Castellar Neto

Castellar Neto
Senador por Minas Gerais
Período	17 de julho de 2024 a 15 de novembro de 2024
Dados pessoais
Nome completo	Castellar Modesto Guimarães Neto
Nascimento	4 de outubro de 1982 (43 anos) Coronel Fabriciano, Minas Gerais
Partido	PP
Profissão	advogado

Castellar Modesto Guimarães Neto (Coronel Fabriciano, 4 de outubro de 1982) é um advogado e político brasileiro.

Ele representou o estado de Minas Gerais no Senado Federal de julho a novembro de 2024, por ser o primeiro suplente do senador Carlos Viana, após o titular ter tirado licença para disputar as Eleição Municipal de Belo Horizonte ^[1]. É filiado ao Progressistas.

Castellar Neto formou-se em Direito pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, em 2005. Após, especializou-se em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 2009. Em 2011, concluiu mestrado em Direito Penal e Política Criminal na Universidade Sorbonne, Pantheón - Paris-1, na França.^[2]

De 2023 a 2024, foi Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte ^[3]. Em 2024, assumiu cadeira no Senado Federal, por Minas Gerais.^[4]

É presidente-eleito da Federação Mineira de Futebol para o ciclo 2026-2030 ^[5]. Anteriormente foi também presidente da Federação Mineira (2014-2018) e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (2019/2022).^[6]

Atualmente, é membro do Tribunal do Futebol da FIFA.^[7]

Castellar Neto é o autor e primeiro signatário da Proposta de Emenda Constitucional nº 30/2024^[8], que busca incluir parágrafo único ao art. 133 da Constituição Federal, a fim de assegurar ao advogado o direito de realizar sustentação oral, em qualquer sessão de julgamento, perante tribunais de qualquer natureza.

Na ocasião, a proposta foi subscrita pelos senadores Eduardo Girão (NOVO/CE), Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Confúcio Moura (MDB/RO), Jorge Seif (PL/SC), Esperidião Amin (PP/SC), Dr. Hiran (PP/RR), Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Jorge Kajuru (PSB/GO), Tereza Cristina (PP/MS), Ciro Nogueira (PP/PI), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Carlos Portinho (PL/RJ), Marcos Rogério (PL/RO), Flavio Azevedo (PL/RN), Fernando Dueire (MDB/PE), Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Eduardo Gomes (PL/TO), Chico Rodrigues (PSB/RR), Plínio Valério (PSDB/AM), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Laércio Oliveira (PP/SE) e Izalci Lucas (PL/DF).^[9]

Em 2022, foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, com o objetivo de proibir, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, transporte, manuseio e uso de artefatos pirotécnicos que produzam estampidos ou ruídos elevados.^[10]

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa em outubro de 2024. O relator do projeto, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs um limite de pressão sonora de até 70 decibéis para os artefatos permitidos, após considerar os impactos do ruído em pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, idosos e animais. Também sugeriu um prazo de seis meses para que as empresas se adequem às novas regras.^[11][12]

Referências