Câmara Municipal de Guarulhos

Câmara Municipal de Guarulhos
19.ª Legislatura (2025–2028)
Tipo
Tipo	Unicameral
Limites de mandato	4 anos (sem limite de recondução)
História
Fundação	1948 (78 anos)
Liderança
Presidente	Miguel Martello, REP desde 1º de janeiro de 2025
Líder do Governo	Geraldo Celestino, MOB
Líder da Oposição	Edmilson Souza, PSOL
Estrutura
Assentos	34 vereadores
Grupos políticos	Governo e base aliada (24)[nota 1]      PSD (5)      Republicanos (5)      DC (3)      Mobiliza (3)      NOVO (2)      PL (2)      Cidadania (1)      Democrata (1)      Progressistas (1)      PRTB (1) Oposição (8)      PT (3)      PCdoB (1)      PDT (1)      PSB (1)      PSOL (1)      REDE (1) Indefinidos (2)      MDB (1)      UNIÃO (1)
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição	6 de outubro de 2024
Local de reunião
Ponte Grande, Guarulhos (SP)
Website
www.guarulhos.sp.leg.br

A Câmara Municipal de Guarulhos é o órgão legislativo do município de Guarulhos, no Brasil. Desde a 14ª Legislatura (2005-2008), é composto por 34 vereadores. Foi criada em 1948, tendo sua sede atual na Avenida Guarulhos, 845 - Ponte Grande, que foi inaugurada em 05 de abril de 2021.

Em 1948, o órgão da câmara municipal foi fundado. Nesse ano, a câmara era composta por 13 vereadores. Sua primeira sede se estabeleceu no bairro do Centro, bairro esse que instalaria a câmara municipal por 73 anos. A primeira sede se instalaria na Rua Dom Pedro II, permanecendo por 3 anos. O primeiro presidente da câmara municipal seria Rinaldo Poli, que viria a ser reeleito por mais 3 vezes antes de assumir o cargo de Prefeito de Guarulhos. Esse local contou apenas com dois presidentes de câmara municipal, o segundo foi Paulo Chagas Nogueira.

Em 1951, a câmara municipal se mudaria para a Rua Sete de Setembro, onde se instalou anteriormente, o paço municipal. o Prédio abrigaria a câmara municipal até o ano de 1976.

No ano de 1976, a câmara municipal se instalaria na Praça Presidente Getúlio Vargas, sede essa que permaneceria até o ano de 2006. Essa sede abrigou a assembleia constituinte do município.

Em 2006, a Câmara Municipal se deslocaria mais uma vez de sede, desta vez, para o prédio da frente, onde havia sido local do Cine Star, na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua João Gonçalves. Durante 15 anos, a câmara municipal mantinha despesas fixas de aluguel.

Em 2011, no mandato de Eduardo Soltur, foi anunciada a aquisição do prédio que abrigou a indústria da Tapete Lourdes, que havia declarada falência no mesmo ano. A aquisição só foi concluída em 2012. Em 2017, a câmara municipal destinou as obras de reforma para a estatal Proguaru (de propriedade do município de Guarulhos), e posteriormente a obra da sede seria transferida para uma construtora, que foi responsável por concluir as obras.

Em 1º de Janeiro de 2021, ocorreria a ultima posse de prefeito, vice-prefeito e dos 34 vereadores. Durante os próximos 4 meses, a sede permaneceria sendo no centro.

Em 05 de Abril de 2021, a nova sede da câmara municipal seria oficialmente inaugurada, encerrando um ciclo de 73 anos da câmara municipal se sediando na região central. O novo espaço fica situada no bairro da Ponte Grande. O plenário principal da câmara municipal foi denominado de Plenário Fausto Martello, Presidente da Câmara no biênio 1996-1997, e pai do então presidente da câmara Fausto Miguel Martello.

Os vereadores são eleitos por meio de sistema proporcional de lista aberta. As vagas são distribuídas pelos partidos proporcionalmente ao total de votos para vereador de cada partido (somando os votos em legenda e os votos nominais em todos os candidatos do partido). Cada bancada partidária é então ocupada pelos candidatos de acordo com a ordem dos mais votados do partido. A última eleição ocorreu em 06 de outubro de 2024.

Ver artigo principal: Lista de vereadores de Guarulhos da 19.ª legislatura

Os partidos representados na Câmara podem se agrupar em blocos ou permanecer independentes. Cada bloco ou partido isolado pode indicar uma liderança. Além disso, o prefeito de Guarulhos pode indicar uma liderança de Governo. A composição atual de blocos e lideranças é a seguinte:

A Mesa Diretora dirige os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara. O presidente não pode fazer parte de nenhuma Comissão Permanente. Os membros da Mesa são eleitos a cada ano no dia 1 de dezembro e tomam posse no dia 1º de janeiro do ano seguinte, exceto na mudança de legislatura, já que a eleição ocorre no dia 1º de Janeiro, em conjunto com a posse.

1.º Biênio (2025-2026)				2.º Biênio (2027-2028)
Presidência
Presidente			Miguel Martello (Republicanos)	Presidente			à definir
1.º Vice-presidente			Gilvan Passos (Republicanos)	1.º Vice-presidente			à definir
2.º Vice-presidente			Lamé (PCdoB)	2.º Vice-presidente			à definir
Secretaria
1.º Secretário			Marcelo Seminaldo (PT)	1.º Secretário			à definir
2.º Secretário			Kleber Ribeiro (PL)	2.º Secretário			à definir

As Comissões Permanentes têm caráter técnico legislativo e têm a competência de analisar, promover estudos e pesquisas, realizar audiências públicas, fiscalizar e convocar responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, emitir pareceres e votar projetos submetidos à sua análise.

Notas