Código de situação tributária

Código de Situação Tributária ou CST, no Brasil, é o código que determina a tributação do produto.^[1]

Os códigos são aplicados a operações de entrada e de saída no ICMS, IPI, PIS e COFINS.

• 00 Tributada integralmente
• 10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
• 20 Com redução de base de cálculo
• 30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
• 40 Isenta
• 41 Não tributada
• 50 Suspensão
• 51 Diferimento
• 60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
• 70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
• 90 Outras

Há exatamente 33 combinações disponíveis

Essa tabela tem relação com a Operação fiscal de saída do produto.

Observe, porém, que este código poderá ter quatro dígitos no caso de empresas optantes pelo Simples Nacional.

Suponhamos que a empresa industrial "X" tenha efetuado vendas de diversas mercadorias de produção própria e adquiridas de terceiros a um determinado cliente, como segue:

• Primeiro Item - mercadoria nacional;
• Segundo Item - mercadoria estrangeira de importação direta;
• Terceiro Item - mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.

Assim, considerando a saída tributada, segue, a título de ilustração, o preenchimento do quadro "Dados do Produto".

Partindo do princípio acima então:

O CST normalmente é usado em conjunto com o CFOP para emissão de notas fiscais. No emprego desses códigos em software gerenciais, um mesmo produto com diferentes CST e CFOP pode acarretar graves erros de cálculos fiscais.

• Videoaulas sobre CFOP e CST com a Prof. Marina Kurtz
• Tabela CST IPI (cdmcontabilidade.com.br)
• Tabela CST do PIS (sped.rfb.gov.br)
• Tabela CST da COFINS (sped.rfb.gov.br)