Carlos Xavier Paes Barreto

Carlos Xavier Paes Barreto (Recife, 12 de novembro de 1881 – Rio de Janeiro, 11 de julho de 1969) foi um magistrado, jurista, escritor, crítico literário, geógrafo, esperantista e acadêmico brasileiro, notado por sua obra em direito constitucional, direito penal, direito processual penal e, principalmente, em geografia do Espírito Santo.[1]

Carlos Xavier se bacharelou em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1906, tendo ocupado em Pernambuco o cargo de promotor de Justiça nas comarcas de Rio Formoso e Recife.

Em 1908, muda-se de Pernambuco para o Espírito Santo, onde veio a assumir o cargo de promotor de justiça na comarca de Afonso Cláudio. Em 1910, torna-se prefeito de Vitória (Espírito Santo). A partir de 1911, torna-se juiz no estado do Espírito Santo, onde veio a se tornar desembargador do Tribunal de Justiça local[1] e Presidente da Côrte de Appellação do Espírito Santo.[2]

Em 25 de maio de 1915, foi nomeado Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, ficando no cargo até 28 de dezembro de 1915. No dia 25 de janeiro de 1916, época em que era juiz de Direito da comarca de Marcondópolis, atual São José do Calçado, Carlos Xavier assumiu novamente o cargo de procurador-geral do Estado.[3]

Carlos Xavier foi, junto com Alarico de Freitas, um dos professores fundadores da Faculdade de Direito do Espírito Santo, a qual veio a se tornar a contemporânea Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).[3][4]

Em uma disputa territorial entre os Governos estaduais da Bahia e do Espírito Santo em 1925, Carlos Xavier se notabilizou por ter contribuído para a definição da divisão entre os dois estados.[3]

Em 12 de junho de 1916, ele se tornou um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, junto com Archimimo Martins de Matos e Antônio Francisco de Athayde.[5][3] Ele foi um dos principais responsáveis pela construção da identidade cultural capixaba.[1][6]

Contribuições teóricas para o Direito

No âmbito do direito penal, Carlos Xavier Paes Barreto foi um dos adeptos da "Escola Clássica do Direito Penal", quando defendeu, em 1938, que a Escola Clássica, "máu grado a fórte oposição sofrida, está vigorando na codificação penal dos países civilizados. Com raríssimas exceções, os princípios dominantes na legislação mundial foram formulados de acôrdo com a obras de Beccaria[7].

Durante a década de 1930, Carlos Xavier P. Barreto era considerado um dos juristas de importância fundamental na participação das transformações penais do período.[8]

Ele foi presidente do 8º Congresso Brasileiro de Esperanto, em 1926. Em sua homenagem, existe uma escola pública em Vitória que leva seu nome.

Obras

  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Questão de limites do Espírito Santo. Victoria: Artes Graphicas, 1918.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Apontamentos históricos, geográficos e etnográficos sobre o Espírito Santo (trabalho apresentado ao VII Congresso Brasileiro de Geografia, 1922.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Feriados do Brasil. Volumes II e III. Rio de Janeiro: L. Ribeiro, 1926.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Indelinquentes. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1933.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. O crime, o criminoso e a pena. 2. ed. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco F.º, 1934.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Personalidade e ideias terrenas (trabalho distinguido com o prêmio Saboia Lima da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, Rio, 1935.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. A periculosidade no Projecto de Código Criminal. Revista de Direito Penal, vol. XIII, fasc. I-III, out.-dez, 1936, p. 290-291.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Processualística criminal. Vi­tória, 1936.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. A philosophia deve ser banida do Direito Penal? Revista de Direito Penal. Vol. XVI, Fasc.III, Anno IV, março, 1937, p. 175-178.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. A Constituição do Estado Novo. Rio de Janeiro, A. Coelho Branco, 1938.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. O crime, o criminoso e a pena. 3. ed. Rio de janeiro: A coelho branco f., 1938.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Direitos autoraes. In: Annaes do 2º Congresso das Academias de Letras, n. II, 1939.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Dos crimes contra o patrimônio: arts. 155-207. Rio de Janeiro, Livr.jacintho, 1942.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Rio branco: O geografo. Rio de janeiro: Minerva, 1947.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Geocinética contra a Geopolítica (tese apresentada ao XII Congresso Brasileiro de Geografia, Rio, 1955.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. A cidade do Rio de Janeiro e suas dúvidas. Rio de Janeiro: Aurora, 1959.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Os primitivos colonizadores nordestinos e seus descendentes. Rio de Janeiro: Editora Melso, 1960.
  • BARRETO, Carlos Xavier Paes. Clóvis Beviláqua e suas atividades. Rio de Janeiro: Aurora, 1960.

Referências

  1. ↑ a b c Savelli Pereira, Filipe; Santos de Souza, João Paulo dos (2021). «"A Odisseia" sem Homero: da exortação de Paes Barreto à construção de uma semântica do passado na busca pelo 'ser capichaba'». Revista do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (10). Consultado em 20 de setembro de 2025 
  2. ↑ «Subsidios para estudo da Commissão» (PDF). Câmara dos Deputados. 1936. Consultado em 20 de setembro de 2025 
  3. ↑ a b c d «Procuradores-Gerais do Ministério Público do Espírito Santo» (PDF). MP-Es. Consultado em 20 de setembro de 2025 
  4. ↑ «Patronos e Acadêmicos». Academia Espirito-Santense de Letras. Consultado em 20 de setembro de 2025 
  5. ↑ Araújo, Geraldo (2015). «Discurso de Posse» (PDF). Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Consultado em 20 de setembro de 2025 
  6. ↑ Nascimento, Bruno César (2015). «O Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e a Historiografia das Identidades» (PDF). Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (3). Consultado em 20 de setembro de 2025 
  7. ↑ Bandera, Vinicius (2014). «ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVA DE DIREITO PENAL: CONTRADIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS». Revista da Criminologia e Ciências Penitenciárias (3). Consultado em 20 de setembro de 2025 
  8. ↑ Prando, Camila (2012). «O SABER DOS JURISTAS E O CONTROLE PENAL: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social» (PDF). Universidade Federal de Santa Catarina. Consultado em 20 de setembro de 2025 
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