ESA Nacional

 Nota: Para outros significados, veja ESA (desambiguação).

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) é braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem como principal finalidade o aprimoramento da advocacia.^[1]

Ligada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) foi fundada em 17 de agosto de 1999^[2] com o objetivo de estimular a educação continuada para o exercício da advocacia^[1]. A ESA Nacional oferece, tanto por iniciativa própria quanto por meio de parcerias, cursos livres, cursos gratuitos e cursos de especialização, além de também promover palestras e eventos^[3][4].

A ESA Nacional possui 27 seccionais que também promovem parcerias e programas locais voltados ao estímulo da advocacia^[5]:

Em parceria com a Universidade Candido Mendes (UCAM) e a Inverta Educacional^[6][7], a ESA Nacional oferece de forma recorrente 16 cursos de especialização^[8]:

• Advocacia Desportiva^[9];
• Advocacia Pública^[10];
• Advocacia Trabalhista^[11];
• Ciências Criminais com Ênfase em Segurança Pública^[12];
• Ciências Penais^[13];
• Direito Contratual e Responsabilidade Civil^[14];
• Direito Constitucional^[15];
• Direito Empresarial^[16];
• Direito de Família e das Sucessões^[17];
• Direito Imobiliário e Notarial^[18];
• Direito Municipal^[19];
• Direito Previdenciário^[20];
• Direito Processual Civil^[21];
• Direito e Processo do Trabalho^[22];
• Direito Tributário^[23];
• LGPD, Privacidade e Proteção de Dados^[24].

Em setembro de 2021, em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), a ESA Nacional e o CFOAB lançaram um edital com 15 mil bolsas de estudo para especialização em Advocacia Cível.^[25][26]

Em fevereiro de 2024, mais uma vez em parceria com a FMP, a ESA Nacional e o CFOAB lançaram um edital com 10 mil bolsas de estudo para especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária.^[27][28]

Em agosto de 2024, o Ministério da Educação assinou uma portaria que permitiu a criação da Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB).^[29] A instituição vai oferecer cursos livres, cursos de especialização e cursos superiores de tecnologia a distância.^[30]

Referências