Concessionária Novo Litoral

Concessionária Novo Litoral
Razão social	Companhia de Concessões Rodoviárias do Novo Litoral de São Paulo
Tipo	Empresa de capital fechado
Fundação	20 de maio de 2024
Sede	Rua Barão de Paranapiacaba, 233, 20º andar, Encruzilhada, Santos
Área(s) servida(s)	São Paulo Lista Arujá Itaquaquecetuba Mogi das Cruzes Biritiba Mirim Bertioga Guarujá Santos São Vicente Praia Grande Mongaguá Itanhaém Peruíbe Itariri Pedro de Toledo Miracatu
Acionistas	CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica - 35% Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) - 65%
Website	novolitoral.com.br
Notas de rodapé / referências [1][2]

A Concessionária Novo Litoral (CNL) é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada para gerir a concessão do Lote Litoral Paulista do programa paulista de concessões rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A empresa tem sede em Santos.

Atualmente, estão sob gestão da companhia 212 quilômetros de malha rodoviária que percorrem 13 municípios.^[3][4]

A empresa é um consórcio entre as empresas CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica e pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) para a recuperação e operação do Lote Litoral Paulista do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo do Estado, em que a CLD detém 35% e a CBI detém 65% da companhia.^[4][2]

A empresa foi criada com o propósito de participar do leilão do Lote Litoral Paulista do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo do Estado de São Paulo, sendo fundada em 2024. A companhia ofertou 10,17% de desconto sobre a contraprestação pública máxima, para o período de 30 anos, contados a partir da data da assinatura do contrato de concessão, e venceu a proposta da empresa espanhola Acciona, que ofertou um desconto de apenas 1%.^[5]

O contrato com o estado prevê investimentos de aproximadamente R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias SP-055 - Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, SP-055 - Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, SP-088 - Mogi-Dutra e SP-098 - Mogi-Bertioga. Por se tratar de uma PPP, o contrato também prevê financiamento por parte do Governo do Estado a fim de viabilizar a execução das obras de melhorias, devendo a repassar, aproximadamente, R$ 179,21 anualmente à CNL, de acordo com o desconto por ela ofertado durante a disputa.^[5]

O edital da concessão também prevê a instalação de 15 pórticos de cobrança automática ao longo das rodovias, sistema também conhecido como pedágio Free Flow, porém, sua instalação está sujeita à entrega das obras de melhoria menos complexas previstas no Plano de Investimentos do contrato, dentre as quais, estão a construção de vias marginais, duplicações, terceiras faixas de rolamento, novos acostamentos, novas passarelas.^[5][6]

A localização de alguns dos porticos se dará da seguinte maneira:^[6]

• Mogi-Dutra: um ficará na altura do km 38, próximo ao Outlet Premium, na divisa entre Mogi das Cruzes e Arujá. O outro, na altura do km 41, pouco antes do acesso à rodovia Ayrton Senna.
• Mogi-Bertioga, o único pórtico será instalado já próximo ao Litoral, no final da via para quem em direção a Baixada Santista.^[6]

• SP 088 – Rodovia Pedro Eroles, entre Arujá e Mogi das Cruzes.
• SP 098 – Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, entre Mogi das Cruzes e Bertioga.
• SP 055 – Rodovia Doutor Manoel Hipólito Rego, entre Bertioga e Santos.
• SP 055 – Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre Praia Grande e Miracatu.

Referências