Dia Nacional da Adoção
| Dia Nacional da Adoção | |
|---|---|
 A Adoção, por Ferdinand Georg Waldmüller | |
| Tipo | data comemorativa |
| Significado | visa promover a conscientização sobre a importância da adoção no Brasil |
| Celebrações | palestras, eventos culturais e campanhas de conscientização |
| Data | 25 de maio |
| Primeira vez | 1996 |
| Frequência | anual |
| Iniciado por | I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção |
| Relacionado a | Semana Nacional da Adoção |
Dia Nacional da Adoção é uma data comemorativa celebrada anualmente no Brasil no dia 25 de maio, que visa promover a conscientização a respeito da importância da adoção.[1]
Foi celebrada pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção e tornou-se uma comemoração oficial no país por meio da Lei nº 10.447 decretada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 9 de maio de 2002.[1]
Anualmente, a data é utilizada para chamar a atenção da sociedade sobre esse ato[carece de fontes] e tem como objetivo incentivar a adoção de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos, por meio de ações para dar visibilidade ao tema. Também se faz necessária para promover o direito dessas crianças e adolescentes crescerem em um lar com afeto e segurança e para refletir sobre os desafios e avanços desse processo no país.[2]
| “ | A sociedade precisa lembrar que, para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto [de] acolhimento familiar e social. Impossibilitados por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, eles encontram na nova família o carinho e a atenção que precisam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz. | ” |
Semana Nacional da Adoção
A Semana Nacional da Adoção foi oficializada pelo decreto de Lei nº 14.387, em 30 de junho de 2022, sendo celebrada anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio.[4] A lei publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem origem no PL nº 10.728/18, do deputado Herculano Passos, que foi aprovado na Câmara em 2021, e pelo Senado no final de maio de 2022 e altera a Lei nº 10.447/02, que instituiu o Dia Nacional da Adoção.[3][4]
| “ | [A criação da semana] tem por finalidade a reflexão, a agilização, a celebração e a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários. | ” |
— Herculano Passos[3] | ||
Durante a semana, diversas atividades são realizadas em todo o país, incluindo palestras, eventos culturais e campanhas de conscientização. Organizações públicas e da sociedade civil se unem para lançar campanhas de incentivo e promovem ações que visam esclarecer dúvidas sobre o processo legal de adoção, bem como combater mitos que cercam o tema.[2]
Ver também
Referências
- ↑ a b Brasil, Decreto nº 10447, de 09 de maio de 2002. Institui o Dia Nacional da Adoção.
- ↑ a b «Dia Nacional da Adoção 25 de maio, importância e reflexão § Datas». SOS Escola
- ↑ a b c Agência Senado (4 de julho de 2022). «Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção § Direitos Humanos». Agência Câmara Notícias. Consultado em 7 de setembro de 2025
- ↑ a b Brasil, Decreto nº 14387, de 30 de junho de 2022. Institui o Dia Nacional da Adoção e a Semana Nacional da Adoção.