Direitos LGBT na Jamaica

As pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na Jamaica, particularmente os homens, enfrentam problemas legais e sociais que não acontecem com pessoas que não são LGBT. A sodomia é punível com até dez anos de prisão. Por outro lado, a relação sexual entre mulheres é legal.

Foi descrita por alguns grupos de direitos humanos como o país mais homofóbico do mundo por causa do alto nível de crimes violentos contra pessoas LGBT.[1] O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que em 2012, "a homofobia foi generalizada no país".[2]

Opinião política

Nenhum dos dois principais partidos políticos jamaicanos expressou apoio oficial aos direitos legais das pessoas LGBT. No entanto, em um debate televisionado no final de dezembro de 2011 entre a líder da oposição (e ex-primeira-ministra) Portia Simpson-Miller, do Partido Nacional Popular (PNP), e o então primeiro-ministro Andrew Holness, Simpson-Miller afirmou que consideraria nomear para seu gabinete qualquer pessoa que considerasse mais qualificada, independentemente de sua orientação sexual,[3] e acrescentou que gostaria de ver votos de consciência permitidos pelos principais partidos em questões de direitos LGBT no parlamento.[4] Embora Simpson-Miller tenha sido criticada por alguns conservadores sociais por seu posicionamento, isso não afetou a vitória esmagadora do Partido Nacional Popular nas eleições dias depois.

Durante as eleições de 2001, o Partido Trabalhista da Jamaica adotou a música "Chi Chi Man", do grupo musical de reggae T.O.K., controversa por sua letra que promove o assassinato de gays, como seu hino. Em abril de 2006, o então líder da oposição e futuro primeiro-ministro Bruce Golding jurou que "homossexuais não encontrariam consolo em nenhum gabinete formado por ele".[5] Dois anos depois, quando questionado se pessoas LGBT poderiam estar no gabinete, ele disse: "Claro que podem estar no gabinete - mas não no meu".[6] O partido conservador Movimento Democrático Nacional, opõe-se aos direitos LGBT por motivos religiosos, assim como partidos econômicos mais à esquerda, como o Partido Nacional Popular e a Coligação Nova Nação.[7]

Opinião pública

Uma pesquisa realizada em 2001 mostrou que 96% dos jamaicanos eram contra qualquer medida que visasse legalizar as relações homossexuais.[8][9]

Em 2008, foi realizada uma pesquisa com 1.008 jamaicanos com a seguinte pergunta: "Independentemente de você concordar ou não com o estilo de vida deles, você acha que os homossexuais têm direito aos mesmos direitos e privilégios básicos que as outras pessoas na Jamaica?". 26% disseram "sim", 70% disseram "não" e 4% não sabiam responder.[10]

Os resultados da "Pesquisa Nacional de Atitudes e Percepções dos Jamaicanos em Relação a Relacionamentos entre Pessoas do Mesmo Sexo" foram publicados em 2011. Com base em uma pesquisa aleatória realizada no final de 2010 com 1.007 jamaicanos, com idades entre 18 e 84 anos, 85,2% se opuseram à legalização da homossexualidade consensual entre adultos. Além disso, 82,2% afirmaram que a homossexualidade masculina era imoral, 75,2% acreditavam que a homossexualidade feminina era imoral e 75,3% acreditavam que relacionamentos bissexuais eram imorais.[11]

Em 2012, uma pesquisa revelou que cerca de um terço da população — mais de 900.000 jamaicanos — acredita que o governo não está combatendo de forma eficaz a discriminação e a violência contra as pessoas LGBT no país.[12]

Uma pesquisa de 2016 da J-Flag mostra que 88% dos entrevistados desaprovam a homossexualidade.[13]

Tabela de resumo

Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal No (Até 10 anos de prisão com trabalhos forçados e multas)
Idade igual de consentimento para todos os casais No
Leis contra discriminação no trabalho No
Leis contra discriminação no fornecimento de bens e serviços No
Leis contra discriminação em todas as outras áreas (incluindo discriminação indireta, discurso de ódio) No
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidos No (Proibição constitucional desde 2011)
Uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidas No
Reconhecimento de casais do mesmo sexo No
Adoção de enteados por casais do mesmo sexo No
Adoção conjunta por casais do mesmo sexo No
Pessoas LGBT podem servir abertamente no exército No
Direito de mudar de gênero legalmente No
Acesso à fertilização in vitro para casais lésbicos No
Barriga de aluguel para casais gays No
Homens que fazem sexo com homens (HSH) são autorizados a doar sangue No

Referências

  1. ↑ PADGETT, TIM (12 de abril de 2006). «The Most Homophobic Place on Earth?». Time (em inglês). ISSN 0040-781X 
  2. ↑ 2012 Country Reports on Human Rights Practices: Jamaica, Bureau of Democracy, Human Rights and Labor, U.S. Department of State, pages 20-22
  3. ↑ «Jamaica activist criticizes anti-gay rhetoric by gov't candidates in leadup to tight elections» [Ativista jamaicano critica retórica anti-gay de candidatos do governo na reta final para eleições acirradas.]. GlobalGayz.com (em inglês). Associated Press. Consultado em 1 de janeiro de 2026. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2016 
  4. ↑ Stewart, Colin (7 de junho de 2013). «Jamaica: Vote coming soon on repeal of anti-gay law» [Jamaica: Votação em breve sobre a revogação da lei anti-gay] (em inglês). Consultado em 1 de janeiro de 2026 
  5. ↑ Younge, Gary (26 de abril de 2006). «Troubled island» [Ilha problemática]. The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 1 de janeiro de 2026 
  6. ↑ Online, Gleaner. «"Golding talks about policing, gays on BBC", Jamaica Gleaner, 21 May 2008» ["Golding fala sobre policiamento e gays na BBC", Jamaica Gleaner, 21 de maio de 2008]. jamaica-gleaner.com. Consultado em 1 de janeiro de 2026. Cópia arquivada em 5 de fevereiro de 2012 
  7. ↑ «New Nation Coalition party launched» [Lançamento do partido Coligação Nova Nação]. rjrnewsonline.com (em inglês). Consultado em 1 de janeiro de 2026. Cópia arquivada em 15 de julho de 2011 
  8. ↑ Younge, Gary (26 de junho de 2004). «Chilling call to murder as music attacks gays» [Apelo assustador ao assassinato enquanto música ataca gays]. The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 28 de setembro de 2025 
  9. ↑ «DW (Homosexual Men - Persecution - Sufficiency of Protection) Jamaica v. Secretary of State for the Home Department». Refworld (em inglês). Consultado em 28 de setembro de 2025 
  10. ↑ «Jamaicans Reject Basic Rights for Homosexuals: Angus Reid Global Monitor» [Jamaicanos rejeitam direitos básicos para homossexuais: Angus Reid Global Monitor]. www.angus-reid.com. Consultado em 28 de setembro de 2025. Cópia arquivada em 27 de fevereiro de 2010 
  11. ↑ «National Survey of Attitudes and Perceptions of Jamaicans Towards Same Sex Relationships» [Pesquisa Nacional de Atitudes e Percepções de Jamaicanos em Relação a Relacionamentos entre Pessoas do Mesmo Sexo] (PDF). www.aidsfreeworld.org (em inglês). Consultado em 28 de setembro de 2025. Cópia arquivada (PDF) em 6 de setembro de 2015 
  12. ↑ Stewart, Colin (10 de janeiro de 2013). «Top 10 LGBT achievements in 2012 in Jamaica» [As 10 maiores conquistas LGBT em 2012 na Jamaica] (em inglês). Consultado em 28 de setembro de 2025 
  13. ↑ «Freedom in the World 2018 - Jamaica» [Liberdade no Mundo em 2018 - Jamaica]. Refworld (em inglês). Consultado em 28 de setembro de 2025 
Este artigo é emitido por Wikipédia. O texto é licenciado sob Creative Commons Attribution-Share Alike 4.0. Termos adicionais podem ser aplicados aos arquivos de mídia.