Direito público de acesso à natureza

O Direito público de acesso à natureza é um direito tradicional – com diferentes contornos - existente na Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia, Escócia, Suíça e outros países, que permite em termos gerais a qualquer pessoa atravessar ou pernoitar num terreno privado, desde que não incomode ou cause estragos nessa propriedade. ^{[1] [2] [3]}

O ”Direito público de acesso à natureza” é conhecido como allemansrätt na Suécia, allemannsretten na Noruega e jokamiehenoikeus na Finlândia.

Na Suécia, este direito foi introduzido na década de 1930, para facilitar o acesso à natureza por parte dos habitantes das cidades, estando mencionado desde 1994 na Constituição da Suécia.
Hoje em dia, este direito – fundado no costume - permite a qualquer pessoa atravessar terrenos privados, colher flores, frutos silvestres, cogumelos e outros produtos nesses terrenos ou pernoitar lá, desde que não se incomode os proprietários ou cause danos nessas propriedades nem que sejam violados os direitos desses mesmos proprietários. ^{[4] [5]}

O ”Direito público de acesso à natureza” está incluído no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país. ^[7]

Na Noruega, está inserido na Lei da Recreação no Exterior - Friluftsloven – de 1957. ^{[8] [9] [10]}

É conhecido como jokamiehenoikeus na Finlândia. ^[3]

• 
  Acampando na Noruega
• 
  Apanhando bagas silvestres na Finlândia

• Cânone Cultural da Suécia

Referências

• «Suécia - Informação da Agência Nacional de Proteção da Natureza» 
• «Finlândia – Informação do Ministério do Ambiente» 
• «Noruega – informação»