Código Penal sueco
| Código Penal sueco Brottsbalken BrB | |
|---|---|
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| Propósito | Lei penal da Suécia |
| Cronologia | |
| Em vigor | 1965 |
O Código Penal sueco (BrB; em sueco: Brottsbalken; 
PRONÚNCIA) é a principal lei penal da Suécia.
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Este código, que entrou em vigor em 1965, substituindo o Código Penal de 1864, foi precedido por quase três décadas de investigação, marcadas por uma crescente percepção de que as penas privativas de liberdade eram prejudiciais e dispendiosas e, por isso, deveriam ser utilizadas de forma restritiva. [1] [3]
| “ | O Código Penal estabelece um limite máximo para os comportamentos tolerados. Como código moral promulgado pelo Parlamento, ele reflete a visão jurídica predominante. | ” |
— "En kulturkanon för Sverige", [4] | ||
O ”Código Penal sueco” (Brottsbalken) está incluído no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país. [5]
Ver também
Referências
- ↑ a b «Brottsbalken» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 11 de janeiro de 2026
- ↑ «Brottsbalken». Norstedts uppslagsbok (em sueco). Estocolmo: Norstedts. 2007–2008. p. 168. 1488 páginas. ISBN 9789113017136
- ↑ Sven-Åke Lindgren. «Brottsbalken – ett oväntat inslag i Sveriges kulturkanon» (em sueco). Tidskrift för Kriminalvård. Consultado em 11 de janeiro de 2026
- ↑ Lars Trägårdh. «En kulturkanon för Sverige - Betänkande av kommittén "En kulturkanon för Sverige", Stockholm 2025 (Relatório da comissão «Um cânone cultural para a Suécia», Estocolmo 2025)» (PDF) (em sueco). Statens offentliga utredningar, SOU 2025:92 (Relatórios públicos do Estado, SOU 2025:92). Consultado em 11 de janeiro de 2026.
”Brottsbalken (Sveriges riksdag, 1965)” (p.188)
- ↑ Lars Trägårdh. «En kulturkanon för Sverige - Betänkande av kommittén "En kulturkanon för Sverige", Stockholm 2025 (Relatório da comissão «Um cânone cultural para a Suécia», Estocolmo 2025)» (PDF) (em sueco). Statens offentliga utredningar, SOU 2025:92 (Relatórios públicos do Estado, SOU 2025:92). Consultado em 11 de janeiro de 2026.
”Brottsbalken (Sveriges riksdag, 1965)” (p.188)