sobre o sistema político. As eleições de 2015 ocorreram em um ambiente de crescente repressão à oposição, incluindo o Partido do Renascimento Islâmico do Tajiquistão (IRPT), que perdeu representação parlamentar em comparação com 2010. O assassinato de um líder da oposição em 5 de março de 2015 intensificou preocupações sobre a repressão política no país.
Sistema Eleitoral
Os 63 assentos da Assembleia de Representantes foram distribuídos por dois métodos:
- 41 assentos em círculos uninominais: Eleitos por maioria em dois turnos, exigindo mais de 50% dos votos no primeiro turno ou um segundo turno entre os dois mais votados.
- 22 assentos por representação proporcional: Distribuídos em um único eleitorado nacional com base nos votos totais recebidos pelos candidatos dos partidos nos círculos uninominais, com um limiar eleitoral de 5%.
A Comissão Central de Eleições e Referendos (CCER) organizou o pleito, mas foi criticada por sua falta de independência e transparência na nomeação de membros.
Partidos Políticos
Os seguintes partidos participaram das eleições de 2015, com diferentes níveis de sucesso e influência no cenário político tajique:
- Partido Democrático Popular do Tajiquistão (PDPT): Fundado em 1998, é o partido governista liderado por Emomali Rahmon. Representa uma ideologia secular e nacionalista, com forte apoio nas áreas rurais e urbanas devido ao controle estatal. Em 2015, consolidou sua dominância com 65,2% dos votos proporcionais.
- Partido Agrário do Tajiquistão: Criado em 2005, foca nos interesses dos trabalhadores rurais e agricultores. Alinhado ao governo, obteve 11,8% dos votos, ganhando assentos pela primeira vez desde sua fundação.
- Partido das Reformas Econômicas do Tajiquistão: Estabelecido em 2005, promove reformas econômicas e modernização. Também pró-governo, alcançou 7,6% dos votos, refletindo apoio crescente.
- Partido Socialista do Tajiquistão: Fundado em 1996, tem uma plataforma de esquerda moderada. Superou o limiar de 5% pela primeira vez em 2015, com 5,5%, mas é visto como leal ao PDPT.
- Partido Comunista do Tajiquistão: Herdeiro do partido soviético, mantém uma base pequena e nostálgica. Com 2,2%, ganhou assentos apenas nos círculos uninominais.
- Partido Democrático do Tajiquistão: Formado em 1990, defende democracia liberal, mas tem influência limitada. Obteve 1,7% e um assento uninominal.
- Partido do Renascimento Islâmico do Tajiquistão (IRPT): Fundado em 1990, era o principal partido de oposição, com uma base islâmica moderada. Após obter 8,2% em 2010, caiu para 1,6% em 2015, perdendo todos os assentos em meio a repressão estatal.
- Partido Social-Democrata do Tajiquistão (SDPT): Criado em 1998, é um partido de oposição pró-democracia. Com apenas 0,5%, não conseguiu representação.
A maioria dos partidos menores é considerada alinhada ao governo, enquanto IRPT e SDPT enfrentaram restrições significativas.
Campanha e Conduta
A campanha foi conduzida em um ambiente controlado, com vantagens claras para o PDPT, incluindo acesso desproporcional à mídia estatal e distinção pouco clara entre o partido e o governo. Observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) relataram restrições ao espaço político, pressão sobre eleitores e assédio a partidos de oposição, como o IRPT e o SDPT. No dia da eleição, foram registradas irregularidades como votação múltipla (24% das observações), votação por procuração (24%) e falta de sigilo (9%). O cômputo dos votos também foi criticado, com mais de 50% das urnas observadas recebendo avaliações negativas devido a procedimentos não respeitados.
Nenhuma eleição no Tajiquistão desde 1992 foi considerada livre ou justa por observadores internacionais.
Resultados
Com uma participação oficial de 87,70% dos 4.323.634 eleitores registrados, equivalente a 3.791.827 votantes, o PDPT consolidou sua dominância, conquistando 51 assentos. Outros partidos menores ganharam representação limitada, enquanto o IRPT, que havia obtido 8,2% dos votos em 2010, não alcançou o limiar de 5% e perdeu seus dois assentos.
Abaixo, a tabela com a estimativa de votos calculada com base no total de 3791827 votos válidos e nas percentagens fornecidas:
| Partido | Votos | % | Assentos | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Círculo eleitoral | Proporcional | Total | +/– | |||
| Partido Democrático Popular | 2.472.271 | 65,2 | 35 | 16 | 51 | 4 |
| Partido Agrário | 447.435 | 11,8 | 2 | 3 | 5 | 3 |
| Partido das Reformas Econômicas | 288.178 | 7,6 | 1 | 2 | 3 | 1 |
| Partido Socialista | 208.550 | 5,5 | 0 | 1 | 1 | 1 |
| Partido Comunista do Tajiquistão | 83.420 | 2,2 | 2 | 0 | 2 | 0 |
| Partido Democrático | 64.461 | 1,7 | 1 | 0 | 1 | 1 |
| Partido do Renascimento Islâmico | 60.669 | 1,6 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Partido Social-Democrata | 18.959 | 0,5 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 3.791.827 | 100 | 41 | 22 | 63 | 0 |
| Eleitores registrados/comparecimento | 4.323.634 | 87,70 | – | – | – | – |
| Fonte: OSCE, Wikipédia em inglês, IPU. Os números de votos são estimativas baseadas nas percentagens oficiais. | ||||||
Reações e Implicações
A OSCE concluiu que as eleições não ofereceram aos eleitores uma escolha genuína devido à falta de pluralismo e às irregularidades generalizadas. A exclusão do IRPT do parlamento foi vista como um sinal de crescente autoritarismo, especialmente após sua proibição posterior em 2015, quando foi classificado como organização terrorista pelo governo tajique. A missão de observação recomendou reformas como a criação de um registro nacional de eleitores e a redução de restrições à liberdade de expressão.
Referências






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