Duarte da Costa (administrador colonial)

D. Duarte da Costa
2.° Governador-geral do Brasil
Período	1553 - 1558
Antecessor(a)	Tomé de Sousa
Sucessor(a)	Mem de Sá
Dom
Dados pessoais
Nascimento	1504
Morte	1579 (75 anos)
Nacionalidade	Português
Progenitores	Mãe: Beatriz de Paiva Pai: D. Álvaro da Costa, Armeiro-Mor do Reino de Portugal
Ocupação	Administrador colonial
Assinatura

D. Duarte da Costa (1504 - 1579) foi um fidalgo e administrador colonial português. Foi o segundo governador-geral do Brasil (1553 - 1558).^[1][2]

Era o segundo filho de D. Álvaro da Costa, armeiro-mor do Reino de Portugal, e de Beatriz de Paiva.^[2]

Seu pai era fidalgo da Casa Real de D. Manuel I, tendo ocupado diversos cargos na corte e ascendido ao importante posto de armeiro-mor do reino ^[3]. A mãe foi ama de leite do futuro rei D. João III.^[2] Duarte da Costa passou seus primeiros anos na corte, onde teria convivido com o príncipe D. João.^[4]

Quase nada mais se sabe sobre sua infância e adolescência. Um dos poucos registros disponíveis revela que em 1517 Duarte da Costa acompanhou seu pai à Corte Espanhola. A missão era negociar o matrimônio entre o rei D. Manuel e D. Leonor, irmã de Carlos I da Espanha (futuro imperador Carlos V).^[2]

Em 1522, após a morte de D. Manuel I e a coroação de D. João III, Duarte da Costa, então com 17 anos, recebeu do pai o posto de armeiro-mor do reino. A partir desse momento, por força do cargo, durante vários anos acompanhou o rei nos deslocamentos da Corte.^[2][4]

Casou-se ao redor de 1530 com D. Maria da Silva (ou Maria de Mendonça), com quem teve 10 filhos. D. Maria era filha de Francisco de Mendonça e de D. Leonor de Almeida e neta materna do vice-rei da Índia, D. Francisco de Almeida.^[5]

Após a morte do pai em 1540, D. Duarte ficou com boa parte da herança e também com o cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, o qual desempenhou, pela primeira vez, entre 1541 e 1542. Assumiu como vereador da Câmara de Lisboa por volta de 1550.^[2]

Em 1553, com cerca de cinquenta anos de idade, D. Duarte da Costa foi nomeado pelo rei D. João III segundo governador-geral do Brasil, em substituição a Tomé de Sousa.^[4]

Duarte da Costa partiu de Lisboa em 8 de maio de 1553, à frente de uma pequena esquadra composta por uma nau e três caravelas. Levava consigo, além do filho Álvaro da Costa, cerca de 250 colonos. Dois meses depois, em 13 de julho, desembarcou em Salvador, então capital do Brasil, para iniciar um mandato previsto de três anos, com salário anual de 600 mil réis.^[2] Na mesma viagem vieram sete jesuítas, entre eles José de Anchieta, então com 19 anos, que teriam papel importante na fundação de aldeamentos, escolas e núcleos urbanos, como a Vila de Piratininga, criada em 1554 e que viria a dar origem à atual cidade de São Paulo.^[2]

O cargo de governador-geral havia sido criado alguns anos antes como tentativa de centralizar a administração e superar as dificuldades das capitanias hereditárias. Entre suas atribuições estavam a defesa do litoral, a coordenação militar, a nomeação de oficiais régios e a supervisão da justiça e da arrecadação de tributos nas capitanias. Durante o governo de Duarte da Costa, a política indigenista sofreu alterações, com maior tolerância da administração à escravização de indígenas pelos colonos, o que contribuiu para o acirramento de conflitos com diversos grupos nativos, especialmente na região do Recôncavo Baiano.^[6]

Um dos principais desafios do período foi a instalação da França Antártica na Baía de Guanabara, em 1555. A expedição francesa, liderada por Nicolas Durand de Villegaignon, estabeleceu um forte em uma ilha da baía e contou com a aliança de grupos indígenas hostis aos portugueses, o que representou uma ameaça duradoura à presença lusa na região e exigiu esforços militares contínuos nas décadas seguintes. Paralelamente, diversas populações indígenas resistiram à expansão da colonização e à exploração de sua mão de obra.^{[carece de fontes?]}

Em 1555, os Tupinambás tomaram o engenho de Pirajá, nas proximidades de Salvador, e fortificaram-se na aldeia de Porto Grande, chegando a ameaçar a própria cidade. A revolta foi atribuída, entre outros fatores, à progressiva apropriação de suas terras no Recôncavo Baiano por colonos portugueses e às tensões decorrentes da escravização indígena. Para conter o levante, Duarte da Costa enviou o filho Álvaro da Costa à frente de cerca de setenta homens. As forças coloniais derrotaram os indígenas, mataram e escravizaram parte deles e incendiaram a aldeia.^[6]

A administração de Duarte da Costa foi igualmente marcada por conflitos com D. Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil. Entre os pontos de atrito estavam as críticas do bispo ao comportamento de Álvaro da Costa e de seu círculo de aliados. Sardinha acusava o governador de abuso de poder e de tolerar “violências, homicídios, escândalos e desabono dos lares” atribuídos a seu filho e a seus companheiros, registrando em cartas ao rei D. João III que, em sua avaliação, Duarte da Costa não reunia as condições necessárias para o cargo, uma vez que seria Álvaro quem efetivamente dava as ordens na colónia.^[4]

Duarte da Costa solicitou dispensa do cargo antes da data oficial do término de seu mandato e regressou a Portugal em 1558. No mesmo ano, foi substituído por Mem de Sá, que foi encarregado, entre outras tarefas, de reorganizar a administração colonial e intensificar o combate à presença francesa na costa do Brasil.^[4]

Duarte da Costa foi nomeado presidente do Senado da Câmara de Lisboa por carta régia de D. Sebastião no dia 17 de junho de 1574, tendo exercido o cargo até 1575.^[7][8]

As fontes divergem sobre quando morreu D. Duarte da Costa. O ano de 1579 é a data mais tardia registrada. Foi sepultado no Convento do Paraíso, em Évora.^[2][3]

• Lista de governadores-gerais do Brasil