Catarina de Albuquerque

Catarina de Albuquerque
Catarina em 2012
Nascimento	Catarina de Lonet Delgado Truninger de Albuquerque Santos Lima 12 de maio de 1970
Morte	7 de outubro de 2025
Cidadania	Portugal
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais
Ocupação	advogada, United Nations Special Rapporteur
Distinções	Comendador da Ordem do Mérito (2009)
Empregador(a)	Universidade de Coimbra, Universidade do Minho
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Catarina de Albuquerque ComM (12 de maio de 1970 – 7 de outubro de 2025) foi uma jurista e advogada portuguesa que ao trabalhar como relatora especial da ONU, colocou o acesso a água potável e a saneamento na lista dos direitos humanos.^[1]

Catarina de Albuquerque era licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e habilitada com um DESE (Diploma de Estudos Superiores Especializados) em Direito Internacional, pelo Institut Universitaire de Hautes Etudes Internationales.

Após a licenciatura, foi consultora jurídica no Gabinete de Documentação e Direito Comparado, um órgão independente sob tutela do Gabinete do Procurador Geral da República Portuguesa. Depois foi membro de várias delegações portuguesas junto das Nações Unidas e consultora do Comité Português para a UNICEF.

Assumiu no ano de 2008, até 2014, a função de primeira Relatora Especial das Nações Unidas para a defesa do direito à água potável e ao saneamento enquanto direitos humanos.^[2][3] Era desde dezembro de 2014, presidente executiva da parceria global Sanitation and Water for All (Saneamento e Água para Todos), uma parceria que junta organismos da ONU, países e organizações da sociedade civil e da qual também faz parte a Fundação de Bill Gates.^[4]

Foi professora convidada das Faculdades de Direito das Universidade do Minho e da Universidade de Coimbra. Também exerceu o cargo de vice-presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima^[2] (APAV) entre 2013 e 2019.^[5][6]

Morreu no dia 7 de outubro de 2025 aos 55 anos, vítima de cancro.^[7]

Foi agraciada com a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos pela Assembleia da República portuguesa e, por esta instituição, reconhecida como especialista e defensora dos Direitos Humanos.^[8]

Foi agraciada pelo Presidente da República Portuguesa com a Ordem de Mérito. ^[9]

Recebeu igualmente o Prémio IWA Água Global de 2016.^[4]

Recebeu um Doutoramento Honoris Causa da Universidade da Carolina do Norte.

Em 2024 e 2025, integrou a lista das 50 portuguesas Mais Poderosas nos Negócios, da Forbes Portugal.^[10]

Aquando da sua morte, o Presidente da República portuguesa, numa mensagem no site da Presidência da República, recorda-a como uma pessoa que desempenhou um papel muito importante a "nível nacional e internacional, para a promoção dos Direitos Humanos e do desenvolvimento sustentável."^[11]

• No caminho certo^[12]
• Handbook on Implementing the Rights to Water and Sanitation^[2]

Referências

• Catarina de Albuquerque, Estoril Conferences
• "A realização dos direitos sociais é uma batalha que nunca está ganha", por Isabel Lucas, Público, 10 de agosto de 2017
• Artigos de Catarina de Albuquerque no Jornal Expresso
• "Somos todos água, doce e salgada"
• "É possível combater o custo do clima com investimentos em saneamento"
• "Catarina de Albuquerque: do reconhecimento de um direito à sua concretização