Carlos Andrés García

Carlos Andrés García (c. 1973 – 17 de setembro de 2017) foi um político venezuelano que atuou como vereador de Guasdualito, Apure, e que morreu enquanto estava encarcerado pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN).

Prisão e morte

Em 17 de dezembro de 2016, o Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN) invadiu a casa do vereador García e o prendeu após vários protestos em Guasdualito que resultaram em pelo menos três entidades bancárias saqueadas e um ferido, durante negociações entre a oposição e o governo.[1] O deputado opositor pelo estado Apure, Luis Lippa, também foi detido "para protegê-lo", violando sua imunidade parlamentar, sendo liberado pouco depois.[2] O vereador foi preso supostamente em posse de uma quantia de dinheiro em espécie, mas o partido Primeiro Justiça assegurou que as forças de segurança plantaram um pacote de cédulas que, àquela altura, já não era mais válido. As autoridades consideraram a quantia suspeita, mas García afirmou que era uma armação e declarou inocência.[3][4] García permaneceu sob custódia acusado dos crimes de roubo, incitação pública e incêndio criminoso, sem que fosse instaurado julgamento contra ele.[5] O Primeiro Justiça também denunciou que, apesar de exigir a libertação de García por razões de saúde, o governo "se recusou e o manteve injustamente detido".[6]

Em agosto de 2017, García sofreu um acidente vascular cerebral enquanto estava preso no SEBIN. Relatos indicam que os agentes de segurança recusaram-se sistematicamente a fornecer atendimento médico a García e ignoraram ordens para permitir sua transferência a um hospital. Familiares relataram que os agentes não entregaram os medicamentos prescritos que haviam sido enviados a ele. Sua irmã, Yhorlenys Aular, também reclamou que os agentes afirmavam que García estava apenas "fingindo" estar doente e que não lhe prestaram primeiros socorros.[4][6][7]

Até 17 de agosto, relatava-se que o SEBIN se recusava a transferi-lo a um centro de saúde.[8] No entanto, no dia seguinte, ele foi transferido ao Hospital Central de San Cristóbal, Táchira.[9] O Primeiro Justiça afirmou que García "só foi transferido a um centro de saúde quando já não havia possibilidade de fazer nada para melhorar sua saúde". Em 17 de setembro de 2017, a família do vereador confirmou sua morte no hospital.[10][11][12][13] Apesar de ser considerado preso político e de ter recebido o benefício da prisão domiciliar, como Leopoldo López e Antonio Ledezma, a ordem não foi cumprida pelas forças de segurança.[3] O governo se recusou a permitir a realização de autópsia no corpo.[3][4][6]

Reações

É a melhor demonstração de como um governo pode ser perverso e de como a vida dos venezuelanos pode não valer nada para um governo.

Tomás Guanipa[5]

O Primeiro Justiça declarou que a morte de García era de responsabilidade exclusiva do governo.[14][15] Colegas vereadores afirmaram que levariam o caso de García a instâncias internacionais.[16] Durante coletiva de imprensa em 18 de setembro, Tomás Guanipa, deputado e secretário-geral do Primeiro Justiça, informou que seria apresentada denúncia ao Ministério Público da Venezuela, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Relator sobre Detenção Arbitrária da ONU e à Organização Mundial da Saúde.[5][17]

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) publicou nota afirmando que García entrou no Hospital Central de San Cristóbal com "patologia de hipertensão arterial", tendo recebido atendimento médico adequado desde sua internação, e que foi submetido a "diferentes exames médicos que mostraram resultado patológico de presumida doença imunodeficiente infecciosa, o que poderia ter causado complicações na patologia de toxoplasmose cerebral", que, segundo o tribunal, levou à sua morte. O tribunal também afirmou que não havia advertências ou solicitações no prontuário de García sobre doenças crônicas e pediu à oposição "que se abstenha de emitir opiniões irresponsáveis com informações falsas com o único propósito de causar alarme na população".[5][9][18][19]

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e a procuradora-geral da Venezuela no exílio, Luisa Ortega Díaz, responsabilizaram o governo pela morte do vereador García e a descreveram como mais uma violação dos direitos humanos no país.[20][21] O prefeito metropolitano Antonio Ledezma e a ONG Foro Penal atribuíram a morte à falta de atendimento médico oportuno. O deputado Freddy Guevara e a opositora María Corina Machado classificaram a morte como "assassinato".[5] O vereador de Baruta e coordenador do partido Vontade Popular, Luis Somaza, declarou que "a morte do vereador Carlos Andrés García deixa ainda mais claro ao mundo que na Venezuela existem presos políticos e que seus direitos humanos são violados", afirmando que García foi privado de atenção médica quando necessitava e que esta foi a razão de sua morte.[22] O governador de Miranda, Henrique Capriles, estendeu suas condolências à família de García.[5] Foi anunciado que a Assembleia Nacional investigaria a morte de García.[23][24]

Ver também

Referências

  1. ↑ «Denuncian que Sebin allana casa del concejal Carlos Andres García en Guasdualito» [Denounced that Sebin raids house of the councilman Carlos Andres García in Guasdualito]. Diario 2001 (em espanhol). 17 de dezembro de 2016. Consultado em 12 de julho de 2019 
  2. ↑ «Liberaron al diputado opositor Luis Lippa tras ser detenido "para protegerlo" (+Tuits)» [Opposition deputy Luis Lippa was freed after being arrested "to protect him" (+Tweets)]. Diario 2001 (em espanhol). 16 de dezembro de 2016. Consultado em 12 de julho de 2019 
  3. ↑ a b c «Fallece concejal Carlos Andrés García en sede del Sebin, denuncia Primero Justicia» [Councilor Carlos Andrés García dies in Sebin headquarters, denounces Justice First]. Efecto Cocuyo (em espanhol). 17 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  4. ↑ a b c «Relatan cómo fue la muerte del concejal Carlos Andrés García» [Told how the death of councilor Carlos Andrés García was]. EP Mundo (em espanhol). 19 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  5. ↑ a b c d e f «Muere concejal opositor en calabozo de Venezuela: acusan al gobierno» [Opposition councilor dies in Venezuelan jail: Government accused]. CNN en Español (em espanhol). 18 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  6. ↑ a b c «Muere un concejal opositor venezolano que estaba preso, su familia denuncia que no recibió atención médica» [A Venezuelan opposition councilor who was imprisoned dies, his family denounces that he did not receive medical attention]. Univision (em espanhol). 18 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  7. ↑ Arenas, Macky (19 de setembro de 2017). «Venezuela consternada: ¿De qué murió el concejal Carlos Andrés García?» [Venezuela in dismay: What did councilor Carlos Andrés García die of?]. Aleteia (em espanhol). Consultado em 12 de julho de 2019 
  8. ↑ «¡DELICADO! Exigen traslado del concejal Carlos Andrés García a un centro de salud» [DELICATE! Demanded transfer of Councilman Carlos Andrés García to a health center]. Noticias Al Minuto (em espanhol). 17 de agosto de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  9. ↑ a b «TSJ informó que concejal Carlos García recibió atención médica en agosto» [TSJ reported that councilman Carlos García received medical attention in August]. El Nacional (em espanhol). 18 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  10. ↑ «Murió concejal de Primero Justicia detenido por el Sebin» [Councilman of Primero Justicia arrested by the Sebin dies]. El Nacional (em espanhol). 17 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  11. ↑ Vinogradoff, Ludmila (18 de setembro de 2017). «Venezuela: un preso político muere en la cárcel» [Venezuela: Political prisoner dies in jail]. Clarín (em espanhol). Consultado em 12 de julho de 2019 
  12. ↑ «Murió Carlos Andrés García, concejal apureño y preso político» [Carlos Andrés García, councilor from Apure and political prisoner, dies]. El Carabobeño (em espanhol). 17 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  13. ↑ «Muere concejal Carlos Andrés García preso en el Sebin tras no recibir asistencia médica» [Councilman Carlos Andrés García dies in prison after not receiving medical assistance]. El Impulso (em espanhol). 18 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  14. ↑ «Primero Justicia culpó al Gobierno por muerte del concejal Carlos Andrés García» [Justice First blamed the Government for the death of Councilman Carlos Andrés García]. Diario 2001 (em espanhol). 17 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  15. ↑ «Primero Justicia responsabiliza al gobierno por la muerte del concejal Carlos Andrés García» [Justice First blames the government for the death of Councilman Carlos Andrés García]. 800 Noticias (em espanhol). 17 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  16. ↑ «Concejales llevarán el caso de Carlos Andrés García a instancias internacionales» [Councilors will take the case of Carlos Andrés García to international instances]. VPI TV (em espanhol). 19 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  17. ↑ «CIDH recibirá denuncia sobre muerte del concejal Carlos Andrés García» [IACHR will receive report on the death of Councilman Carlos Andrés García]. El Político (em espanhol). 20 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  18. ↑ «El TSJ dice que el concejal Carlos Andrés García habría muerto a causa de una enfermedad inmunodeficiente» [The TSJ says that the councilman Carlos Andrés García died from an immunodeficient disease]. La Información (em espanhol). 19 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  19. ↑ «El TSJ de Venezuela dice que el concejal Carlos Andrés García habría muerto a causa de una enfermedad inmunodeficiente» [The TSJ of Venezuela says that Councilman Carlos Andrés García died from an immunodeficient disease] (em espanhol). Europa Press. 19 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  20. ↑ «La OEA acusa al Gobierno venezolano de la muerte del concejal opositor Carlos Andrés García» [The OAS accuses the Venezuelan government of the death of the opposition councilor Carlos Andrés García]. Notimérica (em espanhol). 18 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  21. ↑ «Luisa Ortega Díaz: "Muerte de concejal Carlos Andrés García constituye otra violación de los DDHH"» [Luisa Ortega Díaz: "Death of councilor Carlos Andrés García constitutes another violation of human rights"]. El Pitazo (em espanhol). 18 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  22. ↑ «Luis Somaza: El régimen de Maduro le negó asistencia médica a Carlos García y murió» [Luis Somaza: The Maduro regime denied medical assistance to Carlos García and died]. Feed Noticias (em espanhol). 18 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  23. ↑ «AN investigará muerte del concejal Carlos Andrés García» [AN will investigate the death of councilor Carlos Andrés García]. Analítica (em espanhol). 19 de setembro de 2017. Consultado em 12 de julho de 2019 
  24. ↑ Lossada, Eduardo (20 de setembro de 2017). «Muerte del concejal Carlos Andrés García será investigada por la AN» [Death of Councilman Carlos Andrés García will be investigated by the AN]. Correo del Orinoco (em espanhol). Consultado em 12 de julho de 2019 
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