Comissão Barroso

Comissão Barroso são duas composições da Comissão Europeia presididas por José Manuel Durão Barroso. A primeira iniciou funções em 22 de Novembro de 2004 por aprovação do Parlamento Europeu de 18 de novembro com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.^[1]. Esteve em exercício de 2004 a 2009, até ser escolhida e aprovada a Comissão Barroso II.

A Comissão deveria ter entrado em funções no dia 1 de Novembro de 2004 mas, devido à oposição do Parlamento Europeu quanto à escolha de alguns comissários, Barroso viu-se obrigado a esperar. O nome de Rocco Buttiglione para Vice-Presidente e Comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança foi trocado pelo de Franco Frattini; Ingrida Udre, que foi proposta pela Letónia para a Fiscalidade e união alfandegária foi substituída pelo húngaro László Kovács que tinha sido originariamente proposto para a Energia.

O primeiro Comissário, ou seja, Presidente da Comissão Europeia, foi o português José Manuel Durão Barroso, militante do Partido Social Democrata e antigo primeiro-ministro de Portugal de 6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004 na frente da coligação de centro-direita (PSD/CDS-PP).

Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizou um mestrado em Ciências Económicas e Sociais na Universidade de Genebra.

Comissário		Retrato	Pasta	País	Partido	Notas
	Durão Barroso		Presidente	Portugal	PPE Nacional: PPD/PSD
	Margot Wallström		Primeira vice-presidente; Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação	Suécia	PSE Nacional: SDWP
	Günter Verheugen		Vice-presidente; Empresa e Indústria	Alemanha	PSE Nacional: SPD
	Franco Frattini		Vice-presidente; Justiça, Liberdade e Segurança	Itália	PPE Nacional: PDL	No cargo até 23 de abril de 2008.
	Antonio Tajani		Vice-presidente; Transportes	Itália	PPE Nacional: PDL	No cargo a partir de 18 de junho de 2008.
	Jacques Barrot		Vice-presidente; Justiça, Liberdade e Segurança	França	PPE Nacional: UMP	Com a pasta dos Transportes até 2008. Ficou com a pasta da JLS quando Fratiini saiu. Tajani, o substituto de Frattini, ficou com os Transportes.
	Siim Kallas		Vice-presidente; Assuntos Administrativos, Auditoria e Antifraude	Estónia	ELDR Nacional: ERP
	Joaquín Almunia		Assuntos Económicos e Financeiros	Espanha	PSE Nacional: PSOE
	Charlie McCreevy		Mercado Interno e Serviços	Irlanda	ELDR Nacional: FF
	Mariann Fischer Boel		Agricultura e Desenvolvimento Rural	Dinamarca	ELDR Nacional: Venstre
	Neelie Kroes		Concorrência	Países Baixos	ELDR Nacional: VVD
	Peter Mandelson		Comércio	Reino Unido	PSE Nacional: Lab	No cargo até 3 de outubro de 2008.
	Catherine Ashton		Comércio	Reino Unido	PSE Nacional: Lab	Em 1 de dezembro de 2009, Ashton tornou-se na nova Alta Representante e trocou a pasta das Relações Externas com Ferrero-Waldner. Contudo, Ferrero-Waldner manteve a supervisão da Política de Vizinhança e do EuropeAid.
	Joe Borg		Pesca e Assuntos Marítimos	Malta	PPE Nacional: NP
	Stavros Dimas		Ambiente	Grécia	PPE Nacional: NΔ
	Markos Kyprianou		Saúde	Chipre	ELDR Nacional: ΔΚ	No cargo até 3 de março de 2008. Até 1 de janeiro de 2007, a pasta incluía Defesa do Consumidor.
	Androulla Vasiliou		Saúde	Chipre	ELDR Nacional: ΕΔ	No cargo desde 3 de março de 2008.
	Louis Michel		Desenvolvimento e Ajuda Humanitária	Bélgica	ELDR Nacional: MR	No cargo até 17 de julho de 2009.
	Karel De Gucht		Desenvolvimento e Ajuda Humanitária	Bélgica	ELDR Nacional: VLD	No cargo desde 17 de julho de 2009.
	Olli Rehn		Alargamento	Finlândia	ELDR Nacional: Keskusta
	Vladimír Špidla		Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades	Chéquia	PSE Nacional: ČSSD
	László Kovács		Fiscalidade e União Alfandegária	Hungria	PSE Nacional: MSZP
	Dalia Grybauskaitė		Planeamento Financeiro e Orçamento	Lituânia	independ.	No cargo até 1 de julho de 2009.
	Algirdas Šemeta		Planeamento Financeiro e Orçamento	Lituânia	independ.	No cargo desde 1 de julho de 2009.
	Benita Ferrero-Waldner		Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança	Áustria	PPE Nacional: ÖVP	Em 1 de dezembro de 2009, Ashton tornou-se na nova Alta Representante e trocou a pasta das Relações Externas com Ferrero-Waldner. Contudo, Ferrero-Waldner manteve a supervisão da Política de Vizinhança e do EuropeAid.
	Ján Figeľ		Educação, Formação e Cultura	Eslováquia	PPE Nacional: KDH	Até 1 de janeiro de 2007, a pasta incluía o Multilinguismo.
	Danuta Hübner		Política Regional	Polónia	independ.	No cargo até 4 de julho de 2009.
	Paweł Samecki		Política Regional	Polónia	independ.	No cargo desde 4 de julho de 2009.
	Andris Piebalgs		Energia	Letónia	PPE Nacional: LC
	Janez Potočnik		Ciência e Investigação	Eslovênia	independ.
	Viviane Reding		Sociedade da Informação e Meios de Comunicação	Luxemburgo	PPE Nacional: CSV
	Meglena Kuneva		Defesa do Consumidor	Bulgária	ELDR Nacional: НДСВ	No cargo desde 1 de janeiro de 2007. Até 2007, a pasta abrangia Saúde e Defesa do Consumidor.
	Leonard Orban		Multilinguismo	Roménia	independ.	No cargo desde 1 de janeiro de 2007. Até 2007, a pasta estava abrangida pela da Educação, Formação e Cultura.

Comissário		Retrato	Pasta	País	Partido	Nota
	Durão Barroso		Presidente	Portugal	PPE Nacional: PSD	Comissário interino das Relações Interinstitucionais e Administração de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014.
	Catherine Ashton		Primeira vice-presidente; Negócios Estrangeiros e Política de Segurança	Reino Unido	PSE Nacional: Lab
	Viviane Reding		Vice-presidente; Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania	Luxemburgo	PPE Nacional: CSV	Demitiu-se em 1 de julho de 2014; em licença para fazer campanha de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014. Johannes Hahn substituiu-a na pasta de ambas as vezes.
	Martine Reicherts		Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania	Luxemburgo	independ.	Nomeada em 16 de julho de 2014.
	Joaquín Almunia		Vice-presidente; Competitividade	Espanha	PSE Nacional: PSOE
	Slim Kallas		Vice-presidente; Transportes	Estónia	ALDE Nacional: ERP	Comissário interino dos Assuntos Financeiros e Monetários e do Euro entre 7 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014 e, outra vez, entre 1 de julho de 2014 e 16 de julho de 2014.
	Neelie Kroes		Vice-presidente; Agenda Digital	Países Baixos	ALDE Nacional: VVD
	Antonio Tajani		Vice-presidente; Indústria e Empreendedorismo	Itália	PPE Nacional: PDL	Demitiu-se em 1 de julho de 2014; em licença para fazer campanha entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014. Substituído na pasta por Michel Barnier.
	Ferdinando Nelli Feroci		Indústria e Empreendedorismo	Itália	independ.	Nomeado em 16 de julho de 2014.
	Maroš Šefčovič		Vice-presidente; Relações Interinstitucionais e Administração	Eslováquia	PSE Nacional: Smer	Comissário interino da Saúde e Defesa do Consumidor de 16 de outubro de 2012 a 28 de novembro de 2012. Em licença para fazer campanha de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014; substituído na pasta por Durão Barroso.
	Olli Rehn		Vice-presidente; Assuntos Financeiros e Monetários	Finlândia	ALDE Nacional: Keskusta	Em 27 de outubro de 2011, tornou-se vice-presidente e foram-lhe atribuídas mais responsabilidades sobre o Euro. Demitiu-se em 1 de julho de 2014. Em licença para fazer campanha desde 7 de abril de 2014 até 25 de maio de 2014; substituído na pasta por Siim Kallas de ambas as vezes.
	Jyrki Katainen		Vice-presidente; Assuntos Financeiros e Monetários	Finlândia	PPE Nacional: KOK	Nomeado em 16 de julho de 2014.
	Janez Potočnik		Ambiente	Eslovênia	ALDE Nacional: LDS
	Andris Piebalgs		Desenvolvimento	Letónia	PPE Nacional: LC	Comissário interino do Orçamento e Planeamento Financeiro entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014 e, novamente, desde 1 de julho de 2014 até 16 de julho de 2014.
	Michel Barnier		Vice-presidente; Mercado Interno e Serviços	França	PPE Nacional: UMP	Comissário interino da Indústria e Empreendedorismo de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014 e, novamente, entre 1 de julho de 2014 e 16 de julho de 2014. Tornou-se vice-presidente em 1 de julho de 2014.
	Androulla Vassiliou		Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude	Chipre	ALDE Nacional: ΔΚ
	Algirdas Šemeta		Fiscalidade, União Alfandegária, Auditoria e Anti-Fraude	Lituânia	PPE
	Karel De Gucht		Comércio	Bélgica	ALDE Nacional: VLD
	John Dalli		Saúde e Defesa do Consumidor	Malta	PPE Nacional: PN	Demitiu-se em 16 de outubro de 2012.
	Tonio Borg		Saúde	Malta	PPE Nacional: PN	Nomeado em 28 de novembro de 2012. Até 1 de julho de 2013, a pasta incluía Defesa do Consumidor.
	Máire Geoghegan-Quinn		Investigação, Inovação e Ciência	Irlanda	ALDE Nacional: FF
	Janusz Lewandowski		Orçamento e Planeamento Financeiro	Polónia	PPE Nacional: PO	Demitiu-se em 1 de julho de 2014. Em licença para fazer campanha entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014; substituído na pasta por Andris Piebalgs de ambas as vezes.
	Jacek Dominik		Orçamento e Planeamento Financeiro	Polónia	PPE Nacional: PO	Nomeado em 16 de julho de 2014.
	Maria Damanaki		Assuntos Marítimos e Pescas	Grécia	PSE Nacional: ΠΑΣΟΚ
	Kristalina Georgieva		Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta à Crise	Bulgária	PPE Nacional: GERB
	Günther Oettinger		Vice-presidente; Energia	Alemanha	PPE Nacional: CDU	Tornou-se vice-presidente em 1 de julho de 2014.
	Johannes Hahn		Política Regional	Áustria	PPE Nacional: ÖVP	Comissário interino da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania de 19 de abril de 2014 a 25 de maio de 2014 e, outra vez, entre 1 de julho de 2014 e 16 de julho de 2014.
	Cconnie Hedegaard		Ação Climática	Dinamarca	PPE Nacional: KFP
	Štefan Füle		Alargamento e Política Europeia de Vizinhança	Chéquia	PSE Nacional: ČSSD
	László Andor		Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão	Hungria	PSE Nacional: MSZP	Comissário interino da Defesa do Consumidor entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014
	Cecilia Malmström		Assuntos Internos	Suécia	ALDE Nacional: FP
	Dacian Cioloş		Agricultura e Desenvolvimento Rural	Roménia	PPE Nacional: ind., proposto pelo PD-L
	Neven Mimica		Defesa do Consumidor	Croácia	PSE Nacional: SDP	No cargo desde 1 de julho de 2013. Até 2013, a pasta abrangia Saúde e Defesa do Consumidor. Em licença para fazer campanha entre 19 de abril de 2014 e 25 de maio de 2014; László Andor substituiu-o na pasta.

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Referências