Código de Direito Canónico de 1983
O Código de Direito Canônico de 1983 (abreviado como CIC de 1983, do seu título em latim Codex Iuris Canonici), também chamado de Código João-Paulino[1][2], é o "corpo fundamental de leis eclesiásticas para a Igreja Latina".[3] É a segunda e atual codificação abrangente da legislação canónica para a Igreja Latina da Igreja Católica. O Código de Direito Canónico de 1983 foi promulgado em 25 de janeiro de 1983 por João Paulo II e entrou em vigor no primeiro domingo do Advento (27 de novembro) de 1983.[4] Ele substituiu o Código de Direito Canónico de 1917, que havia sido promulgado por Bento XV em 27 de maio de 1917. De acordo com o cânone 6, o Código de Direito Canônico de 1983 revoga o Código de Direito Canônico de 1917 e quaisquer leis penais feitas sob ele que não estejam contidas no Código de 1983.[3]
O Código de Direito Canônico de 1983 é composto por leis chamadas cânones.
Ver também
Referências
- ↑ Peters, Edward N. «Master Page on the Johanno-Pauline Code of 1983». CanonLaw.info (em inglês). Consultado em 13 de janeiro de 2026
- ↑ «Canon Law Research Guide». Catholic University of America (em inglês). Consultado em 13 de janeiro de 2026
- ↑ a b Código de Direito Canónico de 1983, cânone 6, p. 3
- ↑ Briggs, Kenneth A. (27 de novembro de 1983). «New Canon Law Code in Effect for Catholics». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 3 de abril de 2021
Ligações externas
- [1983] Codex Iuris Canonici (texto original e único oficial em latim)
- Código de Direito Canônico de 1983 em tradução para o português