Cronologia da educação no Brasil

Esta é uma cronologia da educação no Brasil:

• 1549 – Chegada dos jesuítas ao Brasil; fundação do primeiro colégio formal (Colégio de Jesus, Salvador).^[1]
• 1554 – Fundação do Colégio de São Paulo de Piratininga (origem da cidade de São Paulo).^[2]
• 1570 – Implementação do Ratio Studiorum jesuítico no Brasil colonial.^[3]
• 1759 – Expulsão dos jesuítas por Pombal; colapso do sistema escolar colonial.^[4]
• 1772 – Criação das Aulas Régias (ensino estatal isolado).^[5]
• 1808 – Chegada da Corte; criação das primeiras escolas de Medicina (Bahia e Rio) e da Academia Real Militar.^[6]
• 1824 – Constituição de 1824 declara a instrução primária gratuita a todos os cidadãos.^[7]
• 1827 – Lei imperial cria escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas; fundação das Faculdades de Direito de Olinda e São Francisco.
• 1837 – Fundação do Colégio Dom Pedro II (modelo nacional de ensino secundário).^[8]
• 1890 – Reforma Benjamim Constant: laicização e introdução do método intuitivo.^[9]
• 1891 – Constituição de 1891 consagra o ensino laico.^[10]
• 1912 – Fundação da Universidade Federal do Paraná (primeira universidade federal).^[11]
• 1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.^[12]
• 1934 – Fundação da Universidade de São Paulo (primeira universidade moderna brasileira).^[11]
• 1937 – Criação da Universidade do Brasil (atual UFRJ).^[13]
• 1942–1946 – Leis Orgânicas do Ensino (reformas Gustavo Capanema).^[14]
• 1961 – Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024).^[15]
• 1962 – Experiência de alfabetização de Angicos com o método de Paulo Freire.^[16]
• 1964 – Golpe militar; exílio de Paulo Freire e cassação de vários educadores.^[17]
• 1967 – Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).
• 1968 – Reforma universitária (Lei 5.540): departamentos, crédito curricular, fim das cátedras vitalícias.^[18]
• 1971 – Lei 5.692: profissionalização obrigatória no 2º grau e extinção do ginásio/colegial clássico.^[19]
• 1988 – Constituição de 1988 define educação como direito de todos e dever do Estado.^[20]
• 1996 – Lei 9.394 (LDB atual): ensino fundamental de 9 anos, exigência de magistério superior.^[21]
• 1996 – Criação do ENEM.
• 2004 – Início do ProUni.^[22]
• 2006 – Criação do FUNDEB.^[23]
• 2007 – Lançamento do REUNI (expansão das universidades federais).
• 2009 – Emenda Constitucional 59: ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos.^[24]
• 2012 – Lei de Cotas nas universidades federais (Lei 12.711).^[25]
• 2014 – Aprovação do PNE 2014–2024 (Lei 13.005).^[26]
• 2016–2017 – Reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746 → Lei 13.415): itinerários formativos.^[27]
• 2017–2018 – Homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).^[28]
• 2022 – Início da implementação nacional do Novo Ensino Médio.^[29]
• 2024 – Sanção da Lei 14.935/2024: reformulação do Ensino Médio (2.400 h de formação geral básica).^[30]
• 2025 – Continuidade da implementação da Lei 14.935 e debates sobre novos ajustes.^[31]

Referências