Câmara Municipal de Macapá

Câmara Municipal de Macapá
Tipo
Tipo	unicameral
Liderança
Presidente	Pedro da Lua, União Brasil desde 1 de janeiro de 2025
Estrutura
Grupos políticos	Governo (10)   MDB: 3   PODE: 3   PRD: 2   PSD: 2   Republicanos: 1 Oposição (13)   PDT: 3   UNIÃO: 3   Solidariedade: 2   PSOL-REDE 2   PP: 1   PT: 1
Eleições
Última eleição	2024
Próxima eleição	2028
Local de reunião
Macapá, Amapá
Website
www.macapa.ap.leg.br

A Câmara Municipal de Macapá é o órgão legislativo do município de Macapá. Criada em 1 de janeiro de 1758 é composta atualmente por 23 vereadores, número máximo estabelecido pela Constituição de 1988. Considerada a maior casa legislativa municipal do estado, sua sede atual está estabelecida no "Palácio Janary Nunes" no centro da cidade.^[1]

A Câmara Municipal de Macapá, nasceu dois dias antes da fundação da Vila de São José de Macapá.^[2]

Em 02 de fevereiro de 1758, foi criada a Intendência, dois dias antes da fundação da Vila de São José de Macapá, e que foi depois transformada em Câmara Municipal.^[2]

Quatro membros da comunidade foram empossados por Pascoal de Abranches Madeira Fernandes para gerenciar e conduzir os destinos da futura vila, instalada, dois dias depois. Mendonça Furtado ergueu o pelourinho, na atual Praça Veiga Cabral.^[2]

Os vereadores foram responsáveis pela administração da vila de Macapá até 10 de março de 1890, quando o Governo Provisório do Pará dissolveu as câmaras e criou o Conselho de Intendência. O primeiro Intendente nomeado em Macapá foi o coronel Coriolano Jucá.^[2]

Com o governo de Getúlio Vargas, a partir de 1930, os interventores (depois de governadores e prefeitos) passaram a ser nomeados pelo governo federal. Foi marcada uma eleição para prefeito e vereadores para o dia 03 de dezembro de 1935. As Câmaras Municipais iriam substituir o Conselho de Intendência e o gestor eleito passaria a chamar-se Prefeito. ^[2]

Foi eleito como prefeito Francisco Alves Soares, que tomou posse em 16 de fevereiro de 1936. Com a instalação do Estado novo em 1937, os órgãos legislativos foram fechados. Uma nova eleição para a Câmara de Macapá só tornou a ocorrer em 30 de novembro de 1969, mesmo com o desmembramento do Território Federal do Amapá em 1943, com a posse de nove vereadores em 7 de janeiro de 1970.^[2][3]

Foi nomeado como prefeito João de Oliveira Cortes, sendo o interventor o general Ivanhoé Gonçalves Martins.^[2]

Em 1988, o Amapá foi elevado à categoria de estado, com Macapá como capital. ^[2][4]

A Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2027 é a seguinte:^[5]

Foram eleitos 23 vereadores para a Câmara Municipal de Macapá na eleição municipal de 2024.^[6]

Vereadores	Partido	Votação	Percentual	Cidade onde nasceu	Unidade federativa
Alexandre Azevedo	PODE	4.857	2,04%	Macapá	Amapá
Daniel Theodoro	PSOL	4.542	1,90%	São Paulo	São Paulo
Marcelo Dias	PRD	4.534	1,90%	Belém	Pará
Paulo Nery	PSD	4.533	1,90%	Macapá	Amapá
Pastora Léia Pelaes	PDT	4.419	1,85%	Macapá	Amapá
Caetano Bentes	PODE	4.368	1,83%	Macapá	Amapá
Pedro Dalua	UNIÃO	4.309	1,81%	Belém	Pará
João Mendonça	PRD	4.035	1,69%	Rondon do Pará	Pará
Elenice	PODE	4.007	1,68%	Palmeira das Missões	Rio Grande do Sul
Maraina Martins	REDE	3.939	1,65%	Macapá	Amapá
Cláudio	Solidariedade	3.806	1,60%	Macapá	Amapá
Luany Favacho	MDB	3.643	1,53%	Macapá	Amapá
Bruno Igreja	MDB	3.579	1,50%	Macapá	Amapá
Alessandro	PDT	3.446	1,44%	Macapá	Amapá
Japão	Solidariedade	3.445	1,44%	Macapá	Amapá
Patrick Monte	MDB	3.370	1,41%	Macapá	Amapá
Luana Serrão	UNIÃO	3.360	1,41%	Macapá	Amapá
Margleide Alfaia	PDT	3.205	1,34%	Afuá	Pará
Banha Lobato	UNIÃO	2.680	1,12%	Afuá	Pará
Joselyo E Mais Saúde	UNIÃO	2.668	1,12%	São Luís	Maranhão
Claudiomar Rosa	PT	2.657	1,11%	Macapá	Amapá
Ruzivan	Republicanos	2.643	1,11 %	Macapá	Amapá
Ezequias	PSD	2.327	0,98 %	Macapá	Amapá