CONAIE

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), é uma organização indígena e indigenista equatoriana, fundada em 16 de novembro de 1986.^[1] A CONAIE é a maior organização indígena do Equador.^[2][3] A entidade representa os 18 povos indígenas e as 15 nacionalidades do Equador, além das comunas, comunidades, centros e associações que fazem parte da estrutura organizacional. Desde os levantes protagonizados nas últimas décadas do século XX, a Conaie tornou-se a principal organização indígena do país e uma das maiores da América do Sul, sendo responsável por reunir as demandas dos povos indígenas e comandar um conjunto de manifestações por ela organizadas.

Em 1980, é criado no Equador o Conselho Nacional de Coordenação das Nacionalidades Indígenas, o CONACNIE, com objetivo de fortalecer a luta dos povos originários de todo o país diante das políticas neoliberais endossadas pelos governantes. Naquele ano, Jaime Roldós era o presidente do país. Anos depois, em novembro de 1986, acontece o primeiro Congresso da CONACNIE, ocasião na qual a Conaie foi oficialmente fundada. O evento foi resultado de muita mobilização indígena, em prol de preservar suas culturas, identidade, territórios e também por lutar por autodeterminação.  ^[4]

Dentre os principais objetivos da organização estão: I - unidade e diversidade, que dizem respeito ao fortalecimento e identidade dos povos indígenas; II - participação e equidade, que versam sobre o incentivo à participação de mulheres e jovens na vida política; III - defesa territorial e ambiental, aspecto este que reforça a importância de proteção aos territórios indígenas e os seus recursos naturais; IV - a autodeterminação, ponto este que reafirma o direito à organização social indígena e ao autogoverno. ^[5]

Em sua estrutura organizacional, a Conaie conta com algumas organizações de base, a maioria delas fundadas antes de 1986, que hoje são representadas pela entidade. A primeira delas, é a Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia (CONFENAIE), e foi fundada em 1980. É a principal organização regional da Amazônia equatoriana, representando mais de 1.500 comunidades e 11 nacionalidades indígenas. Sua atuação é voltada para a defesa de territórios, dos direitos coletivos e da biodiversidade da região.

A segunda organização, EQUATORUNAR, é a Confederação dos Povos de Nacionalidade Kichwa do Equador. Fundada em 1972, a entidade representa os povos indígenas Kichwa da Serra Equatoriana. Sua criação foi fundamental para a luta em defesa da recuperação de territórios, pela defesa de terras ancestrais e pela autonomia e preservação da cultura dos povos indígenas. A terceira delas é a Confederação de Nacionalidades e Povos Indígenas da Costa Equatoriana (CONAICE). A CONAICE, por sua vez, representa os povos Awá, Chachi, Épera, Tsáchila, Pukro, Manta e Huancavilca que habitam a região costeira do Equador. Foi fundada em 1980 e concentra seus esforços na defesa dos territórios, na preservação da biodiversidade e no fortalecimento da identidade cultural indígena, promovendo sua participação na vida social e política do país.^[6]

Em 1990, quatro anos após a criação da Conaie, acontece o levante Inti Raymi, conhecido como a maior mobilização indígena da história do país. Iniciado a partir da ocupação da Igreja de Santo Domingo, durante o movimento, o presidente do país na época, Rodrigo Borja Cevallos, foi alvo de manifestações que contavam com mais de um milhão de pessoas nas ruas, ocupando prédios públicos e bloqueando estradas. Adilson Amorim (2015) explica em sua tese que as marchas de 1990 foram marcantes na história do país por conta do seu caráter nacional, uma vez que as demandas colocadas em pauta pelos indígenas não eram apenas direcionadas à fazendeiros e garimpeiros, mas pautadas em um projeto político alternativo, que pensava construir um outro modelo econômico, diferente do que estava sendo colocado na estrutura política até então. As manifestações, iniciadas no mês de maio e intensificadas a partir de junho de 1990, ficaram marcadas na história da luta indígena na América Latina, e evidenciaram o importante papel dos grupos indígenas no cenário político equatoriano, deixando diversos setores da sociedade surpresos com a magnitude da mobilização, já que para muitos, a figura indígena faz parte de um imaginário do passado, e não ocupa espaço de cidadão ativo na sociedade atual. Vale mencionar, também, que os protestos organizados a partir de 1990 se destacam por sua dimensão nacional, mas não inauguram a trajetória política dos movimentos indígenas equatorianos. Nos anos 1920 e 1930 também ocorreram episódios importantes e similares, como a Revolução Juliana (1925) e a Revolta na fazenda de Olmedo (1931).

Já no ano de 1992, ano no qual foram promovidos pelo governo equatoriano diversos eventos em comemoração aos quinhentos anos de chegada dos europeus à América, a CONAIE organizou a campanha “500 años de Resistencia Indígena y Popular”, que foi explicada pela própria entidade como uma “(...) série de atividades, marchas, seminários, encontros - cujo objetivo geral era “abrir un espacio de denuncia y opinión pública sobre el real significado de los 500 años de conquista europea (...)” . A ação do movimento indígena nesse contexto representava uma resposta às comemorações oficiais, que defendiam uma narrativa romântica sobre o processo de colonização do continente pelos europeus.

Então, em 1994, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador fez a publicação de seu Projeto Político. Ao longo de 53 páginas, o documento reúne as principais demandas dos grupos e nacionalidades indígenas do país, desde questões econômicas, passando pela preservação da cultura e também abordando pautas políticas.  ^[7] Nesse contexto, a diversidade de pautas presentes no documento foi fundamental para que a Conaie ganhasse voz política e apoio de outros setores da sociedade, para além dos grupos indígenas. A principal demanda, entre todas, era a defesa do reconhecimento do caráter Plurinacional do Equador. Para o movimento indígena, reconhecer as diferentes nacionalidades indígenas e seus territórios era um dever fundamental que o Estado equatoriano deveria cumprir.

Desde então, as demandas organizadas no Projeto são norteadoras das lutas indígenas no país. Em função delas, a Conaie atua tanto nas ruas, organizando manifestações e levantes, como em instâncias formais, no partido político Pachakutik e ocupando espaços de deliberação e tomada de decisões políticas, para que sejam capazes de dialogar diretamente com o governo em prol de seus objetivos.

Referências

• CONAIE, sítio web da organização