Campos de refugiados palestinos

Os campos de refugiados palestinos foram criados inicialmente para acomodar as centenas de milhares de palestinos que foram deslocados pela expulsão e fuga em 1948, diante do avanço dos exércitos israelenses durante a Guerra árabe-israelense de 1948.^[1] Os campos foram estabelecidos pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) na Jordânia, no Líbano, na Síria, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. A Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas estabelece o direito dos palestinos de retornarem à sua terra natal se desejarem "viver em paz com seus vizinhos".^[2]

Uma onda subsequente de refugiados palestinos foi criada no êxodo palestino de 1967 após a Guerra dos Seis Dias em 1967.^[3]

Existem ao todo 68 campos de refugiados palestinos, 58 oficiais e 10 não oficiais,^[4] dos quais dez foram criados após a Guerra dos Seis Dias, enquanto os demais, entre 1948 e a década de 1950. Apenas um terço dos refugiados palestinos registrados vive dentro dos limites oficiais dos campos.^[5] A maioria integrou-se social e economicamente fora deles^[6], e muitos vivem em áreas adjacentes.^[7]

O número de refugiados palestinos registrados cresceu de 750 mil em 1950 para cerca de 6 milhões em 2024.^[8]

Segundo relatório da UNRWA, até o final de 2024, após 15 meses de bombardeios incessantes, deslocamentos repetidos e insegurança alimentar aguda afetaram a vida de 2,1 milhões de pessoas que viviam em Gaza, incluindo 1.556.061 refugiados palestinos registrados em campos. Até o fim do período coberto pelo relatório, a ofensiva israelense em Gaza, classificada pela ONU como genocídio, havia tirado a vida de mais de 45.000 habitantes de Gaza, entre eles cerca de 14.500 crianças, e ferido outros 108.000. Estima-se ainda que 17.000 crianças tenham ficado desacompanhadas e/ou separadas de seus cuidadores. ^[9]

A agência da ONU UNRWA foi criada para prestar assistência aos refugiados palestinos, incluindo criar condições de acesso aos campos de refugiados. Para esse fim, a agência define refugiados palestinos como "Pessoas cuja residência habitual era a Palestina durante o período de 1º de junho de 1946 a 15 de maio de 1948, e que perderam tanto a casa quanto os meios de subsistência em consequência do conflito de 1948"^[8]. A UNRWA também presta assistência aos descendentes desses refugiados, bem como a seus filhos legalmente adotados.^[8]

Para que um campo seja reconhecido pela UNRWA, deve haver um acordo entre o governo anfitrião e a agência, regulando o uso do campo. A UNRWA não administra campos por conta própria, não possui poderes policiais nem papel administrativo: limita-se a fornecer serviços no campo. A UNRWA reconhece instalações em 58 campos de refugiados na Jordânia, no Líbano, na Síria, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, e também fornece instalações em outras áreas onde grande número de refugiados palestinos registrados vive fora de campos reconhecidos. Os campos de refugiados evoluíram de cidades de tendas para fileiras de casas de blocos de concreto e, depois, para guetos urbanos indistinguíveis de seus arredores (tornando-se, na prática, desenvolvimentos urbanos dentro de cidades existentes ou isoladamente), que abrigam cerca de um terço de todos os refugiados palestinos registrados.

O financiamento da UNRWA provém quase inteiramente de contribuições voluntárias de Estados-membros da ONU. A UNRWA também recebe financiamento do Orçamento Regular das Nações Unidas, usado principalmente para custos de pessoal internacional.^[8]

Os dados da população dos campos oficiais assistidos pela UNRWA se referem aos habitantes registrados de acordo com informações dos relatórios anuais da UNRWA de 2023 e 2024. ^[10][11][9]

Os campos estão distribuídos por cinco regiões:

• Faixa de Gaza: a Faixa de Gaza possui oito campos oficiais e nenhum não oficial, e 1.556.061 refugiados registrados.
• Cisjordânia: a Cisjordânia possui 19 campos oficiais e quatro não oficiais, e 917.942 refugiados registrados.
• Síria: a Síria possui oitro campos oficiais e três não oficiais, aproximadamente 438.000 refugiados.
• Líbano: há 12 campos oficiais e nenhum não oficial no Líbano, e 486.269 refugiados registrados.
• Jordânia: há 10 campos oficiais e três não oficiais na Jordânia, e 2.371.389 refugiados registrados.

A estatística mostra a evolução da população de refugiados palestinos registrados em campos (e não da população total das regiões onde se localizam os campos):^{[77][6][78][11][9]}

 * Genocídio na Faixa de Gaza

Referências