Congresso popular de base (Líbia)
 |
| Parte da série sobre |
| Política da Líbia |
|---|
| Constituição |
| Portal da Líbia |
Congresso popular de base (em árabe: مؤتمر شعبي أساسي, translit. Mu'tamar shaʿbi asāsi) era a menor subdivisão administrativa na Líbia, durante o período Jamahiriya Árabe Socialista, sua função era governar a menor subdivisão geográfica, também denominada congresso popular de base.[1] O congresso funciona como uma assembleia popular de democracia direta, onde as facções geralmente se organizam por tribos e clãs. Não há partidos políticos na Líbia (ver: Jamahiriya). Dos congressos populares de base participam todos os homens e mulheres maiores de idade.[2] Existem no país 600 congressos populares de base.
O congresso se reúne três vezes por ano ou quando necessário. Na primeira reunião é preparada uma agenda detalhada para as duas reuniões seguintes. Na segunda, são analisadas as questões de âmbito local. Na terceira, são designados os postos nas comissões, elegem-se os representantes e discutem-se questões políticas nacionais e internacionais. A gestão do dia a dia fica a cargo da comissão designada pelo congresso. Os representantes eleitos pelos congressos populares de base regulam o funcionamento do superior (shabiyah).[2][3]
O nível imediatamente superior ao dos congressos de base são os congressos de distritos. Acima destes, está o Congresso Geral do Povo.[4]
Ver também
- Lista de Congressos populares de base da Líbia
Referências
- ↑ Gaddafi, Muammar. The Green Book, First Volume “The Solution of the Problem of Democracy”, Popular Conferences and People’s Committees. [S.l.: s.n.] pp. 3–10
- ↑ a b Vandewalle, Dirk J. (1998) Libya since independence: oil and state-building I. B. Tauris, London, pp. 95-97, ISBN 1-86064-264-0
- ↑ Vandewalle, Dirk J. (1998) Libya since independence: oil and state-building I B Tauris, London, pp. 95-97, ISBN 1-86064-264-0
- ↑ Law, Gwillim (1999) "Libya" Administrative subdivisions of countries McFarland, Jefferson, North Carolina, p. 219, ISBN 0-7864-0729-8