Conceição Oliveira

Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira (Loures, 2 de junho de 1957 - Lisboa, 13 de agosto de 2025), foi uma Juíza de direito portuguesa, que se destacou pela coragem e frontalidade, com que se bateu por uma justiça democrática e eficiente, intervindo no debate público, para designadamente denunciar abusos policiais e “lobbies” na magistratura, e enfrentar, sem medo, apesar das várias ameaças de morte a que foi sujeita, a criminalidade praticada por ricos e poderosos, tendo, entre outros, mandado prender preventivamente o ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica, João Vale e Azevedo, bem como os principais dirigentes da Universidade Moderna.^{[1][2][3][4][5]}

• Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que frequentou, de 1976 a 1982, enquanto trabalhava, como funcionária judicial (oficial de justiça), nos juízos criminais e correcionais de Lisboa (tribunal da Boa-Hora), em 1984, ingressou no Centro de Estudos Judiciários, como auditora de justiça, frequentando o III Curso normal de formação de magistrados;^[6][1]
• de 1990 a 2001 esteve colocada, como Juíza de direito, no tribunal de instrução criminal de Lisboa.^[1] É durante este período e no exercício destas funções que tem intervenção em processos mediáticos, nomeadamente, ordenando, em 2001, a prisão preventiva do ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica, João Vale e Azevedo, bem como a dos principais dirigentes da Universidade Moderna,^[7][8] revelando enorme coragem na investigação e perseguição penal de atividade criminal praticada por ricos e poderosos,^{[5][4][9][2][3]} bem como, intervindo, com frontalidade, no debate público, através dos mídia,^{[10][11][12][13]} bateu-se por uma justiça democrática e eficiente, denunciando abusos policiais e “lobbies” na magistratura, tendo, por esse facto, sido alvo de um processo disciplinar por parte do Conselho Superior da Magistratura, tudo enfrentando, sem medo, apesar das várias ameaças de morte a que foi sujeita.^[14][5] Igualmente se insurgiu sempre contra abusos policiais, tendo ela própria sido vítima de tais práticas na sequência de uma rusga da PSP (Polícia de Segurança Pública), no Cais do Sodré, em Lisboa, numa noite de fim-de-ano, em que acabou detida e algemada numa esquadra até de manhã, apesar do advogado João Nabais, com quem então estava casada e que com ela se encontrava nas instalações policiais, ter informado que Conceição Oliveira era juíza;^[9][15]
• em 1995, casou com o advogado João Nabais. De uma ligação anterior teve uma filha (Joana);^[9][16]
• de setembro de 2001 a maio de 2013, foi Juíza de Direito do 4.º juízo criminal de Lisboa, tendo estado de baixa médica entre setembro de 2007 e setembro de 2008, devido à perturbação afetiva bipolar, que lhe foi diagnosticada e atestada por Junta médica, e a fazia alternar entre períodos de depressão e períodos de ânimo intenso, e tendo voltado ao trabalho depois da recusa da Caixa Geral de Aposentações em a reformar por invalidez;^{[1][16][17][5]}
• só decorridos quase mais cinco anos é que, por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 29 de maio de 2013, foi desligada do serviço para efeitos de aposentação por incapacidade.^[17][18]

Referências